Considerando que a OIT – Organização Internacional do Trabalho está a celebrar este ano 100 anos de vida na defesa da solidariedade e da dignidade dos trabalhadores;
Considerando que foram as condições de trabalho degradantes e sem direitos, de exploração, de vida de privações e de miséria das pessoas, que deram origem à criação de um compromisso comum a favor da justiça e coesão sociais, que juntou governos, empregadores e sindicatos, instituindo a responsabilidade pela negociação e pelo diálogo social;
Considerando que este foi o tempo que deu início a um processo em que o diálogo social e a luta dos trabalhadores, com todas as dificuldades e sofrimentos inerentes, abriram caminho na melhoria das condições de trabalho, no reconhecimento do trabalho com direitos e na justa remuneração;
Reafirmamos os desafios da OIT de que para haver um futuro com trabalho digno, é imprescindível um plano de desenvolvimento centrado nas pessoas, com a garantia universal de emprego, de proteção social que inclua todo o tempo de vida, de formação e aprendizagem permanentes e de mais investimento na economia rural, verde e de cuidados;
Que as alterações no mundo do trabalho, com as novas tecnologias, a robotização, a digitalização e as mudanças climáticas, obrigam a encontrar respostas coletivas e à escala mundial;
Que uma dessas respostas tem de incluir uma nova forma de entender e organizar o trabalho, hoje e no futuro. O tempo de trabalho tem de ser compatível com a vida familiar e com a qualidade de vida em “abundância” a que todas e todos têm direito;
Que o diálogo social continua a ser fundamental na negociação coletiva e no equilíbrio de forças, para que a igualdade de oportunidades, a consagração dos direitos laborais, a melhor redistribuição da riqueza criada pelo trabalho e o reconhecimento da necessidade do equilíbrio entre o tempo laboral, pessoal, familiar e social se concretize;
Que a OIT continua a ser fundamental na execução do diálogo social, na negociação, regulação e aplicação dos direitos laborais e na concretização das propostas sobre o futuro do trabalho;
Por isso, assumimos:
- Oferecer o nosso compromisso, as nossas reflexões e as nossas lutas, assumindo a responsabilidade na construção de um mundo mais justo, equitativo e inclusivo;
- Celebrar e divulgar, em cada ano, a Jornada Mundial pelo Trabalho Digno, no dia 7 de outubro, em união com todos os movimentos do MMTC e de outras forças vivas da sociedade;
- Partilhar esta caminhada de humanização e libertação com outros atores comprometidos na luta pela sagrada dignidade da pessoa;
- Ajudar a construir alternativas, grandes e pequenas, onde a pessoa e a sua dignidade estejam sempre no centro das decisões e das mudanças.
- Contribuir para melhorar o futuro do trabalho, com mais dignidade e sustentabilidade, com a tecnologia ao serviço do trabalho digno. De forma que seja a pessoa a comandar a tecnologia e não o contrário.
O trabalho foi feito para a pessoa e não a pessoa para o trabalho. Equipa Nacional da LOC/MTC