Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes
Sabe o que é o Conselho Pontifício da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes (CPPMI)?
Eis algumas notas
1. Nota Histórica
Com o Motu Próprio “Apostolicae Caritatis”, de 19 de Março de 1970, Paulo VI instituiu a “Pontifícia Commissio de Spirituali Migratorum atque Itinerantiun Cura”, com a incumbência de providenciar ao estudo e a aplicação da pastoral para “as pessoas em movimento”: migrantes, exilados, refugiados, prófugos, pescadores e marítimos aeronavegantes, os que trabalham com os transportes estradais e nos parques de diversões, nómadas, circenses, peregrinos e turistas.
Enfim, para todos aqueles grupos de pessoas que, de maneira diferente, estão envolvidos no fenómeno da mobilidade humana, como os estudantes estrangeiros, os operadores e os técnicos os quais, para os grandes trabalhos ou pesquisas científicas a nível internacional, devem transferir-se de um País para outro.
Até então, a competência para os vários Sectores da mobilidade humana era atribuída a vários ofícios operantes junto às Congregações Romanas. Na segunda metade de 1800, era a Congregação “de Propaganda Fide” a seguir “o movimento”.
Mais tarde, especialmente por influência do Beato Bispo João Batista Scalabrini, foi criado o “Ofício para a Cura Espiritual dos Imigrantes”, junto à Congregação Consistorial. Depois da Segunda Guerra Mundial, em 1952, foi instituído por Pio XII o “Conselho Superior para as migrações” junto à mesma Congregação, agora denominada Congregação para os Bispos.
No mesmo ano, e sempre junto ao mesmo Dicastério foi instituída a “Obra do Apostolatus Maris” a favor dos marítimos. Em 1958 o mesmo Pio XII confiou à tal Congregação, a incumbência de providenciar a assistência espiritual dos fiéis com específicos encargos ou actividades a bordo dos aviões, como também dos passageiros que viajam com tais meios de transporte; à estas instituições deu-se o nome de “Obra do Apostolatus Coeli ou Aëris”. Em 1965 foi Paulo VI, invés, a fundar, sempre junto à Congregação Consistorial, o “Secretariado Internacional para a direção da Obra do Apostolatus Nomadum”, no intento de “levar conforto espiritual à uma população sem morada fixa e também para aqueles homens que vivem em condições semelhantes”. Em 1967 a Congregação para o Clero foi dotada de um Ofício que devia garantir a assistência religiosa para todas aquelas pessoas que se encontram no âmbito do fenómeno turístico.
Mas com o Motu Próprio “Apostolicae Caritatis” as competências para os vários Sectores da mobilidade humana confluíram na “Pontificia Commissio de Spirituali Migratorum atque Itinerantium cura”, que foi colocada à subordinação da Congregação para os Bispos. Tal situação cessou – como se dizia – com a Constituição Apostólica “Pastor Bónus”, de 28 de Junho de 1988, que também mudou o seu nome.
2. Competência
As categorias de pessoas que, por motivo de suas condições de vida, não podem gozar do ordinário ministério dos párocos ou são privadas de qualquer assistência (cf. Christus Dominus, 18), são portanto, os migrantes, os exilados, os prófugos e os refugiados, os pescadores e os marítimos, os que trabalham nos transportes aéreos, os nómadas, as pessoas do circo e dos parques de diversões, os que empreendem viagens por motivos de piedade, de estudo ou de divertimento, os que trabalham com os transportes terrestres e outras categorias semelhantes, (v. P.B. 150 e 151 e Carta circular às Conferências Episcopais “Igreja e Mobilidade Humana”, II, F).
O Pontifício Conselho, “um instrumento nas mãos do Papa” (P.B. Proêmio, n. 7), “dirige a solicitude pastoral da Igreja às particulares necessidades daqueles que foram obrigados a abandonar a própria pátria ou não a têm; igualmente, procura seguir com a devida atenção as questões relativas a esta matéria” (P. B., art. 149).
