O trabalho digno é o núcleo dos quatro objetivos estratégicos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relativos aos direitos no trabalho, em particular os que se definem como fundamentais na Declaração aprovada em 1998.
Para a OIT, são necessárias políticas económicas que estimulem a criação de mais e melhores empregos, reduzam o trabalho informal e combatam o trabalho infantil e a escravidão e todas as formas de discriminação. Também é imperativo promover o emprego dos jovens, ampliar e melhorar a proteção social, estimular a educação e a formação profissional e fortalecer os direitos dos trabalhadores. Isto implica que as mulheres e os homens de todo o mundo devem ter acesso a um emprego adequadamente remunerado, realizado em condições de equidade, liberdade, incluída a liberdade sindical, e total segurança para garantir uma vida digna.
O trabalho digno e produtivo é o principal instrumento para superar a pobreza que aflige milhões de homens e mulheres trabalhadores em todo o mundo. É fundamental para construir sociedades mais democráticas e combater todas as formas de exclusão.
Neste dia internacional – 7 de outubro – é hora de reforçar a nossa reflexão sobre o direito ao trabalho digno para todos.
Desde março o mundo sofreu um verdadeiro transtorno para todos nós. Damo-nos conta de que somos débeis e muito frágeis diante desta pandemia COVID-19. A economia está paralisada em muitos países do mundo. Os pobres são os mais afetados pelas enfermidades e pela miséria.
Este desastre mundial deve permitir-nos refletir e lutar, coletivamente, para mudar o nosso modelo de desenvolvimento e a nossa relação com a natureza e meio ambiente. Temos que mostrar um maior respeito por este nosso bem comum: a Terra.
O modelo económico necessita uma reforma. Construímos um modelo económico “do mais forte ao mais forte”. “Tenho mais dinheiro, posso comprar mais”. A campainha de alarme soou através deste vírus que está ferindo o mundo. Depende de todos e de cada um de nós, ao nosso próprio nível, responder. Mudemos o nosso foco, tu, eu, nós,… Não fiquemos quietos, apenas a criticar. Atuemos nos nossos bairros, nas nossas empresas, a nível sindical e político. Saiamos da nossa zona de conforto, reinventemos um modelo de vida mais humano e mais justo.
Alguns pontos de referência para o trabalho digno e uma vida digna.
-O tempo de trabalho deve ser limitado e respeitar a legislação do país
-As mães e pais devem ser capazes de conciliar o trabalho com o cuidado dos filhos.
-Os trabalhadores terem tempo fora do trabalho para viver com as suas famílias.
-Luta contra todas as formas de assédio aos trabalhadores.
-Através da liberdade de associação, participar em melhores relações operário-patronais.
-Aprovar leis laborais para o bem comum.
-Participar individual e coletivamente numa sociedade de consumo responsável, ética, ecológica e solidária.
-Lutar por que mais mulheres ocupem postos de responsabilidade nas empresas e nos governos dos países.
-Construir juntos um mundo compassivo e humano à nossa volta.
-Exigir uma educação de qualidade, gratuita e respeitosa dos outros.
Saiamos de nossa casa, do nosso egoísmo e medo. Transformemos este mundo que tanto amamos num lugar melhor para viver. Trabalhemos juntos por um mundo melhor. A escolha é nossa.
Como membros dos movimentos do MMTC convidamos todos os homens e mulheres de boa vontade a reforçar o seu compromisso com os movimentos sociais e sindicais por um mundo mais justo, donde todos tenham direito à terra, à habitação e ao trabalho.
“Louvado sejas, meu Senhor, pela irmã Mãe Terra, que nos sustenta e governa, e produz diversos frutos com as coloridas flores e a erva.
Esta irmã está chorando pelos danos que lhe estamos causando pelo uso irresponsável e abuso dos bens que Deus nela colocou. Crescemos pensando que éramos os seus donos e governantes, autorizados a fazê-lo. Os nossos próprios corpos estão feitos dos elementos do planeta, o seu ar dá-nos alento e a sua água nos dá vigor enquanto nos renova” (Laudato Si, Papa Francisco).
Texto redigido pela secretária do MMTC e a Liga Operária da Ação Católica da ilha Maurícia