Odores sem legislação nacional ou comunitária

Os odores estragam a qualidade do ar e podem ter efeitos nocivos para a saúde. São difíceis de medir, pelo que não há legislação que os controle.

Apesar dos maus odores serem impossíveis de esconder, serem incomodativos e poderem ter efeitos nocivos sobre a saúde das populações afectadas, não há legislação nacional, ou europeia, sobre emissão, medição, controlo e gestão dos odores, ao contrário do que já existe para o ruído.

Este vazio legislativo foi referido pela maioria dos intervenientes do Seminário “Odores: medição, controlo e gestão”, promovido pelo IDAD – Instituto do Ambiente e Desenvolvimento, que decorreu no Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO) da Universidade de Aveiro.

“Os odores são das coisas mais difíceis de quantificar”, afirmou o moderador do seminário e director do DAO, Carlos Borrego, para quem “o nariz é o melhor detector” dos maus cheiros, que podem ser de origem tão diversa como doméstica ou industrial, orgânica ou química.

Carlos Borrego afirmou, contudo, que “há soluções técnicas que permitem chegar a um compromisso entre a qualidade e o preço”.

O secretário-geral do IDAD, Miguel Coutinho, considerou que o “odor não é uma coisa palpável, mas um elemento sensitivo” que por ser composto por um conjunto alargado de várias substâncias, é difícil de medir ou quantificar, dependendo muito de factores como frequência, intensidade, agradabilidade e localização.

Ainda que o efeito dos odores seja mais ao nível da deterioração da qualidade do ar, Miguel Coutinho realçou que também podem provocar efeitos nocivos na saúde humana, não só psicológicos mas também fisiológicos.

A emissão de maus odores está muito associada a alguns tipos de indústria, a aterros sanitários e a estações de tratamento de águas residuais (ETAR), reconheceram Artur Cabeças, da EGF (entidade que gere 18 aterros em Portugal) e Nuno Brôco, da empresa Águas de Portugal, que apresentaram medidas para minimizar a emissão de odores nesses equipamentos.

Isabel Saraiva, da empresa EFACEC, mostrou alguns dos equipamentos mais usados na desodorização e ventilação de aterros e ETAR, os quais devem ser complementares à minimização dos odores nas fontes de emissão.

É difícil e subjectivo medir odores

A medição e quantificação dos odores é difícil e algo subjectiva, já que depende da maior ou menor sensibilidade que as pessoas têm a certos tipos de cheiros. Helena Varela, da EUROFINS Portugal, revelou alguns métodos de medição, em que o principal continua a ser a olfactometria, baseado nas sensações olfactivas humanas.

Na impossibilidade prática da medição dos odores, faz-se a sua modelação. Clara Ribeiro, do IDAD, explicou que a modelação dos odores estuda a dispersão atmosférica dos odores, tendo em consideração factores como as fontes de emissão, a topografia da área em análise, a meteorologia, entre outros.

Clara Ribeiro apresentou dois casos de estudo, entre eles um “estudo académico” sobre a modelação de odores emitidos pelo aterro de Aveiro e o seu impacto na zona envolvente, incluindo no vizinho Estádio Municipal de Aveiro.