Segunda parte da entrevista ao Coordenador Nacional da Pastoral Penitenciária, P.e João Gonçalves, sacerdote da Diocese de Aveiro
CORREIO DO VOUGA – As pessoas têm a ideia de que muitos dos presos já não têm emenda, havendo quem defenda para certos crimes a prisão perpétua. Um preso tem a sensibilidade para vir a ser reintegrado na sociedade?
P.E JOÃO GONÇALVES – Nós acreditamos que a pessoa pode ser recuperada. Há aqueles casos de doenças, mas aí o caso é diferente porque são pessoas doentes com propensão para o crime. Essas pessoas não estão nas cadeias mas nos hospitais. Nós temos uma atitude radical contra a pena de morte e também em relação à prisão perpétua, porque entendemos que a pessoa pode ser sempre recuperada. Terá é que ser acompanhada e é nesse acompanhamento que se deve investir muitas forças, quer em recursos humanos quer em termos financeiros. É evidente que não concordamos com o crime que a pessoa cometeu, mas amamos a pessoa. Aqui estamos perante uma pessoa que putativamente terá cometido um crime, mas que acreditamos que possa ser recuperada.
Na prisão o preso tem acompanhamento. Os problemas surgem quando ocorre a sua libertação?
A vida de um preso tem sempre três tempos: o tempo do antes do crime, o tempo da reclusão e o tempo de após prisão, em que decorre a reinserção social. É importante ver de onde é que a pessoa veio, qual era o seu ambiente familiar, social e profissional antes de ter cometido qualquer tipo de ilícito. O tempo de prisão deve ser de reflexão, de reconciliação consigo mesmo e de projecção para o seu futuro. A sua reinserção começa já na prisão. Toda a preocupação do sistema, das pessoas que prestam serviço como voluntários ou como quadros dos serviços prisionais, deve orientar-se para a reinserção social. Aqui, não são só os serviços da Direcção Geral da Reinserção Social ou da Direcção Geral dos Serviços Prisionais que devem intervir, mas toda a sociedade, e é aqui que há a grande falha, por falta de informação, de uma cultura solidária neste campo concreto. Toda a sociedade deve sentir-se responsabilizada pela inserção de alguém que passou por uma cadeia, até porque se essa pessoa estava fragilizada, e daí ter cometido um ilícito, ela também deve ser ajudada a inserir-se socialmente. Isso compete a toda a gente e não só aos serviços estatais ou governamentais. Compete à família, paróquia, comunidade, organizações, instituições, empresas, empregadores. Temos de ser todos solidários, a não ser que queiramos que a pessoa, por não ter condições de acolhimento, volte novamente para o mundo da criminalidade ou da marginalidade.
No pós-prisão, apresentar a um empregador um currículo em que conste “ex-prisioneiro” não será nada vantajoso…
É verdade. Temos que ser todos muito verdadeiros. O facto de alguém ter passado por uma cadeia, não pode ser impedimento para um emprego, porque o facto de ter estado na cadeia não significa que essa pessoa seja irrecuperável, que seja carregada de defeitos e de quem vamos, à partida, desconfiar em todos os aspectos, quer no laboral, quer da confiança ou da rentabilidade. Temos de estar cientes de que temos diante de nós uma pessoa, e essa pessoa precisa de atenção e de acolhimento. Quanto mais nós afastamos os ex-reclusos e mais os impedimos de se inserirem no mundo laboral e na sociedade, mais essa pessoa vai ficando na margem da sociedade. Ao empurrarmos pessoas para a margem da sociedade estamos a ser co-responsáveis. Não podemos dizer que o crime é fruto de si mesmo, porque, muitas vezes, o crime é fruto do ambiente da pessoa e das suas circunstâncias. Toda a gente deve estar fortemente consciencializada de que ajudar alguém que saiu da prisão é ajudar alguém a reconstituir a sua vida e é ajudar alguém a inserir-se num mundo capaz, num mundo bom onde a pessoa se sinta útil. Isso tem uma consequência prática, que é termos uma sociedade mais equilibrada e sem medos.
Qual a atenção prestada às vítimas?
As dioceses devem organizar-se numa verdadeira pastoral penitenciária, que não tem a ver só com aquilo que se faz na prisão, mas no que se faz na diocese e nas próprias paróquias. A diocese deve ter a sua Comissão Diocesana da Pastoral Penitenciária e, por ventura, também cada paróquia, porque todos tempos potenciais presos e, por isso, a prevenção do crime deve ser feita com grupos estabelecidos nas paróquias, por pessoas que possam dar atenção aos reclusos ou às suas famílias. Todos, diocese, arciprestados e paróquias, devem ter também uma atenção especial para com as vítimas do crime. Este é um aspecto que não tem sido muito realçado por nós, mas a vítima do crime deve merecer uma atenção muito especial, e por todas as razões.
Há uma boa relação entre as pessoas das várias religiões que prestam serviço assistencial prisional? Há trabalho conjunto?
Num ou noutro caso, há mesmo algum trabalho conjunto. Não é muito significativa a presença de outras confissões religiosas, sejam cristãs ou de outras religiões não cristãs, nas prisões portuguesas. Somos bons amigos, de vez em quando encontramo-nos na entrada, mas a presença mais significativa é, de facto, a da Igreja Católica e do voluntariado levado pela Igreja Católica, embora haja alguns voluntários de outras confissões ou convicções. É no voluntariado que podemos incorporar pessoas de outras confissões em acções sociais ou jurídicas, até porque o que está em jogo é o próprio bem do recluso. O diálogo interconfeccional deve ser implementado e, com a nova legislação, outras religiões podem aparecer, com carácter mais oficial e claro, nas prisões. Da parte da Igreja Católica, temos uma abertura total.
É significativa a percentagem de reclusos de outras etnias, nacionalidades e religiões nas prisões portuguesas? A assistência religiosa a toda essa gente é feita pelos representantes da Igreja Católica?
Nós temos um número muito elevado de estrangeiros nas nossas cadeias. Neste momento, temos um total de 2.247 presos estrangeiros, num universo de 11.119 presos, no dia 15 de Outubro. Estes números fazem-nos pensar que os nossos estabelecimentos prisionais são autenticamente espaços de um verdadeiro ecumenismo e de um trabalho em rede com outras Igrejas. Sempre foi possível que outras religiões pudessem entrar nas prisões, mesmo antes desta legislação que agora entra em vigor. Isso sempre foi possível e sempre existiu. Sempre os pastores e os líderes de outras religiões entraram nas prisões, não por favor mas porque estava consentido no código de execução de penas. Hoje, com este estatuto da regulamentação da assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais, isso aparece de uma maneira muito mais clara, aparece como um direito assegurado na própria legislação. Dizemos em que dias estamos, e as pessoas aparecem, mesmo sem religião ou de outras religiões, e estão lá, escutam, dialogam e isso também lhes faz bem. Por vezes, há mesmo processos de autêntica conversão, o que deve ser dito com júbilo, porque isso significa que essas pessoas encontraram a verdade, a serenidade da sua consciência, tendo encontrado Deus.
Entrevista conduzida por Cardoso Ferreira