Durante três dias, ambiente, saúde, desenvolvimento sustentável, educação ambiental, tratamento de resíduos, de água e de ar, intervenção da sociedade civil para um futuro sustentável, alterações climáticas, foram temas em debate na 9ª Conferência Nacional do Ambiente (9ª CNA). Sob o título “Um Futuro sustentável – Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento”, um vasto programa de actividades, que incluiu três sessões plenárias, vinte e oito sessões paralelas, a apresentação de várias dezenas de “posters”, a exposição “Da emergência planetária à construção de um futuro sustentável”, e a divulgação do Portal “Ambiente & Saúde”, captou a atenção de quatro centenas de participantes.
“É minha esperança que, no final da 9ª Conferência Nacional do Ambiente, tenhamos conseguido contribuir para que o desenvolvimento sustentável seja visto como uma viagem e não um porto de abrigo”, afirma Carlos Borrego, presidente da comissão organizadora. O Correio do Vouga acompanhou os trabalhos e apresenta as principais conclusões.
Riscos Ambientais e Saúde
Com a conferência “Riscos Ambientais e Saúde”, Susanne Mosdorf, Vice-Directora para o Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiente da Organização Mundial de Saúde (OMS), mostrou, no dizer de Carlos Borrego, “como é que as questões ambientais são vectores determinantes em termos da saúde, em particular nos países que ainda não são considerados desenvolvidos, os designados países em desenvolvimento. A maior parte das doenças que esses países têm resultam precisamente de problemas ambientais que não foram tratados adequadamente”. Exemplo disso é o não tratamento de águas residuais, que é “um dos vectores principais para a cólera”.
Susanne Mosdorf apresentou a cólera, juntamente com a malária, “como dois vectores de morte, principalmente de crianças”. Para Carlos Borrego, “isto demonstra que os problemas ambientais não são apenas aquelas questões que, muitas vezes, nos países desenvolvidos, consideramos de segunda ordem e, quando há problemas económicos, são das primeiras a serem descartadas. Estamos aqui a falar de questões que tocam directamente com a saúde das pessoas”.
Carlos Borrego diz que Susanne Mosdorf mostrou que, “mesmo nos ditos países desenvolvidos, começa-se hoje a ter a consciência clara de que muitos dos poluentes, quer atmosféricos, quer de água ou de resíduos, os chamados poluentes persistentes no ambiente, têm consequência de longo prazo. Começam-se a encontrar doenças que, segundo os dados da Organização Mundial de Saúde, resultam da exposição prolongada a poluentes que foram lançados e que persistem no solo ou nas águas”.
O enorme crescimento populacional foi outro tema abordado por Susanne Mosdorf, o qual acarreta problemas de desenvolvimento agravados com os problemas ambientais. Fez ainda referência aos países emergentes, como a China e a Índia, os quais, para a OMS representam “uma das zonas do globo onde se deve ter uma preocupação muito grande em garantir que o desenvolvimento, a que esses povos legitimamente aspiram, seja feito com o maior cuidado possível, do ponto de vista ambiental e dos recursos naturais”. Tanto mais que, nota Carlos Borrego, esses dois países representam “quase metade da população do mundo. Se o desenvolvimento nesses dois países for feito como foi nos países desenvolvidos, de certeza que iremos encontrar gravíssimos problemas do ponto de vista de saúde, sem falar nos problemas dos recursos naturais”.
A Vice-Directora da OMS mostrou, na opinião do Prof. Carlos Borrego, “que as questões ambientais estão muito ligadas aos problemas da saúde e, simultaneamente, à necessidade de ter organismos que consigam, em termos mundiais, dar orientações claras sobre quais são as áreas estratégicas, e as áreas que devem ser olhadas segundo uma perspectiva global e não apenas nacional”.
Governação e Ambiente
Jan Pronk, na conferência “Governação e Ambiente”, realçou que factos como hiper consumo, demografia explosiva, conflitos em termos de guerra, “têm consequências sob o ponto de vista ambiental e também de saúde, pelo que são problemas internacionais que deviam ser tratados a nível de uma organização que permitisse ter uma visão estratégica sobre qual vai ser o desenvolvimento do mundo. Essa organização não existe e temos visto que as Nações Unidas não o têm conseguido fazer”.
Como muitas vezes os políticos se ficam pelos discursos, Jan Pronk disse que os políticos não estão muito virados para pôr em prática tudo aquilo que são os conceitos de desenvolvimento sustentável, de que é exemplo a dificuldade de pôr em prática o Protocolo de Quioto. Como realça Carlos Borrego, “falou da dificuldade de conseguir que os países aceitem a lei do mar. Por isso, defendeu que é fundamental haver uma reforma de todo o sistema de governação, garantir que esse sistema de governação, em termos mundiais, fosse eficaz; mas, para isso, seria necessário que os países se revissem nesse sistema, o que hoje não sucede. Os países já não se revêem no sistema das Nações Unidas, não participam com total responsabilidade e não cumprem as resoluções das Nações Unidas. Este é um problema claramente global que dificilmente se consegue resolver, e do qual o ambiente e o desenvolvimento sofrem”. Não havendo esse sistema, Jan Pronk remete isso para os Estados e dentro dos Estados.
