A Equipa Executiva Nacional da LOC/MTC, Movimento de Trabalhadores Cristãos de Portugal, e a Comissão Permanente da HOAC, Hermandad Obrera de Acción Católica de Espanha, Movimentos de Ação Católica especializada, reuniram-se em Lisboa de 3 a 5 de fevereiro de 2014 para debater conjuntamente a situação do mundo do trabalho e da Igreja nos nossos países, assim como a vida e ação de ambos os Movimentos.
Constatámos que as dificuldades por que passam os trabalhadores no mundo do trabalho, dominado e globalizado pelo sistema de produção e consumo, mostra que as situações de injustiça e desigualdade que sofrem os trabalhadores, junto com suas famílias, e as preocupações pelo seu futuro são semelhantes em Portugal e Espanha.
As altas taxas de desemprego e o emprego precário atingem níveis que geram grandes preocupações no presente e para o futuro.
As reformas laborais têm provocado a destruição do emprego, a instabilidade laboral e o retrocesso na negociação coletiva, o que, também, tem levado à redução salarial e das condições de trabalho, com maior empobrecimento dos trabalhadores.
Os salários injustos, muitas vezes de miséria, estão a levar muitos trabalhadores para situações de pobreza, apesar de terem trabalho, o que os obriga a renunciar a níveis de vida minimamente dignos.
Milhares de jovens qualificados de ambos os países tiveram que emigrar, deixando a sua terra, a sua família, os seus amigos, para procurar uma vida melhor.
Quem nos governa não pensa a sociedade baseada no ser humano, mas nas forças que têm poder e interesse, que tiram proveito financeiro das pessoas e das sociedades, fazendo com que os ricos sejam mais e mais ricos e os pobres sejam mais e mais pobres.
“O salário dos trabalhadores, que ceifaram os vossos campos, foi defraudado por vós, e clama” (Carta de São Tiago 5,4).
“A remuneração é o instrumento mais importante para realizar a justiça nas relações de trabalho. O «salário justo é o fruto legítimo do trabalho»; comete grave injustiça quem o recusa ou não o dá no tempo devido e em proporção equitativa ao trabalho realizado” (Compêndio da Doutrina Social da Igreja, nº 302).
Entendemos que uma das causas principais da situação de empobrecimento vertiginoso das pessoas e de famílias inteiras são as decisões políticas impostas pela União Europeia, secundadas pelos nossos governos, e que a recessão económica e a destruição do Estado Social são consequência dessas políticas.
As dificuldades que enfrentam e o medo de perder o emprego, mesmo que precário, fazem com que muitos trabalhadores não se comprometam na organização sindical, nem em outras ações de cidadania.
As consequências desta situação estão sendo suportadas quase exclusivamente sobre os ombros das pessoas trabalhadoras, a quem se culpabiliza injustamente desta situação.
No entanto, em quase todos os sectores da sociedade os trabalhadores e a população em geral têm reagido das mais diversas formas, contra as políticas de austeridade e a privatização dos serviços públicos, de cortes de salários e pensões e de redução dos direitos sociais.
Como afirma el Papa Francisco: “Hoje, tudo entra no jogo da competitividade e da lei do mais forte, onde o poderoso engole o mais fraco. Em consequência desta situação, grandes massas da população veem-se excluídas e marginalizadas: sem trabalho, sem perspetivas, num beco sem saída. O ser humano é considerado, em si mesmo, como um bem de consumo que se pode usar e depois lançar fora” (A Alegria do Evangelho nº 53).
Apesar deste contexto social, marcado pela injustiça e o empobrecimento, há acontecimentos que nos fazem manter viva a esperança e nos convidam a promover e desenvolver ações em favor da justiça. Quando os trabalhadores e trabalhadoras se unem com um objectivo comum, é possível conter os atropelos do capital.
A partir da realidade constatada, bem como do Evangelho e da Doutrina Social, sentimo-nos chamados, como Movimentos de Trabalhadores Cristãos, a agir:
– Como Igreja temos de denunciar profeticamente as situações de injustiça laboral e social a nível local, nacional e internacional, apoiando as pessoas, assim como o processo de tomada de consciência das realidades, participando na construção de uma sociedade onde possamos viver com dignidade e justiça.
Por vezes somos uma Igreja adormecida ou surda, que não consegue ser evangelizadora. Quando escutamos o clamor dos pobres, quando assumimos o seu sofrimento, fazendo-o nosso, e lutamos por mudar estas situações a partir da dimensão política da fé, somos uma Igreja pobre e para os pobres e um sinal de esperança para o mundo.
– Exigimos aos nossos governos que coloquem como prioridade irrenunciável na sua agenda política a necessidade de fortalecer as redes de solidariedade para as pessoas necessitadas e a busca de soluções consensuais para a criação de trabalho digno e justamente remunerado.
– Queremos que a nossa Igreja e a nossa sociedade continuem a apostar em novas formas de organização social e económica, mais justas e humanas, em que a pessoa esteja em primeiro lugar, especialmente as famílias mais empobrecidas do mundo do trabalho.
Os encontros entre a LOC/MTC e a HOAC, fortalecem e animam a missão que nos está confiada pela Igreja nos nossos respetivos países.
Como o papa Francisco dizemos aos trabalhadores e trabalhadoras “Não deixemos que nos roubem a esperança”.
Lisboa 5 de fevereiro de 2014
Equipa Executiva da LOC/MTC e Comissão Permanente da HOAC