Boletim Informativo da OCPM
Outubro/Novembro/Dezembro
Ano 7 n.º 23
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APROXIMAR MARGENS
Igreja Católica assinala Dia Mundial do Migrante e Refugiado
14 de Janeiro de 2007
Em todas as actividades de âmbito nacional a desenvolver nas dioceses do país e nas Comunidades Católicas Portuguesas da diáspora, seja de sensibilização da sociedade, seja de formação dos agentes pastorais, a OCPM vai procurar guiar a sua acção pela defesa dos valores da família dos migrantes e refugiados.
Apela-se às paróquias que nesse Domingo se unam à Igreja universal através da oração e de uma palavra firme em defesa dos valores familiares de todos aqueles que vivem a mobilidade.
O 93º Dia Mundial do Migrante e Refugiado será celebrado em Fátima, com uma acção de formação aberta a todas as Dioceses, Capelanias e Movimentos da Igreja e terá como tema “Ser Família em Terra estrangeira”. Presidirá ao Encontro Nacional o presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, D. António Vitalino.
Em defesa da família, contra a exploração e violência
“O tema do próximo Dia Mundial do Migrante e do Refugiado – A família migrante – coloca-se em continuidade com os de 1980, 1986 e 1993, e pretende realçar ulteriormente o compromisso da Igreja a favor não só do indivíduo migrante, mas também da sua família: lugar e recurso da cultura da vida e factor de integração de valores.
Se não se garante à família emigrada uma real possibilidade de inserção e de participação, é difícil prever o seu desenvolvimento harmonioso. A Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, que entrou em vigor a 1 de Julho de 2003, pretende tutelar os trabalhadores migrantes, homens e mulheres, e os membros das respectivas famílias.
É reconhecido o valor da família no que diz respeito à migração, fenómeno que já se tornou estrutural das nossas sociedades. A Igreja encoraja a ratificação dos instrumentos internacionais legais destinados a defender os direitos dos migrantes, dos refugiados e das suas famílias, e oferece, em várias das suas Instituições e Associações, aquela advocacy que se torna cada vez mais necessária.
Em tema de integração das famílias dos migrantes, sinto o dever de chamar a atenção para as famílias dos refugiados, cujas condições parecem piorar em relação ao passado, também no que se refere precisamente à reunificação dos núcleos familiares. Nos “campos” que lhes são destinados, às dificuldades de alojamento e das pessoas, relacionadas com os traumas e com o stress emocional devido às trágicas experiências vividas, por vezes junta-se até o risco do envolvimento de mulheres e crianças na exploração sexual, como mecanismo de sobrevivência. Nestes casos é necessária uma atenta presença pastoral que, além da assistência capaz de aliviar as feridas do coração, ofereça um apoio por parte da comunidade cristã capaz de restaurar a cultura do respeito e de fazer redescobrir o verdadeiro valor do amor.
Dos refugiados deve-se pretender que cultivem uma atitude aberta e positiva em relação à sociedade que os acolhe, mantendo uma disponibilidade activa às propostas de participação para construir juntos uma comunidade integrada, que seja «casa comum» de todos”. (da Mensagem de Bento XVI para o Dia do Migrante e do Refugiado – Roma, 18.Out.2006).
Votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo
A Comissão Episcopal de Mobilidade Humana, na pessoa do seu presidente, D. António Vitalino, deseja a todos os que estão implicados na Evangelização das Comunidades da Mobilidade, UM SANTO E FELIZ NATAL EM CRISTO, LUZ DO MUNDO E PAZ DOS POVOS!
O nosso voto: que os esforços empreendidos por todos em defesa dos direitos e deveres humanos dos migrantes, refugiados, marítimos, ciganos e peregrinos, sejam renovados nesta Festa de Esperança, transformando-se em Vida Liberta para a Glória a Deus e Paz entre os Homens.
Renovados votos de um Ano de 2007, fecundo em boas práticas de acolhimento, colaboração, participação e integração!
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UM OLHAR SOBRE O MUNDO
TURISMO: UMA REALIDADE TRANSVERSAL
O secretário da CEMH, Pe. Rui Pedro, participou no Encontro dos directores nacionais da Pastoral do Turismo e Peregrinações da Europa: “Turismo, realidade transversal: aspectos pastorais”.
Pretendia-se avaliar os passos práticos dados por cada Igreja na aplicação das Recomendações do VI Congresso Mundial da Pastoral do Turismo de 2004.
O Encontro contou com delegados de 16 nações e realizou-se em Roma, nos dias 6 e 7 de Novembro de 2006, sob a presidência de Sua Eminência, Cardeal D. Renato Martino.
Aspectos sobre o fenómeno
Até ao final do ano 2006 estima-se uma mobilidade, em todos os Continentes, por motivos de turismo na ordem dos 800 milhões de pessoas.
