A conversa desenrola-se em torno da criminalidade juvenil, incidindo na imputabilidade dos adolescentes a partir dos catorze anos. E, desde a “manga larga” que tudo justifica com as circunstâncias sociais, com as disfunções familiares, até à estratégia de infalível segurança, as opiniões cruzam-se vertiginosamente, sem grandes análises de fundo.
Fica-se com a impressão de que, à falta de uma concepção razoável de natureza e pessoa humana, com uma essência própria, manancial de capacidades que podem desabrochar e desenvolver-se harmoniosamente, por meio de um projecto e percurso educativo consistentes, os indivíduos são resultados sociais aleatórios, mais ou menos resultantes de factores sociais que lhes são alheios, possíveis ou não de conjugar e corrigir.
Nesta rota, acabamos por desaguar todos num pântano de inimputáveis, cada vez mais se alargando na idade essa incapacidade de responsabilidades. Nesse caso, por que razão hão-de ser criminalizados os maiores de dezasseis anos, quando o não são os maiores de catorze?
Se eu não parto de uma concepção da pessoa humana dotada de inteligência apta para se desenvolver, dotada de vontade capaz de se educar, com uma energia afectiva possível de se moldar em relações harmoniosas, com um horizonte espiritual disponível para assumir princípios éticos…, nem o mais perfeito instrumento jurídico conseguirá coordenar todo o “rebanho” de modo a que cada um seja responsável nesta “rede” de interesses individuais.
Nós somos possíveis de sermos educados; as nossas qualidades humanas tornam-nos, progressivamente, capazes de responsabilidade; bem cedo temos consciência do bem e do mal e das implicações que os nossos actos têm na vida dos outros. Podemos é ser induzidos, pelos conceitos e estruturas sociais, a um estilo de vida como se fôssemos ilhas, sem reflexos dos outros e nos outros; lançados numa pervertida ideia de liberdade submissa apenas aos instintos e caprichos pessoais.
Não pretende o Estado social proporcionar, quase desde a nascença, uma socialização dos indivíduos? Como é que isto resulta numa agressividade crescente entre as crianças e adolescentes, entre todos os níveis etários?
Não pretende o Estado social fazer-nos todos responsáveis pelo bem comum? Como é que, então, se multiplicam as formas ardilosas de trair, defraudar esse bem comum?
Formem-se pessoas, formem-se pessoas integrais! E teremos segurança, compromisso social, responsabilida-de…, que garantirão o futuro do País!