Quando o dever das instituições falha

Crianças em risco “Crianças em risco: um desafio e um dever”, o tema da XXII Semana Social, reuniu, em Fátima, 300 participantes, tendo como oradores Catalina Pestana, Maria José Nogueira Pinto, Pe. Feytor Pinto e D. António Marcelino, entre outros.

A questão da adopção foi a que teve mais destaque. Afirmou-se que “há 1077 crianças em 245 lares, o que dá uma média de 42 crianças por lar” – número demasiado elevado “para um acompanhamento educativo personalizado”. Há, por outro lado, cerca de três mil casais à espera de adoptar uma criança. No entanto, a resolução não passa apenas pela rapi-dez do processo. É que, por vezes, os adoptantes não estão preparados para verdadeiramente adoptar uma criança. Acabam por “devolvê-la” à instituição, provocando “um duplo ou triplo sofrimento na criança”, como referiu ao Correio do Vouga um dos participantes, o Pe. João Gonçalves, pároco da Sé de Aveiro.

Outra das tónicas da Semana foi o papel do Estado, duramente criticado. O Estado “não tem alma” ou “não tem coração”; por isso não tem “nenhum verdadeiro modelo educativo” – lê-se nas conclusões. Ou então – afirma Pe João Gonçalves –, “acaba por aplicar o projecto do director ou responsável por cada instituição”.

Mas também a Igreja não ficou isenta de críticas por parte dos participantes e oradores, na grande maioria a ela ligados. “A Igreja tem de inovar nos seus processos de acolhimento” das crianças em risco, afirma o pároco da Sé de Aveiro, fazendo eco das comunicações. “Tem um projecto educativo – o do Evangelho – mas tem de se renovar permanentemente, para responder às crianças dos mais variados extractos sociais ou pais toxicodependentes”, acrescenta.

Teresa Correia, colunista do Correio do Vouga, que também participou na Semana, realça que ser criança em risco, hoje, tem novos contornos. Podem ser as que estão “horas e horas ligadas ao computador ou à televisão”, em “situações de grande isolamento”. Como professora, notou que a instituição escola esteve ausente dos debates, quando é “a realidade específica por onde passam todos os miúdos”. Já Daniel Rodrigues, o terceiro participante contactado para a elaboração deste texto, sublinhou a necessidade de continuar a acreditar na Justiça, apesar de sair descredibilizada na protecção de menores (caso Casa Pia, a desaparecida Joana ou a assassinada Vanessa), e notou dois aspectos negativos: a ausência da comunicação social na cobertura da Semana e os poucos participantes de Aveiro (além dos referidos, participou um grupo de Albergaria), que noutros tempos constituíam a maior delegação.

J.P.F.

João, um caso de desespero e esperança

O caso veio relatado nas páginas do jornal Público, pela pena de Maria Filomena Mónica: primeiro o lamento (19-06-05), depois a solução (07-08-05). Por ter ocorrido já em período de férias, terá passado despercebido. Mas vale a pena relembrar.

João (nome fictício dado por MFM) é um rapaz de 14 anos, de uma “aldeola da Beira”, fruto de uma violação “cometida por um velhote, que entretanto morrera, sobre uma adolescente indefesa. Surda-muda, deficiente mental e sem possibilidade de trabalhar, a mãe fora vítima de sucessivas violações”. O João, um “menor em risco” cai “no colo” de MFM no dia 24 de Abril de 2005. E MFM, contra quem a aconselha a que se esqueça do caso, decide procurar uma casa que acolha e cuide do João. Em vão. Desdobra-se em telefonemas para instituições, contactos a conhecidos, influências… ao longo de quase dois meses, sem conseguir um lar que acolha o João. O jornal chama a esse esforço (relato que ocupa duas páginas) “uma odisseia kafkiana que revela o país que somos e o Estado que temos”. É que, mesmo com conhecimentos em instâncias com responsabilidade na protecção de menores, MFM não consegue resolver o caso do João. Por isso, o descreveu no Público de 19 de Junho, num tom, se não de desespero, de grande de-silusão em relação ao “Estado mau” e à “sociedade que não é melhor”. “Só isto explica que o João ainda não tenha encontrado um tecto”, conclui.

Depois do artigo, MFM recebeu algumas reacções. Uma delas do Instituto de Segurança Social. “Ingénua, acreditei. Nada aconteceu”. Outra, a de uma leitora que sugeria a Casa do Gaitato. MFM confessa então que “nas voltas da vida”, perdeu a fé, pelo que desconfia das obras da Igreja. Porém, pelo sim, pelo não, apesar de ouvir falar de um relatório da Segurança Social sobre o funcionamento da Obra, resolve telefonar. Fala como Pe Acílio, da Casa de Paço de Sousa. (E a partir daqui transcreve-se a conclusão do texto de 7 de Agosto).

“Depois das conversas que tivera com os burocratas, o diálogo pareceu-me do outro mundo. Que sim, que podia receber o miúdo. No dia seguinte. Vi-me obrigada a pôr um travão no desenrolar dos acontecimentos, explicando-lhe que, dado a mãe do João ser surda-muda, teria de esperar vinte e quatro horas para que a prima que me contara o caso, a viver em Lisboa, tivesse tempo para se deslocar à aldeia. Tudo isso se passou a 20 de Julho. Dois dias depois, o padre deslocava-se, no seu carro, até à Beira, onde se encontrou com a parente e o João, tendo-os trazido, a ambos, até ao Alto Minho. No dia seguinte, a prima, que também ficara a dormir na “casa”, telefonou-me a dizer que as condições eram excelentes. Quando se viu sozinho, o João chorou, mas estando hoje a aprender música e à espera de um “segundo turno” para ir de férias para a praia, está relativamente contente. Nem tudo, reconheço, é fácil. O João passou por coisas a que nenhuma criança deveria ter sido sujeita. Mas agora tem uma oportunidade.

Não quero tirar conclusões apressadas, nem falar de instituições cujo funcionamento desconheço. Ouvi dizer que sobre a “Casa do Gaiato” está a decorrer uma investigação, mas penso que o João está melhor ali do que no curral onde dormia com a mãe. Finalmente, advirto o Estado, o principal responsável pelo que se passou na Casa Pia, que deveria moderar a sua arrogância quando lida com instituições de assistência privadas. Em quarenta e oito horas, um padre resolveu um problema que o Estado-Providência não foi capaz de solucionar ao longo de mais de uma década”.