Realizou-se de 6 a 8 de junho de 2014, em S. Roque – Oliveira de Azeméis – Portugal, um Seminário de formação promovido e organizado pela LOC/MTC – Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos,
Este Seminário contou com a participação de membros da LOC/MTC, JOC, PO, de Portugal, da HOAC e ACO de Espanha, do KAB da Alemanha, do KWB da Bélgica e do EZA – Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores e Base-FUT. Estiveram presentes, Herminio Loureiro e Gracinda Leal, Presidente e Vereadora da Cultura e da Ação Social, da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
1 – O Concelho de Oliveira de Azeméis, onde predomina a indústria de calçado, teve um salto qualitativo na área laboral e social, o que lhes permite manter a taxa de desemprego 50% abaixo da média nacional, e através de medidas preventivas, com 12 Comissões Sociais, têm atenuado as maiores dificuldades da população. A sua maior preocupação é continuar a combater a taxa de desemprego e aproveitar até 2020, a última oportunidade de apoios da UE para fazer face aos problemas existentes, de forma sustentável. Para avaliar a dinâmica do fabrico de calçado na criação de empregos e as condições de trabalho, na freguesia de S. Roque, com cerca de 5000 habitantes e onde existem 157 destas empresas empregando cerca de 1600 trabalhadores, efetuou-se uma visita à fábrica de calçado HANDSTEPS, atualmente com cerca de 100 trabalhadores, na sua maioria mulheres. Empresa com muito boa imagem, limpa, organizada, tecnologicamente desenvolvida, com produção de qualidade, em grande parte para exportação, que só fabrica calçado de senhora. Parece existir um bom ambiente entre os trabalhadores e destes com os responsáveis da empresa. O salário ronda os 700 Euros, bastante acima do salário mínimo que é de 485 Euros em Portugal. A perspectiva da empresa é aumentar os salários, no próximo ano, o que não aconteceu nos últimos 3 anos, e aumentar os postos de trabalho, o que se justifica com o retorno de clientes que se tinham virado para os mercados asiáticos e agora, talvez pela qualidade, estão a voltar. O maior problema que têm é a concorrência, que os obriga a vender a preços baixos e a rede de comercialização que acaba por vender ao consumidor final a preços 5 ou 6 vezes superior ao que pagam à Fábrica.
2 – Todavia, as consequências da precarização laboral e do desemprego massivo e estrutural na vida dos trabalhadores, em resultado da crise, são bem conhecidas pelos próprios e as suas famílias. O desemprego, que atingiu números inaceitáveis, a baixa de salários e de apoios sociais, o empobrecimento, a exclusão social, a fome, a insegurança, a tristeza, o medo, a falta de esperança e até o suicídio, são causas e sentimentos que atormentam grande parte dos trabalhadores, principalmente os mais desfavorecidos. Isto leva à sua descapacitação, à passividade social e a comportamentos que geram uma crise estrutural com sérios riscos para a solidariedade entre os povos e as famílias. Mas há desafios a vencer: não deixar esquecer os valores e a necessidade de dignificar o trabalho e os trabalhadores; reviver a esperança de que se pode rejeitar esta economia que mata. Tal como diz o Papa Francisco no nº 53 da sua Exortação Apostólica Alegria do Evangelho “Assim como o mandamento não matar põe um limite claro para assegurar o valor da vida humana, assim também devemos dizer não a uma economia de exclusão e da desigualdade social. Esta economia mata”.
3 – Foram apresentados alguns dados sobre a situação laboral em 4 países da Europa:
A Bélgica tem uma taxa de desemprego crescente, atingindo já 8,7%. Mais acentuada nos jovens, que os afeta já em 24,5%. A taxa de emprego é de 73% nos homens e 66% nas mulheres. A existência de 3 regiões, com situações muito diversas: Bruxelas, Flandres e Valónia em que o desemprego varia de 19,5%, 11,4% e 5,3%, respetivamente. A situação social é mais difícil em Bruxelas e Valónia, contudo a pobreza é mais sentida na Flandres onde 25% das crianças pertencem a famílias que vivem abaixo do limiar da pobreza.
Na Alemanha, entre aquilo que se diz e o que é a realidade nem sempre é verdade. Existem grandes diferenças entre o Leste e o Este, o desemprego tem vindo a aumentar havendo já 3 milhões de desempregados. O desemprego prolongado é muito elevado e as situações de precariedade aumentaram nos últimos anos para o dobro. Os salários são demasiado baixos e continuam a baixar, levando 6 milhões de pessoas a recorrerem a rendimentos sociais, mesmo que trabalhem, e 25% das crianças a viverem em famílias dependentes de apoios sociais. Não existe salário mínimo e o que está em discussão (8,5 Euros/hora) fica abaixo do nível de pobreza.
