A Igreja Católica em Portugal anunciou hoje a conclusão do processo de compensações financeiras a vítimas de abusos, com 57 pedidos aprovados. O comunicado sublinha que este gesto “não apaga o que aconteceu”, mas procura reconhecer “o sofrimento e a dignidade de cada pessoa”.
A Conferência Episcopal Portuguesa e a Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal anunciaram hoje a conclusão do processo de compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais sofridos enquanto menores ou adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal, iniciado por iniciativa das duas instituições e regulado por normas publicadas em julho de 2024.
No comunicado conjunto, as instituições dirigem-se, em primeiro lugar, às vítimas, reconhecendo a gravidade do sofrimento vivido e renovando o pedido de perdão pelo mal causado. A Igreja em Portugal sublinha que “a compensação financeira não apaga o sofrimento nem as consequências dos abusos”, mas pretende “ser um gesto concreto de reconhecimento da dignidade das vítimas e de reparação possível dos danos sofridos”, inserido num compromisso “mais amplo de escuta, acompanhamento, prevenção e intervenção”.
Durante o período de apresentação de pedidos foram “recebidos 95 pedidos de compensação financeira, dos quais 78 foram considerados elegíveis para apreciação”.
“Dezassete pedidos foram arquivados por não se enquadrarem no regulamento ou por falta de comparência ou resposta por parte das pessoas denunciantes”, revela a nota.
Dos 78 pedidos elegíveis, foram aprovados 57 pedidos de compensação financeira, num montante global de 1 609 650 euros. Existem ainda “nove pedidos em fase final de análise” para definição do montante a atribuir e um pedido pendente de decisão da Santa Sé, enquanto onze pedidos foram indeferidos.
Os valores das compensações variam entre um mínimo de nove mil euros e um máximo de 45 mil euros, tendo sido definidos pela Conferência Episcopal Portuguesa, após análise dos pareceres das comissões responsáveis pelo processo.
Segundo o comunicado, cada pedido foi “analisado individualmente, tendo em conta os factos apurados, a gravidade dos abusos, os danos sofridos e a relação entre os acontecimentos e as consequências na vida das vítimas, procurando uma compensação justa, proporcional e solidária”.
A Igreja em Portugal sublinha ainda que o encerramento deste processo não significa o fim da responsabilidade nesta matéria. O trabalho de acolhimento, acompanhamento e prevenção continuará a ser desenvolvido através do Grupo VITA, das comissões diocesanas de proteção de menores e adultos vulneráveis e das estruturas de proteção dos institutos religiosos.
No final do comunicado, as instituições agradecem a todas as pessoas que participaram no processo, sublinhando que o seu testemunho contribui para a verdade, a responsabilização e a transformação da Igreja, reforçando o compromisso de promover ambientes eclesiais seguros e de prevenir novas situações de abuso.
Educris|26.03.2026
