Na mensagem que hoje enviou, por ocasião do 70º Aniversário da Organização Internacional para as Migrações, o Papa Francisco, lida pelo secretário de Estado, pediu “integração” e políticas mais humanas perante as “famílias migrantes” que considerou fundamentais “num mundo globalizado”
Leia, na íntegra, e em português, a mensagem do Papa Francisco
Diretor geral, Senhora presidente, Distintos participantes:
Gostaria de expressar as minhas felicitações à Organização Internacional para as Migrações pelos seus 70 anos de serviço aos migrantes. Este marco na história da Organização, apesar dos múltiplos desafios colocados pela pandemia COVID-19, oferece a oportunidade de renovar a visão e o nosso compromisso através de uma resposta mais digna ao fenómeno migratório.
Há dez anos, na 100ª Sessão deste Conselho, por decisão do meu querido predecessor, o Papa Bento XVI, a Santa Sé, de forma coerente com a sua natureza, os seus princípios e normas específicas, escolheu tornar-se Estado-Membro desta Organização. As motivações subjacentes que levaram a tal decisão permanecem mais válidas e urgentes hoje [1]:
1. Afirmar a dimensão ética do movimento populacional.
2. Oferecer, através da sua experiência e da sua rede consolidada de associações em todo o mundo, a colaboração da Igreja Católica em serviços internacionais dedicados às pessoas desenraizadas.
3. Prestar assistência integral com base nas necessidades, sem distinção, com base na dignidade inerente a todos os membros da mesma família humana.
O debate sobre a migração não é realmente sobre migrantes. Por outras palavras, não se trata apenas dos migrantes: trata-se de todos nós, do passado, do presente e do futuro das nossas sociedades [2]. Não devemos surpreender-nos com a quantidade de migrantes, mas antes conhecê-los como pessoas, ver os seus rostos e ouvir as suas histórias, tentando responder da melhor maneira possível às suas situações pessoais e familiares únicas. Esta resposta requer muita sensibilidade humana, justiça e fraternidade. Temos que evitar uma tentação muito comum hoje: descartar tudo o que é chato [3]. Esta é precisamente a “cultura do descarte” que tantas vezes denunciei.
Na maioria das principais tradições religiosas, incluindo o Cristianismo, encontramos ensinamentos que nos exortam a tratar os outros como queremos ser tratados e a amar o nosso próximo como a nós mesmos. Outros ensinamentos religiosos insistem em que superemos esta norma e não negligenciemos a hospitalidade com o estrangeiro, «porque por meio dela alguns, sem saber, têm recebido a visita de anjos» (Hb 13,2). Sem dúvida, estes valores universalmente reconhecidos devem guiar o modo como tratamos os migrantes na comunidade local e no âmbito nacional.
Muitas vezes ouvimos falar sobre o que fazem os Estados no acolhimento dos migrantes. Mas é igualmente importante perguntar: Que benefícios trazem os migrantes para as comunidades que os acolhem e como as enriquecem? Por um lado, nos mercados de países de renda média alta, a mão-de-obra migrante é muito procurada e bem-vinda como forma de compensar a falta de mão-de-obra. Por outro lado, os migrantes são frequentemente rejeitados e sujeitos a atitudes ressentidas por muitas das suas comunidades de acolhimento.
Infelizmente, este duplo padrão deriva da predominância dos interesses económicos sobre as necessidades e a dignidade da pessoa humana. Esta tendência foi especialmente evidente durante os “confinamentos” do COVID-19, quando muitos dos trabalhadores “essenciais” eram migrantes, mas não receberam os benefícios dos programas de assistência financeira do COVID ou do acesso aos cuidados de saúde básicos ou a vacinas contra o COVID.
É ainda mais lamentável que os migrantes sejam cada vez mais usados como moeda de troca, como peões no tabuleiro de xadrez, vítimas de rivalidades políticas. Como todos sabemos, a decisão de emigrar, de sair da pátria ou do território de origem, é sem dúvida uma das mais difíceis da vida.
