Sobranceria institucional

Questões Sociais As políticas sociais atravessam um período muito difícil. Apesar disso, não promovem as mudanças necessárias nem tão pouco fazem a refelexão que as prepare. Entre as mudanças necessárias, destaca-se a erradicação da sobranceria institucional que tem marcado fortemente as políticas sociais, desde pelo menos os anos 50 do século passado: O Estado pretende afirmar-se como o solucionador dos problemas, designadamente através da consagração de direitos e da criação de serviços «de resposta»; por sua vez, os eleitores, sintonizados com os mivimentos contestatários e com o poder mediático, reivindicam precisamente a garantia desses direitos e serviços e a consagração de outros.

A sobranceria do Estado trouxe consigo o menosprezo da entreajuda básica, ou capilar, e das instituições particulares; a entreajuda básica é formada pelas relações de família, de vizinhança, de amizade…e pelo voluntariado social de proximidade. As instituições particulares conseguiram, entretanto, um reconhecimento, mais ou menos claro, embora insuficiente, da sua relevância e, à semelhança do Estado, também menosprezam a entreajuda básica. Assim, Estado, instituições particulares, eleitores, movimentos contestatários e poder mediático convergem obstinadamente nesse menosprezo. Todos parecem convergir na presunção sobranceira de que o Estado e as instituições podem resolver todos os problemas sociais.

Dada, porém, a notória insuficiência de recursos financeiros, o Estado e as instituições particulares votam ao abandono milhares de situações graves que não conseguem abranger, considerando-as, não raro, como residuais; e, irresponsavelmente, entendem que, em última instância, incumbe à entreajuda básica ocupar-se delas. São exemplos de tais situações: A «grande dependência», com realce para as pessoas «acamadas» (em consequência de doença mental, outras doenças graves, deficiência profunda, acidente incapacitante…); carência extrema para a satisfação de necessidades básicas, incluindo as de habitação, alimentação e aquisição de medicamentos; violência doméstica, maus tratos, abandono e desaparecimento de crianças…Algumas destas situações acham-se abrangidas teoricamente por medidas em vigor; no entanto, é muito elevado, e desconhecido, o número das que ficam excluídas devido a insuficiências várias dos sistemas de protecção social.