No mundo estimam-se 130 milhões de turistas por razões de turismo religioso alimentado pelas Grandes Religiões que favorecem a peregrinação a lugares “santos”, como prática religiosa.
O turismo, como sector económico, garante o trabalho a cerca de 200 milhões de assalariados no mundo.
É um sector em rápida transformação e contínua evolução. O turismo é, por isso, o fenómeno mais intenso e em maior mudança da mobilidade humana. Surgem novas formas de Turismo, novos destinos, novas modalidades, e novas oportunidades (ex. viagens low-cost). Este ano, a Europa já foi visitada por 30 milhões de turistas chineses.
Tópicos pastorais a nível geral
– O anúncio de Jesus Cristo, a dignidade da pessoa humana e a centralidade do meio ambiente devem estar no centro de toda e qualquer actividade da Pastoral do Turismo e Peregrinações, exigindo aos operadores pastorais criatividade humana e fantasia de caridade.
– Em algumas Igrejas locais subsiste uma visão redutora que identifica o turismo apenas com lobby das agências, business de alguns, e uma mobilidade de ricos, deixando outras dimensões de intervenção pastoral e social na penumbra. Esta visão impede o desenvolver desta pastoral a nível da formação de agentes, coordenação nacional e troca de boas práticas.
– Diante de uma sociedade sempre mais analfabeta religiosamente, secularizada a nível das simbologias e consumista “sem medida”, o Turismo e as Peregrinações possibilitam oportunas catequeses ocasionais, a memória das raízes cristãs, e a proposta de transcendência aos muitos buscadores de sentido em “viagem” pelo mundo, nesta “nova primavera” de peregrinações a que hoje o mundo assiste.
– A Igreja é convidada a “aproximar-se” dos operadores turísticos – empresários e trabalhadores -, assim como às organizações da Sociedade Civil que actuam neste sector económico, para afirmar a centralidade da pessoa, da cultura, do meio ambiente, da solidariedade e dar o seu contributo específico a nível espiritual, religioso e cultural.
– O turismo lança inúmeros desafios ao sedentarismo de algumas comunidades cristãs convidando-as a auto-compreenderem-se sempre mais como “lugares privilegiados de passagem” e a dotar as suas estruturas, celebrações e património de outros meios evangelizadores.
Tópicos em relação a Portugal
– Deu-se a conhecer o resultado do Inquérito Nacional às dioceses realizado em 2004 e as Conclusões do Congresso da Pastoral do Turismo, organizado pela diocese de Angra para assinalar o Dia Mundial do Turismo de 2005.
– O Departamento da Pastoral continua em fase de reestruturação, desde há alguns anos. Carece de um núcleo de agentes pastorais que, convocados e acompanhados por um director nacional, possam conhecer melhor e reflectir mais o fenómeno de forma a actuar, à luz do Evangelho, as orientações da Igreja para este âmbito pastoral da mobilidade humana.
– Registou-se com agrado várias iniciativas e estruturas criadas, algumas em aliança com empresas e órgãos públicos ou da sociedade civil, outras em âmbito mesmo transfronteiriço, com vista a valorizar o turismo a nível da evangelização, mas que continuam a carecer ser mais conhecidas, divulgadas, apoiadas e coordenadas a nível da Igreja em Portugal.
– Há dioceses com “tradição pastoral” na área do turismo, mas importa facilitar a troca de experiências entre elas para que as potencialidades que o nosso Turismo encerra, possam ser património de toda a Igreja.
– Sugeriu-se à Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, na sequência do pedido formulado já em Angra, a realização de umas Jornadas Nacionais da Pastoral do Turismo em 2007 para ouvir as dioceses com vista à reorganização do sector, tornando-o mais eficiente e “evangelizador” no acompanhamento das pessoas, organizações e estruturas envolvidas no mundo do Turismo.
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COMISSÃO DA MOBILIDADE HUMANA
COMUNIDADE MIGRANTE
Ousar aproximar, sensibilizar e participar
Na sua última reunião de 14 de Novembro, a Comissão Episcopal apresentou as prioridades do seu Plano de Acção para o ano pastoral de 2006/07. Pretende-se assim:
a) continuar, a nível da Emigração, a acompanhar responsavelmente as Comunidades Católicas Portuguesas em dificuldade quanto a recursos humanos e espaciais, devido à evolução da pastoral e económica das igrejas locais para as comunidades linguísticas, sobretudo, na Europa, que aponta para uma – em alguns países forçada – integração eclesial;
b) reforçar, a nível da Imigração, uma acção mais próxima e frequente de sensibilização das comunidades cristãs para o acolhimento e uma pedagogia dos direitos e deveres, junto dos imigrantes e suas famílias;
c) motivar e intensificar a acção das organizações cristãs – à luz dos valores do Evangelho e da doutrina social da Igreja – numa perspectiva de lobby e advogacy participando activamente em plataformas cívicas e plurais que intervêm na imigração e asilo em Portugal.
d) Impelidos pela reestruturação interna da CEP, concluir o processo de actualização da missão do Secretariado Nacional da Pastoral da Mobilidade Humana, através das alterações aos Estatutos e Regulamento, com vista a uma melhor articulação da Comissão com as Dioceses e Obras que a integram para um melhor serviço pastoral às dioceses.
