Um deputado do nosso Parlamento assim justificava a apresentação de um projecto de decreto-lei para “divórcio na hora”, a pedido de um dos cônjuges, independentemente do assentimento do outro. E – sem surpresa! – tal proposta é cópia do “regime que existe em Espanha”. Não sei se queremos retomar o adágio: “De Espanha, nem bom vento, nem bom casamento”! Parece que sim, em versão ampliada e “moderna”.
O que me leva a chamar aqui este problema, em Semana da Vida e vésperas de Festa Diocesana da Família, é precisamente o alerta para este pântano traiçoeiro de facilidades, que vozes sonantes tentam vender como necessidade e modernidade à frágil consciência pública da estabilidade da Família como suporte indispensável da estabilidade social e do harmonioso desenvolvimento pessoal.
Veja-se o desaforo: se houver filhos, basta que esteja desencadeado o processo de regulação do exercício do poder paternal… E, enquanto tal se desenvolve, ficam as crianças entregues a quem, se – o que não é impossível – nem um nem outro estiverem dispostos a incomodar-se com os filhos?… Também não será de somenos importância que o processo patrimonial decorra paralelamente. É que nem todos têm a segurança e independência económica suficientes para sobreviver, até que se complete tal processo.
Estas são as incongruências do vazio de valores a que chega uma sociedade que rejeita a própria lei natural como fonte inspiradora do seu edifício jurídico. Quando um deputado da maioria afirma que tal projecto “não é compatível com o contrato do casamento, que não é propriamente um contrato que se rescinda sem mais nem menos”, quereríamos acreditar que o Estado está preocupado com a estabilidade familiar… Quando um ministro afirma que é preciso fomentar a natalidade, quereríamos alegrar-nos com a perspectiva de uma primavera demográfica promovida pelo Governo… Mas ficamos cépticos ante medidas, sobretudo fiscais, que só penalizam a Família e a Família que queira dar o seu contributo para a inversão da pirâmide etária.
Como cristãos, não nos cansamos de proclamar que o projecto de Deus para a pessoa humana é que nasça e cresça numa união estável heterosexual, que faça a primeira socialização no seio de uma Família suficientemente alargada e sólida, que o tecido básico de relações sociais se afirme como garantia da estrutura social de um país. Ainda que sem uma cor confessional, o acolhimento da dimensão espiritual da pessoa humana é um património irrenunciável, sob pena de “modernizar” ser sinónimo de “exterminar”!