Em Espanha, das reformas laborais anunciadas para criar emprego tiveram como consequência a destruição do próprio emprego, havendo já 6 milhões de desempregados (26%). O desemprego jovem atinge uma taxa acima de 55%, o que representa a fragmentação do mundo do trabalho com desemprego massivo e estrutural, em que a grande maioria só tem empregos temporários e a tempo parcial. Este modelo de flexibilidade laboral representa um enorme retrocesso no Direito ao Trabalho, no Direito à Negociação Coletiva e no Direito à Segurança no Trabalho. O modelo social neoliberal impôs políticas de cortes constantes, que levaram à desproteção social e à pobreza sem paralelo que já atinge 5 milhões de pessoas. Em Portugal, por efeito da intervenção da Troika o desemprego duplicou, mantendo-se em cerca de 15%, afetando principalmente os mais jovens. Perderam-se cerca de 700 mil empregos, baixaram os salários, as pensões e os apoios sociais. Aumentou o empobrecimento, atingindo cerca de 20% da população. A fome afeta milhares de crianças e idosos e voltou o grande fluxo de emigração. O trabalho cada vez é menos dignamente remunerado e ter um trabalho mesmo mal remunerado é considerado um privilégio. Há empresários que dizem que o trabalho para toda a vida acabou e cada vez os trabalhadores são menos necessários. A população está mais desmotivada e a perder a esperança com o anúncio de programas estabelecidos para continuar a manter e agravar a austeridade.
4 – Foi apresentada a Comissão Social da Freguesia de S. Roque, local onde decorreu o Seminário, que como Iniciativa Local envolve a Junta de Freguesia e todas as associações e coletividades locais, incluindo a LOC/MTC, que, de forma voluntária. Desenvolve um vasto e ativo trabalho social, de apoio à população, desde crianças a idosos, envolvendo as pessoas de forma criativa e participativa gerando meios que asseguram, quase na totalidade a sua ação. Destaca-se nesta ação o “Apoio na Hora”, que ajuda as pessoas com pequenas dificuldades momentâneas, em prazo curto, para comprar medicamentos, pagar a energia, antes que a cortem, ou outras situações.
5 – A esperança que não se pode perder. Para haver Sustentabilidade do Planeta é necessário travar as alterações climáticas, preservar os recursos e respeitar o equilíbrio da natureza; Para haver Crescimento Inteligente tem que se investir no conhecimento, na qualidade e na cultura; Para haver Crescimento Inclusivo tem que se respeitar a igualdade e a dignidade das pessoas, humanizar o trabalho e promover a justiça social. A estratégia Europa 2020 para esta década, nesse sentido, aponta para reduzir em 20% o dióxido de carbono, desenvolver as energias renováveis, investir em desenvolvimento 3% do PIB, aumentar a taxa de emprego dos 20 aos 64 anos para 75%, reduzir a taxa de abandono escolar e baixar a pobreza em 20%. Mas, na realidade, na Europa existem muitas contradições, e, para lá dos documentos e de algum discurso oficial, tem seguido o caminho contrário. Tem imposto a redução da intervenção dos Estados, a desregulamentação, o aumento do desemprego, a recessão económica, a redução das políticas sociais, a desvalorização do trabalho e de quem o executa e o bloqueio da contratação coletiva e da justiça social, o que impede atingir os objetivos anunciados de uma Europa Social e Ecológica.
6 – Mesmo contra a corrente, com a mobilização e participação das populações, dando-lhe voz, existe a esperança de poder alterar as estruturas e mudar a situação, continuando a defender o espaço Europa, com trabalho humano e investigação não subjugados ao capital e ao lucro; Impondo regras limite aos mercados; valorizar ciclos de economias regionais; associar políticas de desenvolvimento às climáticas; fomentar regras de comércio justas e qualitativas; aproveitar melhor os recursos e as novas tecnologias; aproveitar todos os meios para eliminar a pobreza, promovendo a justa distribuição da riqueza; não abdicar da dignidade e do valor das pessoas e promover o trabalho digno e justamente remunerado: “Este é um desafio da comunidade cristã, que deve colocar a pessoa no centro, não o dinheiro, para consolidar uma atitude de solidariedade e partilha fraterna, inspirada no Evangelho que leve a sair do pântano de uma época económica e laboral cansativa e difícil” (Papa Francisco)
Como trabalhadores cristãos devemos, envolver-nos na procura de respostas para uma nova vivência social, continuar a acreditar no que vale a pena acreditar, fazer pontes de diálogo com todos, amplificar a voz dos que não são ouvidos e afirmar valores como a Solidariedade e a Fraternidade.
Este seminário contou com o apoio financeiro do EZA – Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores e da UE – União Europeia
A Equipa Executiva Nacional da LOC/MTC