Apostar mais na evangelização
As quatro Obras Nacionais que integram a Comissão Episcopal reuniram-se em Fátima no dia 15 de Novembro. Para o biénio 2006-2008 pretendem orientar a sua acção pelas seguintes prioridades:
a) uma aposta mais criativa e ousada numa evangelização situada das comunidades da mobilidade e consequente orientação da acção sócio-caritativa para as organizações da igreja mais vocacionadas para esta dimensão.
b) como continua a ser muito sentida a necessidade de encontrar itinerários catequéticos e desenvolver liturgias inculturadas para jovens e adultos que tenham em conta a situação particular das categorias da mobilidade, a Comissão propõe-se estabelecer os contactos úteis com as estruturas competentes, com vista a colmatar esta carência formativa sentida pelos agentes pastorais.
c) advertindo uma grande e imprescindível oportunidade que são os secretariados diocesanos para a formação, coordenação e evangelização, apelar às dioceses onde ainda não haja uma equipa de colaboradores, para que a criem para fazer face à deserção de católicos para as seitas e religiões alternativas e seja valorizada a religiosidade popular dos itinerantes como caminho de evangelização, espiritualidade e identidade.
Comissão integra Plataforma
Sob o convite da Fundação Calouste Gulbenkian, a Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, integra a partir de 21 de Novembro, a Plataforma sobre Políticas de Acolhimento e Integração de Imigrantes. Catorze organizações da sociedade civil e 13 autarquias assinaram um compromisso de boas práticas para a integração, à luz dos Princípios Básicos sobre a integração de imigrantes da União Europeia.
A Plataforma propõe-se dinamizar acções que contribuam para a aprendizagem da língua portuguesa, para a prevenção da discriminação no mercado de trabalho, para incentivar o emprego das mulheres imigrantes, para apoiar a formação de pequenas empresas e de organizações empresariais que empreguem muitos imigrantes, entre outras medidas, que constam no documento.
O documento defende também que se deve melhorar o acesso dos jovens imigrantes a todos os níveis de ensino, bem como atender aos seus problemas específicos no quadro das medidas de prevenção do insucesso escolar e do abandono precoce da escola.
Promovida pela Fundação Calouste Gulbenkian, e tendo como Observador o ACIME, a Plataforma foi assinada pela Fundação Aga-Khan, a Fundação Luso-Americana, a Fundação Luso-Brasileira, a Fundação Oriente, a Fundação Portugal África, Associação Empresarial de Portugal, Associação Industrial Portuguesa e a Confederação dos Agricultores de Portugal. A Comissão Episcopal para a Mobilidade Humana, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, a Confederação da Indústria Portuguesa, a Confederação do Turismo Português e a UGT foram outros signatários.
Pelas autarquias, assinaram o documento as Câmaras Municipais de Almada, Amadora, Faro, Lisboa, Loures, Moita, Oeiras, Porto, Santa Maria da Feira, Seixal, Sintra, Vila do Conde e Vila Franca de Xira.
COMUNIDADE CIGANA
Contra a Discriminação
O 33º Encontro Nacional decorreu em Fátima de 17 a 19 de Novembro de 2006, sob a presidência de D. António Vitalino Dantas, Presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana.
Participaram cerca de 100 pessoas, entre delegados das dioceses e ciganos. As conclusões concentraram-se em três direcções:
1. Evangelização. Foram manifestadas: (i) a conveniência de estudar o enriquecimento da liturgia com o contributo da cultura cigana; (ii) a necessidade de se criar um grupo de trabalho que analise a problemática do ecumenismo no contexto da religiosidade dos ciganos.
2. “Orientações para uma Pastoral dos Ciganos”. Foi analisado este Documento emanado do Conselho Pontifício da Pastoral para os Migrantes e Itinerantes. Foi proposta a realização de umas Jornadas nacionais sobre o Documento, a realizar em 2007.
