10 Palavras fundamentais de Bioética Adoptando a linha de compreensão do que será a bioética, inaugurada, em 1970, por Van Potter, o termo ecologia poderá afigurar-se como central em qualquer corrente bioeticista, quer teórica, quer praticamente. Na verdade, assim é, de facto, pois, de acordo com o pensamento deste pioneiro da ciência bioética que a história posterior veio a confirmar, não é possível pensar-se a vida do homem sem a conceber em articulação com as demais manifestações biológicas. Mais ainda, a própria concepção antropológica depende de pressupostos que resultam do entendimento que se tenha da mesma relação do homem com os demais.
Ora, são estes dados que se cruzam quando se pretende discutir do que se fala quando se evoca a ecologia. Importa, antes de mais, compreender que o próprio termo que oculta o conceito reúne a ideia de que estamos perante uma reflexão (lógia, lógos, em grego, significa reflexão, discurso, pensamento, ciência) acerca da casa em que todos vivemos (oikos significa ‘casa e o quintal, o aido’). O mesmo prefixo é utilizado no termo economia (as normas da casa). É por isto que se vai generalizando a ideia de que a ecologia é a reflexão sobre a nossa ‘casa comum’. Uma tal definição entreabre já a porta para a compreensão de que, ao falar de ecologia, já muito está a ser dito, pois afirma-se a condição de solidariedade que une todos num destino único e comum, reforçando a convicção de que o agir humano não é neutro ou inócuo, isto é, sem consequências. Pelo contrário, ao falar-se de ecologia estamos a acentuar que todo o acto humano se repercute nos outros (humanos ou não). Aliás, uma tal compreensão tem, ainda, implícito um outro pressuposto: ao falar-se de ecologia não nos referimos, apenas, à coexistência com outros seres diversos de nós ou que seriam mero cenário dos nossos actos, mas antes, que os demais seres interagem connosco (ecologia ambiental), sendo que, dessa interacção resultam consequências para a mesma natureza e para o próprio homem (ecologia humana).
Esta descrição, aparentemente tranquila e sem sobressaltos, não deixa, porém de ser o ponto de partida para múltiplas divergências, nos discursos bioeticistas que gostaríamos de retratar, muito sumariamente.
Na verdade, esta condição de interacção, reflectida pela ecologia, serve de pressuposto para a formulação de discursos que chegam a contradizer-se e perante os quais importa encontrar um ponto de equilíbrio. Na realidade, as ditas ecologias radicais têm partido deste pressuposto para afirmar a total equiparação entre o homem e os demais seres, sendo que de tal ponto de partida se conclui que os seres não humanos podem constituir-se como detentores de direitos. No extremo oposto, estão as correntes que, em nome de um antropocentrismo radical, recusam qualquer dever de respeitabilidade da natureza, pela total redução desta à categoria de ‘cenário’ para a existência humana. A natureza, nesta concepção, é totalmente instrumentalizável, não sendo alvo de qualquer consideração ética a acção que recaia sobre ela.
Importa, diante de tão radicais tomadas de posição, encontram uma concepção que permita, por um lado, assegurar a inigualável dignidade humana, mas simultaneamente a não redução da natureza à condição de mero alvo de toda a acção justificada pelos princípios de uma razão meramente instrumental. A resposta a tal divergência pode ser encontrada no pensamento de filósofos e teólogos que, em nome do princípio da responsabilidade só atribuível ao homem (os animais, as plantas não podem ser, em si mesmos, detentores de direitos, mas sim, beneficiários do dever do homem de os proteger), afirmam que toda a acção humana que se repercuta na natureza deve ser marcada pela atitude de prudência, que procura equilibrar as necessidades humanas com a proporcionalidade do uso de recursos susceptíveis de suprir as mesmas necessidades. Uma tal abordagem comporta exigências que desafiam a uma constante atitude de busca das melhores e mais equilibradas respostas que garantam que o homem possa desenvolver-se, mas sem hipotecar o seu futuro. Particularmente interes-sante e sintetizador desta concepção é o aforismo que recorda que ‘a Terra não é uma herança dos nossos pais, mas um empréstimo dos nossos filhos’. Afirmação que resume, genialmente, ecologia humana e ecologia ambiental: a sobrevivência do mundo não se consegue sem a do homem que dela também depende, circularmente.
Luís Manuel Pereira
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