A Comissão Europeia financia projecto da Universidade de Aveiro que estuda as espécies marinhas para melhor as proteger.
A Comissão Europeia (CE) aprovou o co-financiamento de uma investigação do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) e do Departamento de Biologia, da Universidade de Aveiro (UA), com início previsto para Janeiro do próximo ano. A investigação MarPro visa a “Conservação de espécies marinhas protegidas em Portugal Continental” e tem uma comparticipação de 1,3 milhões de euros, metade do valor da candidatura aprovada.
Uma das maiores restrições ao alargamento da rede Natura 2000 a Sites of Community Importance (SCI – Sítios de Importância Comunitária) é a falta de dados relevantes sobre habitats marinhos e organismos de alto mar, como os cetáceos e as aves marinhas, já que são poucas as instituições que dispõem das ferramentas necessárias para tal trabalho.
A Zona de Exclusividade Económica (ZEE) é uma área que se estende até 200 milhas náuticas da costa, sobre a qual o Estado tem direitos específicos no que respeita aos recursos marítimos. As ZEE (ao lago do continente e ilhas) portuguesas incluem uma das mais abundantes colónias de golfinhos-nariz-de-garrafa comuns da Europa e são um importante habitat de Inverno para as pardelas baleares.
Um total de sete SCI (55.400 hectares) e sete Special Áreas of Conservation (Áreas Especiais de Conservação; 58.500 hectares) foram criados no ambiente costeiro e marinho português. No entanto, de acordo com a UA, dificuldades políticas e logísticas levaram a um atraso significativo na elaboração de novas propostas SCI em áreas costeiras e marinhas. A disponibilidade de informações específicas, necessárias para a implementação de medidas adequadas de gestão de cetáceos e espécies de aves marinhas é também bastante baixa.
O projecto MarPro pretende implementar com sucesso a rede Natura 2000 direccionada para cetáceos e espécies de aves marinhas e seus habitats em toda a ZEE de Portugal continental, o que irá reduzir os conflitos entre a pesca e as espécies-alvo, a fim de assegurar o cumprimento das Directivas para Habitats e Aves.
O MarPro, que decorrerá entre Janeiro de 2011 e Dezembro de 2015, visa propor novas áreas marinhas Natura 2000 para Portugal, pretendendo ainda desenvolver planos de gestão para o boto, golfinho-nariz-de-garrafa comum e pardelas baleares, bem como promover um entendimento entre autoridades de relevância, cientistas, pescadores, novas indústrias marítimas (como as de produção de energia) e o público em geral, com o objectivo de atingir um consenso em relação à implementação da rede marítima Natura 2000.
O estudo avaliará ainda a complexa interacção da pesca das espécies-alvo em alto-mar e promoverá a implementação de soluções de boas práticas no que diz respeito a capturas acessórias e de predação de peixes, de forma a melhorar a sustentabilidade.
C.F.