Redução do IVA e das contribuições A Federação Portuguesa de Artes e Ofícios, na qual estão federadas as associações de artesãos, pretende debater com o Governo um pacote de medidas, nomeadamente de índole fiscal, onde se inclui a redução do IVA (o artesanato tem uma taxa de 21%) e da taxa das contribuições para a Segurança Social.
Evaristo Silva, presidente da convenção (assembleia geral) da Federação Portuguesa de Artes e Ofícios, em representação da Barrica – Associação dos Artesãos da Região de Aveiro, da qual é presidente da direcção, sublinha que as contribuições para a Segurança Social podem atingir valores incomportáveis para muitos artesãos com pequenas oficinas e reduzido volume de vendas.
Quanto ao IVA, à taxa de 21%, “ajuda a encarecer a peça. Se a peça de artesanato, por ser feita manualmente, já se torna um pouco cara, quando leva mais 21% de IVA torna-se ainda mais cara, o que dificulta a sua venda, principalmente num tempo de crise como o actual. Tem de haver uma discussão entre a federação, o PPART- Programa para a Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais (organismo que tutela o artesanato), e o Governo, para se reduzir o IVA e, desse modo, baixar o preço das peças, de modo a que se possam vender melhor e para que um artesão tenha possibilidades para exercer a sua actividade”, refere o artesão aveirense.
Se não houver uma redução da taxa do IVA e do valor das contribuições para a Segurança Social, Evaristo Silva questiona “o que será dos pequenos artesãos?”, respondendo de seguida que “muitos artesãos deixarão de exercer a sua actividade, muitas pequenas oficinas irão encerrar e «muita dessa gente irá para o desemprego, aumentando ainda mais o desemprego”.
A instituição da Carta do Artesão (carteira profissional do artesão) foi o concretizar de uma antiga reivindicação da federação e das associações de artesãos. Hoje, só os detentores da carta de artesão podem participar nas feiras de artesanato (entre as quais, a feira mensal de Aveiro e a FARAV). Por isso, Evariso Silva informa os artesãos do distrito de Aveiro que ainda não têm a respectiva carteira profissional, para contactarem a Barrica, a fim de a obterem.