O Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro (GAC-RA) abriu o seu primeiro concurso público, num montante global de cerca de 4,4 milhões de euros, para candidaturas de projectos que visem dinamizar económica, social e culturalmente a comunidade piscatória da Região de Aveiro. A apresentação da candidaturas decorre até ao dia 30 de Novembro de 2010.
O concurso está aberto a pessoas individuais (pescadores e membros da comunidade piscatória) ou colectivas (empresas, municípios, organizações da comunidade piscatória, associações, entre outras), e os projectos podem ir do micro negócio ao grande empreendimento intermunicipal, incluindo os que têm por objectivo combater a sazonalidade da actividade piscatória e a diversificação da actividade económica dos agregados piscatórios.
Os projectos apresentados por entidades com fins lucrativos poderão ser financiados até 60%, num valor máximo de 200 mil euros, enquanto os projectos apresentados por entidades sem fins lucrativos podem ser financiados até 100%, num montante máximo de 500 mil euros.
O GAC-RA irá apoiar projectos que se enquadrem em três áreas de acção: “Reforço da competitividade das zonas de pesca e valorização dos produtos”, “Diversificação e reestruturação das actividades económicas e sociais” e “Promoção e valorização da qualidade do ambiente costeiro e das comunidades”.
A primeira acção visa aproximar os pescadores e produtores dos consumidores finais, melhorando não só as condições de comercialização, mas também as relações entre os diferentes intervenientes no circuito. Os projectos abrangidos pela segunda área devem contribuir para a diversificação das actividades do sector das pescas promovendo relações com outros sectores, nomeadamente o do turismo. Já na terceira área incluem-se os projectos que tenham por objectivo promover as componentes ambientais, culturais e sociais, de forma a criar novas oportunidades a prazo.
O presidente da CIRA, Ribau Esteves, realçou que este concurso irá potenciar o aproveitamento de oportunidades que os fundos comunitários têm à disposição dos empreendedores que apostem nestas áreas, sendo mesmo um dos programas em que os apoios financeiros atingem maior percentagem do investimento (até 60%) e um dos poucos que permite o acesso a micro negócios.
Com três técnicos a trabalhar a tempo inteiro, e disponíveis para apoiar os empreendedores na elaboração das respectivas candidaturas, o GAC-RA tem sede na Rua do Carmo (em Aveiro) e pode ser contactado por telefone (234377650), por fax (234377659) ou por e-mail (gac@regiaodeaveiro.pt), com página na Internet em www.regiaodeaveiro.pt/gac-ra.
Cardoso Ferreira
GAC-RA constituído por 14 entidades
O Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro (GAC-RA) é constituído por 14 entidades, lideradas pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) e abrange freguesias de cinco municípios que marginam a Ria de Aveiro.
Para além da CIRA, o GAC-RA é constituído também pela Associação dos Armadores da Pesca Industrial (ADAPI), Associação dos Industriais do Bacalhau (AIB), Administração do Porto de Aveiro (APA), Associação de Pesca Artesanal da Região de Aveiro (APARA), Associação de Produtores e Marnotos da Ria de Aveiro (APMRA), COMUR – Fábrica de Conservas da Murtosa, David Casqueira Ramos (mariscador e empresário em nome individual), Docapesca (Delegação de Aveiro), Depuradora Portuguesa de Bivalves, FOR-MAR – Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar, MATERAQUA – Criação e Comercialização de Peixes, Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros e Universidade de Aveiro (UA).
O Conselho de Administração é constituído pela CIRA, ADAPI e UA.
A área abrangida pelo GAC-RA integra as seguintes freguesias: Arada, Cortegaça, Esmoriz, Maceda, Ovar e Válega (no concelho de Ovar), Bunheiro, Monte e Torreira (no concelho da Murtosa), São Jacinto e Vera Cruz (no concelho de Aveiro), Gafanha da Encarnação, Gafanha da Nazaré, Gafanha do Carmo e São Salvador (no concelho de Ílhavo) e Gafanha da Boa Hora (no concelho de Vagos).
Marca “Ria de Aveiro”
Um dos projectos que será desenvolvido no âmbito do concurso agora lançado pelo GAC-RA tem por objectivo criar e lançar a marca “Ria de Aveiro”.
Para o presidente da CIRA, Ribau Esteves, este projecto visa criar uma marca comercial, de marketing, que promova e divulgue os produtos da Ria de Aveiro, desde a ostra à enguia, passando pelo berbigão, robalo, sal e muitos outros que “são de grande qualidade”
“Ria de Aveiro” será a “imagem” comercial desses produtos, seguindo projectos já desenvolvidos em outras zonas piscatórias, nomeadamente na Galiza.
Há menos enguias na Ria?
“Promoção e Protecção da Produção de Enguia” é um projecto que o GAC-RA pretende desenvolver com o objectivo de se conhecer melhor o estado actual da enguia na Ria de Aveiro, uma vez que, como sublinhou o presidente da CIRA, Ribau Esteves, há a sensação de que enguia está em regressão nesta região, sendo cada vez menor a quantidade de enguia apanhada nas águas da ria.