Cavaco Silva, Presidente da República Cavaco Silva tomou posse como Presidente da República Portuguesa, no dia 9 de Março, e prometeu contribuir para que os portugueses provem que são capazes de “vencer a tirania da resignação e o espartilho do pessimismo”. “Pela minha parte, estou profundamente convicto de que a nossa determinação é maior do que qualquer melancolia, de que a nossa esperança é mais forte do que qualquer resignação, de que a nossa ambição supera qualquer desânimo. Sei que os Portugueses, tal como eu, não se resignarão a um destino menor”, afirmou o 19º Presidente da República no discurso de tomada de posse, na Assembleia da República.
Realizando-se a cerimónia no dia 9 de Março, Cavaco Silva lembrou que foi nesse dia, mas há 506 anos, em 1500, que Pedro Álvares Cabral partiu para a descoberta do Brasil. O início da viagem estivera marcado para o dia anterior, mas a falta de vento fez adiá-lo. Cavaco Silva invocou essa página gloriosa da história de Portugal para afirmar: “Desejo que a minha eleição para Presidente da República fique associada a bom tempo para a vida do País, que brisas favoráveis o conduzam no rumo certo, que os Portugueses reavivem a esperança e ganhem o ânimo e a crença que permitam conduzir a nau colectiva para além da distância, da incerteza e do desconhecido, até porto seguro”.
Esforço de todos
Num discurso com partes dirigidas à Assembleia da República e outras aos Portugueses, o novo Presidente da República pediu o esforço de todos: “É uma ilusão pensar que basta a acção do Governo, da Assembleia da República e do Presidente da República, por mais empenhada e certa que ela seja, para que Portugal ultrapasse as actuais dificuldades e vença os desafios que tem à sua frente. (…) Todos somos responsáveis pelo nosso futuro colectivo. A situação do País é demasiado complexa para que alguém pense que isto não é consigo, é só com os outros. É errado pensar que o Estado resolve tudo ou quase tudo. O Estado não é o legatário de todos os problemas que nos afligem. (…) Ajudem Portugal a vencer as dificuldades, é o apelo que nesta ocasião dirijo a todos”. Concretizando as dificuldades que o país atravessa, Cavaco Silva apontou cinco desafios que a generalidade dos comentadores disse serem “coincidentes com as prioridades do Governo”.
Os cinco desafios foram dirigidos a “esta Câmara”, isto é, a Assembleia da República, e aos portugueses. “Considero cruciais para abrir caminhos consistentes de progresso”, afirmou. “Para eles, os Portugueses esperam, com sentido de urgência, uma resposta da parte dos responsáveis políticos”.
DESAFIOS
1
Criação de condições para um crescimento mais forte da economia
“O desenvolvimento, a melhoria das condições de vida das populações, moram onde moram a inovação, a criatividade, a investigação e o desenvolvimento tecnológico, a excelência no ensino, onde as universidades interagem com as empresas, onde o Estado não é entrave à actividade dos cidadãos, mas sim uma entidade que regula e fiscaliza o cumprimento das regras de uma concorrência saudável”.
2
Recuperação dos atrasos em matéria de qualificação dos recursos humanos
“No mundo em que vivemos, é preciso que a escola, mais do que ensinar, ensine a aprender. Mais ainda, é decisivo aprender a empreender. A empresa de hoje faz apelo a quem seja capaz de empreender, seja ao seu modesto colaborador seja àquele que a gere e organiza. O empreendorismo chegou tarde às nossas escolas e agora é preciso acelerar o passo”.
3
Reforço da credibilidade e eficiência do sistema de justiça
“É uma responsabilidade de todos contribuir activamente para que, em Portugal, tenhamos uma justiça que inspire a confiança dos cidadãos, quanto à defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, que reprima as violações da legalidade e não seja obstáculo ao desenvolvimento equitativo do País”.
4
Sustentabilidade do sistema de segurança social
“Urge aprofundar os estudos técnicos e promover um amplo debate nacional sobre a sustentabilidade a médio e longo prazo do financiamento do nosso sistema de segurança social. Seria desejável alcançar um consenso político alargado, quanto à estratégia adequada para enfrentar a tendência para o envelhecimento da população portuguesa, a par do declínio da taxa de natalidade”.
5
Credibilização do sistema político
“A política é uma das mais nobres actividades, porque tem a ver com a realização do bem-comum e com a preservação e reforço dos interesses perenes de uma comunidade nacional. (…) Os agentes políticos têm de ser exemplo de cultura, de honestidade, de transparência, de responsabilidade, de rigor na utilização dos recursos do Estado, de ética de serviço público, de respeito pela dignidade das pessoas, de cumprimento de promessas feitas”.