Ribau Esteves questiona posição do governo

Grande Área Metropolitana de Aveiro Criada em 2004 a Grande Área Metropolitana de Aveiro tem futuro indefinido. Ribau Esteves, presidente da GAMA exige explicações

A criação efectiva da Grande Área Metropolitana de Aveiro, com o respectivo início de actividades, está a aguardar que o actual governo defina a sua política em relação às Grandes Áreas Metropolitanas e às Comunidades Urbanas, bem como em relação à regionalização do país e à descentralização administrativa.

Isso mesmo foi referido pelo presidente da Junta Metropolitana da GAMA, Ribau Esteves, que revelou já ter solicitado uma reunião para “que o governo diga o que pretende fazer com a GAMA”, posição também já assumida por diversas outras juntas metropolitanas.

Apesar dessa indefinição, a Junta Metropolitana de Aveiro pretende concretizar três objectivos principais durante o corrente ano, em que o primeiro deles é instalar e pôr a funcionar a GAMA e definir as áreas a gerir pela GAMA e aquelas que podem ser contratualizadas com o governo. Simultaneamente, Ribau Esteves aponta como segundo objectivo a criação de dimensão metropolitana na gestão autárquica. Por último, mas também como prioritária, é a preparação do Quadro de Referência Estratégica Nacional (nome que irá designar o quarto Quadro Comunitário de Apoio) para o período de 2007 a 2013, com a apresentação de programas ajustados à realidade da área metropolitana e candidatura a entidade gestora de alguns desses programas operacionais.

Ribau Esteves sublinha que, após a leitura do programa do governo, fica a ideia de que este “não tem uma visão positiva das Grandes Áreas Metropolitanas e das Comunidades Urbanas”, já que a aposta vai para a “regionalização, para a descentralização do país, a concretizar na próxima legislatura”. Por isso, o presidente da GAMA pergunta: “como vamos fazer nos quatro anos desta legislatura em termos de descentralização?”.

A Grande Área Metropolitana de Aveiro, criada em Maio de 2004, numa cerimónia presidida pelo então primeiro ministro Durão Barroso, realizada no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro, é constituída por doze concelhos do distrito de Aveiro: Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga, Vagos e Vale de Cambra. Dos outros sete concelhos do distrito, quatro aderiram à GAM do Porto (Arouca, Espinho, Santa Maria da Feira e São João da Madeira). O município da Mealhada aderiu à GAM de Coimbra, enquanto que o de Castelo de Paiva integra a Comunidade Urbana de Vale do Sousa. Só o concelho de Anadia continua sem tomar qualquer posição concreta sobre essa questão.