Este promove portanto, o cuidado pastoral das pessoas envolvidas na mobilidade humana:
– providenciando que nas Igrejas locais seja “oferecida uma eficaz e apropriada assistência espiritual, se necessário também mediante oportunas estruturas pastorais” (P.B., art. 150);
– exercitando “a alta direcção” da Obra do Apostolado do Mar (P.B., art. 150);
– seguindo com atenção as questões relativas à mobilidade humana (P.B., art. 149);
– esforçando-se para que o povo cristão “adquira consciência das necessidades” das pessoas envolvidas na mobilidade humana, especialmente na ocasião da celebração do Dia Mundial para os Migrantes e os Prófugos (P.B., art. 150,4);
– e fazendo com que o povo cristão “manifeste eficazmente a sua solidariedade” (P.B., art. 150,4) nos confrontos das pessoas em movimento pelas vias do mundo, “se empenha, a fim de que as viagens feitas por motivos de piedade, de estudo ou de divertimento favoreçam a formação moral e religiosa dos fiéis” (P.B., art. 151).
Além disso, o Conselho segue de maneira regular e directa, a Comissão Católica Internacional para as Migrações, sustentando os objectivos e as iniciativas, participando nos encontros de Direcção, promovendo uma activa cooperação com esta Comissão e entre essa e os outros organismos que têm um interesse para com os migrantes e refugiados.
3. Estrutura
O Dicastério, dirigido pelo Presidente, coadjuvado pelo Secretário assistido pelo Subsecretário, enumera no seu seio cerca de 25 Padres Cardeais e Bispos Membros, além de uma quinzena de Consultores. Ao serviço do Conselho Pontifício estão também uma quinzena de Oficiais e dois Porteiros.
4. Membros, Oficiais e Consultores
Presidente
S.E.R. Mons. Stephen Fumio Hamao
Membros
Eminentissimos e Reverendissimos Srenhores Cardeais
Anthony Joseph Bevilacqua, Arcivescovo di Philadelphia, U.S.A.
Georg Maximilian Sterzinsky, Arcivescovo di Berlino, Germania
Adam Joseph Maida, Arcivescovo di Detroit, U.S.A.
Aloysius Matthew Ambrozic, Arcivescovo di Toronto, Canada
Geraldo Majella Agnelo, Arcivescovo di São Salvador da Bahia, Brasile
Pedro Rubiano Sáenz, Arcivescovo di Bogotá, Colombia
Eccellentissimi e Reverendissimi Monsignori
Raul Nicolau Gonsalves, Arcivescovo di Goa e Damão, India
Robert Sarah, Arcivescovo emerito di Conakry, Segretario Congregazione per l’Evangelizzazione dei Popoli
Francesco Monterisi, Aricivescovo tit. di Alba marittima, Segretario Congregazione per i Vescovi
Pier Luigi Celata, Arcivescovo tit. di Doclea, Segretario Pontificio Consiglio per il Dialogo Interreligioso
Jean-Louis Tauran, Arcivescovo tit. di Telepte, Segretario per i Rapporti con gli Stati
Piergiorgio Silvano Nesti, CP, Arcivescovo emerito di Camerino-San Severino Marche, Segretario Congregazione per gli Istituti di Vita Consacrata e le Società di Vita Apostolica
Emilio Carlos Berlie Belaunzarán, Arcivescovo di Yucatán, Messico
Leonardo Sandri, Arcivescovo tit. di Cittanova, Sostituto della Segretaria di Stato per gli Affari Generali
Csaba Ternyák, Arcivescovo tit. di Eminenziana, Segretario Congregazione per il Clero
Giuseppe Pittau, SJ, Arcivescovo tit. di Castro di Sardegna, Segretario Congregazione per l’Educazione Cattolica
Anselme Titianma Sanon, Arcivescovo di Bobo-Dioulasso, Burkina Faso
Szilárd Keresztes, Vescovo di Hajdúdorog, Ungheria
José Sánchez González, Vescovo di Sigüenza-Guadalajara, Spagna
Giuseppe Di Falco, Vescovo di Sulmona-Valva, Italia
Pierre Molères, Vescovo di Bayonne, Francia
Béchara Raï, O.M.M., Vescovo di Jbeil dei Maroniti, Libano
Salvatore Boccaccio, Vescovo di Frosinone-Veroli-Ferentino, Italia
Jacques Noyer, Vescovo emerito di Amiens, Francia
Ramón Benito de La Rosa y Carpio, Vescovo di Nuestra Señora de la Altagracia en Higüey, Repubblica Dominicana
Petru Gherghel, Vescovo di Iasi, Romania
Nicola De Angelis, C.F.I.C., Vescovo di Peterborough, Canada
Ramon C. Argüelles, Vescovo tit. di Ros Cré, Ordinario Militare, Filippine
Stanisław Ryłko, Vescovo tit. di Novica, Segretario Pontificio Consiglio per i Laici
Marian Gołębiewski, Vescovo di Koszalin-Kołobrzeg, Polonia
Nicholas A. DiMarzio, Vescovo di Camden, U.S.A.
