Igreja apela à ratificação da Convenção de Protecção dos Migrantes e Famílias

Papa Bento XVI apela à ratificação da Convenção da ONU que tutela a nível internacional os trabalhadores migrantes e suas famílias
Ao aproximar-se a celebração do VII Dia Internacional dos Migrantes proposto pela ONU – 18 de Dezembro – a OCPM reafirma, em sintonia com as orientações do Santo Padre e do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, o seu compromisso em divulgar junto da opinião pública o texto da Convenção e apelar à Ratificação por parte, sobretudo, de Portugal e da União Europeia.
Citamos, para o efeito, as recentes palavras do Papa Bento XVI, contidas na Mensagem para o 93º Dia Mundial do Migrante e Refugiado, a celebrar em toda a Igreja, no próximo dia 14 de Janeiro de 2007.
“A Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias”, que entrou em vigor a 1 de Julho de 2003, pretende tutelar os trabalhadores migrantes, homens e mulheres, e os membros das respectivas famílias. É reconhecido o valor da família também no que diz respeito a migração, fenómeno que se tornou estrutural das nossas sociedades.
A Igreja encoraja a Ratificação dos instrumentos internacionais legais destinados a defender os direitos dos migrantes, dos refugiados e das suas famílias, e oferece, em várias das suas Instituições e Associações, aquela “advocacy” que se torna cada vez mais necessária. Foram abertos, para esta finalidade, Centros de apoio aos migrantes, Casas para os acolher, Escritórios para serviços às pessoas e às famílias, e foram animadas outras iniciativas para responder às crescentes exigências neste campo”.
Pe. Rui Pedro, director nacional
Obra Católica Portuguesa de Migrações
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