Apesar de também ele ser político, Jan Pronk disse: “não confiem nos políticos. Não deixem os políticos sozinhos a tomar decisões. Como cidadãos, sejam capazes de intervir nas decisões”; e alertou: “não deixem os cientistas sozinhos, não deixem a ciência só para os cientistas”.
“É urgente proibir a pobreza”
É precisamente aqui que entra a vertente da Educação, tema focado na terceira sessão plenária, intitulada “Educação para o desenvolvimento sustentável”, dos professores espanhóis Daniel Gil-Perez e Amparo Vilches.
Os conferencistas abordaram o tema “Da emergência planetária ao futuro sustentável”, alertando para o facto de que, se nada for feito, a humanidade e o planeta Terra poderão padecer, mas que ainda se poderá inverter essa tendência, desde que todos pensem globalmente e actuem localmente. As pequenas acções diárias (da poupança de água e energia, à separação dos resíduos, passando pela intervenção cívica), que cada um de nós pode fazer diariamente, somadas a acções idênticas que outros milhões de pessoas façam, têm enormes impactos no ambiente.
“É urgente e necessário proibir a pobreza, como se proibiu a escravatura”, porque a pobreza, para além de imoral, é a causa de todo o tipo de guerras e violência política, sendo o resultado da ganância de alguns. Essa é uma das ideias chave deixadas pelos conferencistas, que são também autores da exposição patrocinada pela UNESCO, que, durante uma década, irá percorrer todo o mundo.
Exposição patrocinada pela UNESCO
Na 9ª CNA foi inaugurada a exposição “Da emergência planetária a um futuro sustentável”, patrocinada pela UNESCO, realizada no âmbito da Década das Nações Unidas “Educação para um futuro sustentável”, mostra direccionada ao público escolar e que depois de estar patente na Universidade de Aveiro irá percorrer Portugal e os diversos países de língua portuguesa.
Na exposição, são apresentados dados preocupantes sobre a actual situação mundial, nomeadamente no que se refere a fome, guerras, hiper-consumo, explosão demográfica, urbanismo selvagem e extinção de recursos. No entanto, a exposição também mostra as soluções para inverter essa situação. A exposição também é importante pela sua função de sensibilização e consciencialização para as questões ambientais.
Intervenção activa
da sociedade civil
Francisco Ferreira, presidente da QUER-CUS – Associação Nacional da Conservação da Natureza, considera importante e necessária a intervenção activa da sociedade civil na preservação do ambiente, ao dizer que nesta questão, a sociedade civil tem “um papel de crítica, de análise e de intervenção no alerta e na mudança de comportamentos e, sobretudo, de políticas. Os cientistas têm uma visão um pouco hermética do próprio sistema, e os políticos estão pouco sensibilizados para esse problema. Por isso, é muito importante que não percamos este sentido crítico e, como sociedade civil e como cidadãos, devemos assumir um papel que passa pela nossa responsabilização”.
Solução para a Ria conhecida em 2007
Na sessão de abertura da 9ª CNA, o presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Élio Maia, “abriu o coração”, para alertar o ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, para o estado de abandono em que se encontra a Ria de Aveiro. Tema que ficou de fora do discurso do ministro. No exterior, em conversa com a comunicação social, Francisco Nunes Correia explicou que preferiu não fazer promessas, como outros ministros do Ambiente haviam feito, reconhecendo que a Ria de Aveiro enfrenta problemas sérios.
De acordo com a Lei da Água, aprovada em 2005, até ao final de 2007 serão nomeadas as comissões instaladoras das Administrações Hídricas Regionais, as quais terão competências para gerir os respectivos recursos hídricos, com os interlocutores locais, nomeadamente as autarquias, de modo a aproveitar os fundos a canalizar pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), em vigor no período de 2007 a 2013.
Aspectos positivos e negativos
Um dos dados mais positivos desta 9ª CNA foi a motivação e participação, durante três dias, de quase quatrocentos especialistas, entre investigadores, professores universitários e técnicos, e da apresentação de mais de 160 comunicações e de 70 posters. Também relevante foi a presença dos conferencistas: Jan Pronk, ex-Ministro do Ambiente da Holanda, ex-presidente da conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas e actual representante das Nações Unidas no Sudão, onde lidera o respectivo processo de paz. Susanne Mosdorf, vice-directora da Organização Mundial de Saúde para o Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiente. Daniel Gil e Amparo Vilches, professores da Universidade de Valência, co-autores de diversos projectos da UNESCO.
Como aspecto menos positivo, foi o aparente alheamento da classe política, incluindo autarcas, e da comunicação social, para os temas em debate. Uns e outros praticamente só estiveram presentes na sessão de abertura.