Encontro internacional de capelães e voluntários positivamente marcado por visitas à prisão e ao tribunal. Prepara-se congresso para 2014.
“Temos esta preocupação: sensibilizar a opinião pública para a realidade dos presos e das prisões, em ordem a vermos como é que podemos atuar mais na área de prevenção, fazer melhor o acompanhamento, ajudar a que as prisões sejam um espaço de mais humanidade e mesmo espaço de recuperação da pessoa”, disse D. Joaquim Augusto da Silva Mendes, a saída do Tribunal de Aveiro, depois de uma visita integrada no encontro de capelães e voluntários da pastoral penitenciária dos países do Mediterrâneo ocidental, que decorreu em Aveiro nos dias 17, 18 e 19 de julho.
O Bispo ligado à pastoral penitenciária, por pertencer à Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, considera que os presos são um dos assuntos que a sociedade coloca “atrás do biombo”, ignorando, porque são algo que “incomoda”. “Há um trabalho a fazer no sentido de sensibilizar a sociedade em geral, as Igreja, os cristãos. O facto de as nossas cadeias estarem superlotadas, com 13 000 presos, e a maioria deles serem jovens deve alertar-nos para dar alguns passos para melhorar esta realidade”, disse.
No encontro, além da partilha sobre as várias realidades locais, uma “partilha de riqueza extraordinária”, nas palavras do coordenador nacional dos capelães, P.e João Gonçalves, falou-se de um congresso ibérico que já está agendado para o Porto, nos inícios de maio de 2014. O congresso terá como tema a “dignificação da pessoa presa”, centrando-se em questões como a visita dos cônjuges e de menores, as pessoas com limitações, geralmente do foro mental, e os estrangeiros, que em Portugal são 20 por cento da população prisional. Em Espanha, são 35 por cento.
A questão dos estrangeiros bem como a juventude dos presos deixa especialmente alarmado D. Joaquim Mendes, que na visita ao Estabelecimento Prisional de Aveiro pôde constatar que a faixa etária com maior número de presos anda à volta dos 28 anos. O problema não é só do preso e das suas famílias, mas de toda a sociedade. “Se não trabalhamos com as crianças e os jovens e não prevenimos a delinquência e não educamos para os valores e integração numa sociedade, depois vamos ter problemas mais adiante”, refere o prelado, que também é bispo auxiliar de Lisboa.
O encontro incluiu uma visita e diálogo com os dirigentes do Tribunal de Aveiro. Neste capítulo, os responsáveis eclesiais da Pastoral Penitenciária manifestaram algum contentamento pelos passos dados no sentido da humanização da justiça. “É muito importante contactarmos com estas instituições, conhecermos as pessoas, os passos, o modo como este tribunal gere os conflitos, a sensibilidade dos próprios juízes e procuradores, no sentido de ajudar a minorar as penas e encontrar as melhores medidas para ajudar o recluso a recuperar dos seus delitos”, esclarece D. Joaquim Mendes. “Fiquei sensibilizado pelas medidas que procuram aplicar até penas de cinco anos. Se calhar a sociedade não conhece. Fala-se muito da justiça em geral, mas é só a partir de um caso ou outro”, disse, mais presentes na comunicação social.
P.e João Gonçalves reforça que se sente o esforço da Justiça para evitar que as pessoas vão para a prisão com a substituição de penas. “Há já alternativas e estas começam a estar na mente dos legisladores e dos juízes. As prisões não conduzem à melhoraria das condições de vida da sociedade. Os crimes não diminuem nem se tronam menos graves com mais prisão e com penas maiores ou com a pena de morte. A experiência dos países que têm pena de morte mostra o contrário”.
No encontro aveirense falou-se de dificuldades na aplicação da legislação que regula o trabalho dos cristãos no interior das prisões, mas sempre sem perder de vista, como afirma D. Joaquim Mendes, que “visitar os presos” é obrigação dos cristãos, à maneira de Jesus Cristo, que “inscreveu no seu programa pastoral o estar com os presos”. “Eles [os presos] são os últimos dos últimos”.
J.P.F.