POC com quatro projectos aprovados no distrito José Eduardo Martins, secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, esteve no Governo Civil de Aveiro, no dia 5 de Novembro, onde assinou os quatro primeiros protocolos de aprovação de projectos de investimento, no âmbito do Programa Operacional do Centro (POC), referentes ao distrito de Aveiro, num valor total de 1.592.678,38 euros.
Desses quatro projectos, dois pertencem ao concelho de Aveiro, e são comparticipados pelo FEDER em 65%. Águeda e Oliveira do Bairro são os concelhos que apresentaram os outros dois projectos, os quais têm uma comparticipação de 50%.
Os dois projectos da autarquia aveirense que foram aprovados são: a requalificação e pavimentação da freguesia de Cacia e pavimentação, saneamento e drenagem de AP, em Cacia, cujos valores totais são 371.704,13 euros e 306.270,77 euros, respectivamente. No município de Águeda foi aprovada a via de ligação entre o Redolho e a Borralha, pelo lado sul do estádio, obra orçada em 530.285,24 euros. O projecto aprovado no concelho de Oliveira do Bairro foi a requalificação da Estrada Municipal 596, na zona de Vila Verde, cujo orçamento é de 384.418,24 euros.
Nesta sua visita a Aveiro, e tal como aconteceu em idênticas cerimónias a que presidiu, nesse mesmo dia, nos distritos de Viseu e de Leiria, José Eduardo Martins aproveitou a presença dos autarcas para os alertar para o facto de que Portugal irá receber menos verbas no quarto Quadro Comunitário de Apoio, que vigorará entre 2007 e 2013, bem como a alteração das regras que irão reger a distribuição desses fundos comunitários, ao dizer que “Portugal sempre foi um dos maiores beneficiários, mas chegou a hora de investir mais na criação de condições infra-estruturantes, ao nível da educação, formação e qualificação, e não tanto nas infra-estruturas de betão”, de modo a que no quarto QCA possamos criar “riqueza com o nosso potencial endógeno que, felizmente, é muito”.
O próximo Programa Operacional do Centro terá uma dotação da ordem dos noventa e dois milhões de euros, um terço dos quais serão para investir na construção de redes de água e saneamento em baixa, ainda que, futuramente, sejam contemplados “projectos agregadores de base regional e não conjuntos de pequenos projectos de cada município”.
Os três municípios estiveram representados pelos respectivos presidentes: Nair Barreto (Águeda), Alberto Souto (Aveiro) e Acílio Gala (Oliveira do Bairro). A cerimónia contou ainda com as presenças do vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro e do Governador Civil de Aveiro, respectivamente, Rosa Pires e José Manuel Leão.
C. F.