“Campos de concentração” (Territorialmente desconcentrado)

Questões Sociais 1. Quando era Primeiro Ministro o Prof. Cavaco Silva, uma distinta especialista e “alta dirigente” na área da Segurança Social afirmou que muitos lares de idosos e acamados eram, no seu conjunto, um verdadeiro “campo de concentração” que não era reconhecido como tal. Podemos dizer hoje, volvidos mais de dez anos, que o “campo de concentração” (lares de idosos e acamados) se mantém, embora com algumas atenuações. E podemos dizer que abrange muitas outras pessoas, para além das idosas e acamadas. Tais pessoas são vítimas não só da falta de lares e de outros equipamentos sociais adequados, mas também da inexistência ou insuficiência de políticas e de outras actuações, bem como do desconhecimento – quase desprezo – da sua realidade.

2. Este gravíssimo problema é um dos mais graves do país. Já foi abordado em artigos anteriores, mas vale a pena recordar, uma vez mais, as pessoas e os problemas que vêm sendo sistematicamente abandonadas por todos os Governos e por quase todos nós e, daí, pela sociedade no seu conjunto. Vários programas ou projectos rotulados por vezes de “inovadores” ficam muitíssimo aquém da correspondência às necessidades flagrantes, registadas quase por toda a parte.

3. Alguns problemas respeitam à notória carência de bens. Aqui se situam, em especial, os casos de: inexistência ou notória insuficiência de rendimentos; fome ou sub-alimentação; habitação inexistente ou extremamente degradada; impossibilidade de aquisição de medicamentos indispensáveis…

Outros problemas respeitam a situações pessoais de gravidade extrema. Tal é o caso, nomeadamente, de: crianças maltratadas; pessoas com deficiência sem enquadramento familiar nem institucional; “grandes dependentes” (por motivo de doença, deficiência profunda, acidente ou idade muito avançada…); vítimas de violência familiar…

4. Um novo Governo tomou posse, e o respectivo Programa aborda quase todos os problemas acabados de exemplificar, embora de maneira pouco adequada. Esperemos que a execução do Programa ultrapasse o seu conteúdo.