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“A Igreja e as deslocações humanas” faz 25 anos
Assinala-se no dia 4 de Maio os 25 anos um importante documento do Magistério sobre as Migrações. É o terceiro, após a Constituição Apostólica “Exsul Família” de Pio XII (1952) que precede o Vaticano II e a Carta apostólica de Paulo VI “ Pastoralis Migratorum Cura” (1969) que acolhe as novas intuições pastorais a aplicar ao fenómeno da mobilidade em acelerada evolução.
Paulo VI, por ocasião do Congresso Europeu das Migrações de 1973, tinha ousado afirmar que “ à mobilidade do mundo moderno deve corresponder a mobilidade pastoral da Igreja”. Pode ver-se nisso um apelo a reconhecer algum imobilismo e sedentarismo da Igreja, face ás grandes mudanças que naquela altura se faziam sentir e que hoje encontram na Globalização a maior inquietação deste inicio de milénio.
“Igreja e as deslocações humanas”, apesar de não ter a presunção de dizer coisas novas, a carta tenta através de uma linguagem acessível reafirmar algumas orientações e conteúdos teológicos. Muitos deles ainda a necessitar “consciencialização e aplicação” por parte da Igreja em Portugal pois não entraram até agora nas “boas práticas” pastorais. De maneira especial, urgem numa altura em que os desafios migratórios obrigam a um novo olhar, a partir da nova situação de sermos, desde há 30 anos, simultaneamente igreja de partida e de destino (n.17).
O âmbito da pastoral da mobilidade, segundo o Magistério (n.1), inclui vários grupos de pessoas marcadas pela mobilidade: emigrantes, imigrantes, deslocados, refugiados, marítimos, ciganos e outras minorias étnicas, os turistas, os artistas do circo, os estudantes estrangeiros, os trabalhadores da estrada, de aeroportos e portos marítimos. Enfim, todos os que vivem da mobilidade terrestre, marítima e aérea e, por isso, sofrem os efeitos nefastos causados pela mobilidade “forçada” ou até escolhida por livre decisão. Em Portugal, em muitos destes âmbitos urge uma renovação e maior investimento de pessoas e meios para que a presença da Igreja atinja a todos evangelize.
A Igreja, conhecendo o impacto da mobilidade sobre a vida e mentalidade da pessoa e da família, na sua solicitude por todas pessoas e grupos em situação, não quer que aqueles que deixam a sua terra ou vivem em várias terras fiquem excluídos do anúncio do Evangelho. Sabe-se quanto a migração compromete a prática religiosa, rompe os laços entre a fé e a cultura, entre a fé e a vida, e desagrega a unidade da consciência pessoal e próprias convicções religiosas da fé herdada na paróquia natal (n.8).
Contudo, esta carta de Paulo VI, começa por apresentar uma leitura muito positiva do fenómeno das deslocações humanas, vendo-o como um sinal dos tempos, um apelo à mudança, um convite à Igreja a realizar a própria identidade e a própria vocação, e um caminho de despojamento cultural que a igreja tem vindo a realizar ao longo da história rumo à universalidade da fraternidade cristã (n.6). As migrações, diz o Papa, comportam a esperança de um futuro melhor, a necessidade de superar males e a aspiração à unidade e fraternidade (n.9).
Refere ainda que “as migrações são uma ocasião para exercitar plenamente os privilégios conexos com a vocação cristã mais do que os seus deveres, a saber: a generosidade, o altruísmo e a criatividade”. Nem todas as comunidades cristãs têm ainda esta convicção ao observar o que se vai fazendo quanto ao acolhimento e compreensão para com os emigrantes e imigrantes. Muitos parecem pensar que este fenómeno é transitório, é uma realidade de passagem e, por isso, não se comprometem com ele. Também pelo facto de que as migrações colocam questões exigentes sobre o diálogo entre a Igreja e o Mundo, entre a fé e a promoção dos direitos e deveres humanos (n.11), entre religiosidade e secularismo (n.8), entre audácia no anúncio da Palavra e situações de pecado estrutural e de injustiça (n.6).
Por fim, uma palavra sobre a igreja local nas suas expressões: diocese e paróquia. Diz a carta no número 16 que “a organização do acolhimento, na harmonia de caridade, incita as paróquias e serem cada vez mais comunidades, não agrupamentos anónimos ou simples estações de serviço espiritual”. A paróquia permanece o lugar de catecumenato para os cristãos em situação de mobilidade. Quantas delas se têm interessado pela formação dos brasileiros, dos africanos e dos ucranianos? Cada um deles proveniente de uma situação religiosa tão diferente e que aqui pode acontecer o “kairós” libertador e Portugal tornar-se a terra de encontro destes homens e mulheres com o Deus bíblico que ama libertando.
Toda a paróquia é casa de acolhimento para quem está de passagem e em todo o lugar de passagem deve existir uma presença de Igreja.
É importante entender que toda a Igreja é corresponsável pelas migrações e não continuar a delegar aos débeis secretariados diocesanos de migrações ou a um ou outro especialista as respostas pastorais (n.20). As migrações são parte integrante da catequese, da pregação, formação e solidariedade. Com a mobilidade crescente entre Continentes e a livre circulação na União Europeia é preciso preparar bem os cristãos para que possam viver a própria fé em contextos sociais, situações laborais e ecuménicas (n. 15) diferentes daquelas onde nasceram e cresceram.
Este documento e suas implicações pastorais irá merecer por parte da OCPM e SDPM uma particular reflexão por ocasião das próximas Jornadas Pastorais das Migrações a realizar, no Funchal, de 14 a 18 de Julho.
* Rui Pedro