10 Palavras fundamentais de bioética Procurar o significado deste termo que, particularmente, a partir da década de 90, passou a integrar os discursos científicos e mediáticos, pode iniciar-se tentando compreender o seu sentido etimológico. Nesse quadro, comecemos por constatar que, na sua composição, bioética aglutina dois termos: bios (vida) e ética.
Na sua raiz, ética resulta de duas palavras muito semelhantes, mas cujo significado diverso veio a ser reunido naquilo que pretendemos significar com tal termo. Na verdade, na literatura grega, aparece-nos o termo êthos com que se pretendia designar o ‘estábulo’, a ‘toca’, a ‘morada escondida dos animais’ ou, mesmo, o ‘albergue dos seres humanos’, de que resultou para a nossa língua a ideia de ética como a consciência interior e o princípio interiorizado que serve de fundamento ao agir; a mesma literatura grega apresenta, porém, um outro termo semelhante, mas com a primeira vogal aberta – éthos – com que se pretendia significar ‘hábito ou costume’. Deste segundo significado resultou, para a ética, a ideia de norma exterior, regra a que nos subordinamos. Graças a esta dupla origem etimológica, a palavra ética refere, por um lado, a ideia de fundamentação teórica, anterior ao próprio agir, mas, também, a própria natureza do agir humano, feito da procura de correspondência (ou dissidência) em relação a normas éticas e morais. Muitos teóricos destas matérias pretendem diferenciar ética e moral com base nesta distinção entre o interior (que seria pertencente à ética) e o exterior, normativo (que pertenceria ao terreno da moral). Não somos partidários dessa distinção, pois, em nosso entendimento, ética e moral querem, simultaneamente, referir o interior e o exterior, o fundamento e o agir concreto. O que diferencia, em nosso entender, os termos não é o seu conteúdo, mas a proveniência, pois ética é uma palavra de raiz grega, ao passo que moral resulta da evolução do termo latino, mos, que pretendia recuperar a dupla acepção do termo grego. Assim, em síntese, ética e moral são, para nós, sinónimos da procura de fundamentação do agir humano, enquanto iluminado pelas categorias de bem/mal, de cuja reflexão resulta a acção ética ou moralmente aceitável ou reprovável.
O termo bios, primeiro membro da palavra aqui analisada, representa, na sua interpretação, as duas fundamentais acepções de bioética que emergiram, ao longo dos trinta anos da história desta área das ciências. Na verdade, desde os primeiros textos específicos sobre matérias de bioética que se verificam duas correntes fundamentais de compreensão sobre o que será o seu objecto de estudo. Van Rensselaer Potter, em 1970, cunha, no seu artigo “Bioethics, the science of survival”, que viria a ser, em 1971, o capítulo do seu célebre livro “Bioethics: bridge of the future”, o termo, conferindo-lhe o sentido de reflexão sobre as possibilidades de sobrevivência do homem no planeta, para cuja garantia deveriam contribuir as diversas ciências sociais, em articulação com a ecologia. A reflexão sobre a vida do homem não poderia fazer-se sem o respeito para com as condições de vida dos demais seres. Neste contexto, a bioética adquire o estatuto de ciência multi e interdisciplinar, tendo o prefixo bios um significado amplo.
Já Andre Hellegers, fundador do Joseph and Rose Kennedy Institute for the Study of human reproduction and bioethics (em Julho de 1971), situa a reflexão bioética no terreno mais específico da biomedicina.
As duas acepções estão, hoje, articuladas e, superado algum exclusivismo inicial, verifica-se que o carácter interdisciplinar desta nova área científica permite definir que o seu âmbito de estudo são as implicações para a ética da intervenção humana nas condições de vida em todas as suas expressões, interpretação que corresponde a uma generalizada definição de bioética que a entende como a «reflexão e prática éticas, relativas à bondade da acção sobre a vida artificializável, tanto do ser humano individual, como das sociedades humanas, como da comunidade dos seres vivos, como do suporte de vida que é o meio ambiente.» (Maria do Céu Patrão Neves e Walter Osswald, Bioética Simples).
O carácter ainda jovem desta área do saber fica, precisamente, a dever-se ao facto de só muito recentemente na história da ciência estarem reunidas as condições para o seu aparecimento. Por incidir sobre as condições de vida ‘artificializável’, foi com o desenvolvimento tecnológico e científico que o seu aparecimento se tornou possível. Com efeito, se é certo que só a partir da década de 70 é que esta área se autonomiza, porém, há antecedentes que importa ressaltar. O primeiro grande momento é o código de Nuremberga, que, em 1947, e após as terríveis experiências nazis, veio regulamentar, em 10 pontos, as condições para a investigação científica com seres humanos. Ficam, aqui, criadas as condições de realização do consentimento informado, de que todos beneficiamos, quando somos alvo de intervenções cirúrgicas ou de outro teor, na área da saúde. Bem certo que já anteriormente, os governos se haviam preocupado com matérias afins a estas, porém, a crueldade atingida durante a II Guerra Mundial, trouxe algo de novo que importava controlar, humanitariamente.
É, porém, em 1962, que ocorre um facto bem paradigmático do que vimos referindo como objecto de estudo da bioética. Nesse ano, Berlding Schribner, um nefrologista depara-se com uma terrível decisão: possuía aparelhos de hemodiálise em número insuficiente para todos os pacientes que deles necessitavam. Perante este dilema de que resultava que os que não beneficiassem das máquinas disponíveis estavam entregues, seguramente, à morte, e por se reconhecer eticamente ‘incompetente’ para decidir sobre quem ser hemodialisado ou não, cria, após outras tentativas, uma comissão que vem a ser designada como ‘God’s Committe’ (a comissão de Deus), título atribuído por das suas decisões decorrer a morte dos que não correspondiam aos critérios definidos.
O carácter paradigmático desta situação – limitações de recursos, definição de regras com base em critérios éticos, interdisciplinaridade, etc. – é, para muitos estudiosos da bioética, pretexto para considerar que este terá sido o mais significativo antepassado da bioética, como ciência autónoma.
Luís Manuel Pereira
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