O Estado garante a universalidade do ensino básico. Mas é bom educador? Manuel Oliveira de Sousa não quis dar uma resposta taxativa. Depende do contexto.
“O Estado é bom educador?” A pergunta da noite era esta, mas Oliveira de Sousa não lhe respondeu directamente: “Todos temos opinião, todos passamos pelo sistema. Os contextos determinam o que dizemos”. O director da Escola Secundária Celestino Gomes, de Ílhavo e colaborador deste jornal, preferiu traçar uma história da educação no seu relacionamento com o poder central – o rei, o absolutismo, a república, a democracia. Mas lá foi afirmando que o Estado é “o garante da universalidade, o garante da laicidade, da igualdade de oportunidades”. “Compete a cada um, e também aos cristãos, dar o seu contributo”, afirmou na tertúlia promovida pelo Instituto Superior de Ciências Religiosas de Aveiro, no dia 4 de Maio.
Da assembleia surgiram algumas provocações. Um participante referiu que ao longo da história alguns episódios mostram que a educação ficou refém de outros interesses. Com a expulsão das ordens religiosas, Portugal ficou sem ensino intermédio durante mais de uma década, em meados do séc. XIX. A certa altura foi necessário recorrer a barbeiros e ferreiros. Que ensinassem o que sabiam. O Estado estragou a educação, que em geral estava nas mãos das ordens religiosas.
Outro, provocando o riso da assembleia, o que é sintomático, disse: “Da primeira vez que vi o cartaz, li: «O Estado é bem educado?»” E acrescentou que há incongruências nos comportamentos das “pessoas que gerem esta empresa que é Portugal”. Outra intervenção lembrou a polémica ainda não sanada do corte nas comparticipações às escolas com contratos de associação e perguntou se o Estado, não dizendo quando gasta com cada aluno do ensino público estatal, é bom administrador. Num assinalável acto de transparência, Oliveira de Sousa revelou como se processa o financiamento da escola que dirige. Os salários dos professores são pagos directamente pelo Ministério da Educação (ME). Para as despesas correntes, vem do ME a quantia de 90 mil euros. A isso juntam-se as receitas próprias (principalmente do bar e do aluguer de instalações), que têm ultrapassado esse montante. Oliveira de Sousa disse que o custo por aluno, na sua escola é cerca de 9500 euros / ano, o que dá um custo anual de 237.500 euros por turma de 25 alunos, bem acima dos 80 mil euros/turma que o governo quer dar às escolas com contrato de associação, mesmo que as escolas tenham algumas receitas próprias.
Houve ainda quem dissesse que o “Estado não pode ser bom educador porque está partidarizado”, logo, ideologicamente condicionado.
Mostrando uma visão pessoal da organização educativa e alguma admiração pelo modelo inglês, Oliveira de Sousa defendeu a existência de um currículo nacional (principalmente nas línguas e nas ciências) com uma componente local (história, tradições…), bem como a contratação local dos professores em vez do concurso nacional.
A próxima tertúlia acontece no dia 8 de Junho, no mesmo local, o Centro Universitário. O tema é: Ainda é possível a relação entre ética e lei? Será desenvolvido pelo professor de Direito e comentador político Marcelo Rebelo de Sousa. No rescaldo das eleições legislativas, a tertúlia deverá despertar elevado interesse.
J.P.F.