3. Situação social das populações ciganas. Foram referidas:
a) Discriminação: a continuação da exclusão e discriminação contra os ciganos no aluguer de casa, em certas escolas, em opiniões populares e múltiplas outras circunstâncias, particularmente por parte das Autarquias que proíbem a permanência de famílias ciganas por um período superior a alguns dias;
b) Comércio ambulante: Considerou-se a situação do comércio ambulante cada vez mais degradada devido à conjuntura económico-financeira em Portugal, à concorrência do comércio chinês, à legislação obsoleta e injusta sobre a matéria e às práticas das Autarquias, cada vez mais marginalizantes desta legítima actividade económica que continua a ser o principal meio de subsistência das populações ciganas;
c) Injustiça histórica contra os ciganos: a ciganofobia praticada em Portugal há séculos carece de uma actuação urgente e substancial através de uma discriminação positiva e/ou de uma reparação financeira adequada em favor das actuais populações ciganas.
COMUNIDADE MARÍTIMA
O grupo de Capelães e leigos animadores do Apostolado do Mar reuniu-se em Fátima no dia 6 de Novembro. Numa perspectiva de evangelização incarnada na realidade piscatória propôs-se que cada paróquia da beira-mar, ao longo de um inteiro ano, escolha um símbolo que fale da realidade marítima e inspire um caminho catequético a nível nacional.
Foram decidas as seguintes datas para 2007:
– de 9 a 11 de Fevereiro, em Fátima, será o Retiro das Gentes do Mar – “Á Tua Palavra, Senhor, lançarei as redes”.
– Domingo, 20 de Maio: em Sesimbra, o Encontro de Praias, com o qual se pretende assinalar o Dia Nacional do Apostolado do Mar.
TRÁFICO HUMANO,
Lançado Plano Nacional
A Conferência Episcopal Portuguesa chamou-lhe recentemente “um crime pior que a escravatura”. Mas é de escravatura, precisamente, que vive o tráfico de pessoas, forçadas a trabalhar muitas vezes até à morte, como acontece com as vítimas das redes de prostituição. A ONU estima que entre sete e 10 mil milhões de euros se fazem assim, à custa de vidas perdidas.
A OCPM e a Rede Hispano-Lusa de apoio a Mulheres Traficadas, animada pelas Irmãs Adoradoras, entre outras, participaram no Seminário Internacional “Tráfico Humano e Exploração Sexual”, que aconteceu em Alfragide, nos dias 20 e 21 de Novembro. A organização esteve a cargo de várias entidades, entre as quais a OIM, MAI, CIDM e União Europeia.
Foi também anunciada o estabelecimento, em Portugal, de uma rede de abrigos e de uma equipa móvel de apoio às vítimas.
Foi anunciado o lançamento do I Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, por forma a dar uma resposta eficaz às exigências da UE no sentido de definir a nível nacional estratégias de combate a este crime. Nesse sentido, deverá ser criada uma rede de casas de acolhimento para pessoas traficadas e estabelecida uma equipa móvel multidisciplinar, constituída por um jurista, um psicólogo e um mediador, para intervir quando são descobertas pessoas traficadas. Um guia de registo de denúncias, para uso das forças de segurança, faz também parte das propostas apresentadas pelo projecto CAIM (Cooperação, Acção, Investigação e Mundivisão), a entidade que organizou o seminário e que tem a incumbência de estudar e enquadrar o fenómeno do tráfico de pessoas em Portugal. Um fenómeno cujas dimensões e características no País são muito pouco conhecidas, como o CAIM admite.
EM AGENDA:
» 29 e 30 – Novembro, 2006 – Lisboa – VII Congresso Internacional “Refugiados: novos desafios para o século XXI”, promovido pelo Conselho Português para os Refugiados (www.cpr.pt), em colaboração com o ACNUR.
» 16 – Dezembro, 2006 – Roma, Itália – Ordenação diaconal de Carlos M. Dias Caetano, futuro missionário scalabriniano para a evangelização das comunidades migrantes.
» 18 – Dezembro, 2006 – VII Dia Internacional dos Migrantes (ONU). Campanha pela Ratificação da Convenção para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias.
» 20 a 22 – Março, 2007 – Haia, Países Baixos – Encontro dos Coordenadores das Missões Católicas de Língua Portuguesa, sob a presidência de D. António Vitalino.
» 29 – Maio, 2007 – Jornada de Solidariedade das Missões com a Obra Católica Portuguesa de Migrações.
AGRADECIMENTO
A Comissão Episcopal e as Obras Nacionais que a integram agradecem reconhecidamente a generosidade das comunidades cristãs, por ocasião do Ofertório Nacional para a Pastoral da Mobilidade Humana, habitualmente em Agosto. Em 2005 rendeu 108.042,96 Euros. Esta partilha das comunidades cristãs tem permitido desenvolver acções de sensibilização e formação junto das dioceses e movimentos, apostar na coordenação nacional através de uma equipa de pessoas a tempo inteiro, avançar com a publicação de materiais, animar acções de solidariedade e manter ligações internacionais com as Comunidades Portuguesas e outras organizações da Igreja e Sociedade Civil.