Leo Cornelio, S.V.D., Vescovo di Khandwa, India
Patrick Harrington, S.M.A., Vescovo di Lodwar, Kenia
Giampaolo Crepaldi, Vescovo tit. di Bisarcio, Segretario Pontificio Consiglio della Giustizia e della Pace
S.E.R. Mons. Agostino Marchetto, Arcivescovo tit. di Astigi, Segretario
Rev. P. Michael A. Blume, S.V.D., Sotto-Segretario
Oficiais
Sig.na Dott.ssa Nilda Castro, Settore Migranti
Mons. Anthony Chirayath, Settore Aviazione Civile, Nomadi, Circensi
Rev. P. Janusz Andrzej Duczkowski, S. Chr., Settore Generale
Sig.ra Antonella Farina Scianca, Settore Apostolatus Maris
Rev. D. Manuel Fernández López, S.D.B., Settore Studenti Esteri, Settore Apostolato della Strada
Sig. Angelo Forte, Servizi Generali
Mons. Jordi Gayá Estelrich , Settore Turismo, Pellegrinaggi, Santuari
Sig. Angelo Greco, Settore Generale
Sig.ra Oliveira Grgurevic, Servizi Generali
Sig.ra Maria Theresa Klein Pasquini, Settore Generale
Rev. P. Angelo Negrini, C.S., Settore Migranti
Rev.da Sr. Halina Urszula Pander, Settore Aviazione Civile, Nomadi, Circensi
Sig.ra Rag. Maria Paola Roncella Milita, Settore Amministrazione ed Economia
Sig.ra Rag. Elisabetta Scarpa Galli, Settore Rifugiati
Sig.ra Dott.ssa Margherita Schiavetti Bruno, Settore Turismo, Pellegrinaggi, Santuari
Rev. P. Frans Thoolen, S.M.A., Settore Rifugiati
Rev. P. Gerard Tronche, M. Afr., Settore Apostolatus Maris
Consultores
S.E.R. Mons. Alfredo Maria Garsia, Vescovo di Caltanissetta, Italia
Mons. Pierre Calimé, Francia
Mons. James E. Dillenburg, U.S.A.
Mons. Guerino Di Tora, Italia
Mons. Aldo Giordano, Italia
Rev. Jean-François Berjonneau, Francia
Rev. Giorgio Rizzieri, Italia
Rev. P. Bernard Lapize de Salée, SJ, Algeria
Rev. P. Lluís Magriñá, SJ, Spagna
Rev. M. Christiane Marie Mégarbané, F.M.M., Siria
Rev. M. Maria do Rosario Onzi, M.S.C.S., Brasile
5. Morada
Palácio São Calisto
00120 Cidade do Vaticano
Tel.: (+ 39) 06 698 87 131
Fax: (+ 39) 06 698 87 111
E-mail: office@migrants.va
Para mais informações: www.vativan.va