Como se pode explorar o sofrimento e o desespero para fazer avançar ou defender agendas políticas? Como podem prevalecer as considerações políticas quando a dignidade da pessoa humana está em jogo? A falta básica de respeito humano nas fronteiras nacionais minimiza-nos a todos nós na nossa “humanidade”. Para além dos aspetos políticos e jurídicos das situações irregulares, nunca devemos perder de vista a face humana da migração e o facto de que, além das divisões geográficas das fronteiras, fazemos parte de uma única família humana.
Gostaria de aproveitar esta oportunidade para fazer quatro observações:
1. Há uma necessidade urgente de encontrar maneiras dignas para sair de situações irregulares. O desespero e a esperança prevalecem sempre sobre as políticas restritivas. Quanto mais vias legais houver, menos provável será que os migrantes sejam atraídos para as redes criminosas dos traficantes de pessoas ou para a exploração e abuso durante o contrabando.
2. Os migrantes tornam visível o vínculo que une toda a família humana, a riqueza das culturas e o recurso a intercâmbios de desenvolvimento e redes comerciais que constituem as comunidades da diáspora. Neste sentido, a questão da integração é fundamental; a integração implica um processo de mão dupla, baseado no conhecimento mútuo, na abertura recíproca, no respeito pelas leis e a cultura dos países anfitriões com um verdadeiro espírito de encontro mútuo e enriquecimento.
3. A família migrante é um componente crucial das comunidades no nosso mundo globalizado, mas em muitos países aos trabalhadores migrantes são negados os benefícios e a estabilidade da vida familiar devido a impedimentos legais. O vazio humano deixado para trás quando um pai emigra sozinho é uma forte lembrança do dilema avassalador de ser forçado a escolher entre emigrar apenas para alimentar a sua família ou desfrutar do direito fundamental de permanecer no seu país de origem com dignidade.
4. A comunidade internacional deve abordar com urgência as condições que dão origem à migração irregular, tornando a migração uma escolha bem informada e não uma necessidade desesperada. Já que a maioria das pessoas que podem viver decentemente nos seus próprios países de origem não se sentiriam obrigadas a emigrar de forma irregular, é urgente trabalhar para “criar melhores condições económicas e sociais [..] para que a emigração não seja a única opção para quem procura a paz, justiça, segurança e o pleno respeito pela dignidade humana”[4].
Em suma, a migração não é apenas uma história de migrantes, mas de desigualdades, desespero, degradação ambiental, mudança climática, mas também de sonhos, coragem, estudos no estrangeiro, reunificação familiar, novas oportunidades, segurança e trabalho árduo, mas decente.
Em conclusão, a concretização de uma gestão global adequada dos movimentos migratórios, uma compreensão positiva dos mesmos e uma abordagem eficaz do desenvolvimento humano integral podem parecer objetivos de longo prazo. No entanto, nunca devemos esquecer-nos de que não se trata de estatísticas, mas de pessoas reais com as suas vidas em jogo. Enraizada na sua experiência secular, a Igreja Católica e as suas instituições continuarão com a missão de acolher, proteger, promover e integrar as pessoas em movimento.
Agradeço-vos do fundo do coração e invoco sobre todos vós, sobre as nações que representais e sobre os migrantes e suas famílias a bênção do Senhor.
Fraternalmente,
Francisco
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[1] Cf. Declaração da Santa Sé, 100ª Sessão do Conselho da Organização Internacional para as Migrações, 5 de dezembro de 2011.
[2] Cf. Mensagem para o 105º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, 29 de setembro de 2019.
[3] Cf. Discurso perante a Sessão Conjunta do Congresso dos Estados Unidos, Washington D.C., 24 de setembro de 2015.
[4] Cf. Mensagem para o 100º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, 5 de agosto de 2013.
Tradução Educris a partir do original em italiano
Imagem: AIS
