“Elas procuram espontaneamente quem lhes acuda e as não condene! Isso depende de cada um de nós! (…) Abandoná-las, não querer ver, acusá-las e deixar correr, não é pudor social mas verdadeira cumplicidade no negócio da prostituição.” (Padre Abel Varzim)
No passado, como no presente, a luta pelo trabalho digno passa pela defesa de princípios e valores fundamentais que promove a emancipação humana. Uma luta justa e prolongada, que abriu caminho à Agenda para o Trabalho Digno protagonizada pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, e defendida pela Doutrina Social da Igreja.
A prostituição não é nem pode ser considerada como trabalho como outro qualquer e muito menos “trabalho digno”.
Não podemos aceitar a mercantilização do corpo, como se de algo natural se tratasse. Não podemos legitimar o negócio de seres humanos, onde o tráfico de pessoas se intensifica, sendo as mulheres e as crianças as mais atingidas, sobretudo as mulheres migrantes, porque estão mais desprotegidas.
Não vale tudo em nome dos interesses económicos ligados ao que designam por “indústria do sexo”, multiplicar negócios, acumular fortunas, à custa da mais vil exploração de mulheres e jovens.
Quanto mais se agravam as condições sociais, como o desemprego, a precariedade e a pobreza, maior é o aproveitamento da vulnerabilidade económica, social, afetiva e emocional das pessoas que se encontram nessa situação.
Para a Liga Operária Católica – Movimento de Trabalhadores Cristãos, o caminho para combater e prostituição é a aposta em políticas concretas que promovam a Paz, eliminem a pobreza, criem empregos de qualidade, salários justos e reforcem a proteção social. Que simultaneamente se promova o acesso e o sucesso escolares, dando corpo a uma educação de qualidade para todos, bem como à igualdade de oportunidades e de tratamento, reforçando as políticas inclusivas, contribuindo para mudar a vida das mulheres, dos jovens e dos homens que buscam uma vida digna.
Exigem-se medidas que condenem os que exploram este sórdido negócio. Não aceitamos que se termine com o crime de lenocínio. As pessoas não são mercadoria, não podem ser objeto de negócio. Acompanhamos a interpelação do Papa Francisco:
“Se a Igreja renegar os pobres, deixa de ser a Igreja de Jesus; ela recai na velha tentação de se tornar uma elite moral ou intelectual – uma nova forma de pelagianismo, ou um tipo de vida essénia”.
Tal como com a Igreja, “uma política que vira as costas aos pobres nunca poderá promover o bem comum. Uma política que dá as costas às periferias nunca poderá compreender o centro e confundirá o futuro com uma auto-projeção, como se estivesse a ver-se num espelho” (Papa Francisco)
Moção aprovada no Congresso Nacional da LOC/MTC
Luso, Mealhada, 10 e 11 de junho de 2022