A flor da santidade, com o auxílio de Deus, floresceu brilhantemente e deu magníficos frutos e todas as classes sociais, conforme a história da Igreja o demonstra; assim aconteceu entre os reis e as famílias reais não menos do que entre os pobres e os humildes. Também a fértil e feliz terra lusitana, tão rica de santos, não só se gloria de Isabel, conhecida por “Rainha Santa”, mas também de outra Santa Aveirense, descendente de régia estirpe.
Com efeito, Joana – era este o seu nome – recusando núpcias reais, passou a vida tão humilde e tão austeramente no Mosteiro Aveirense das Irmãs Dominicanas, denominado vulgarmente “Mosteiro de Jesus de Aveiro”, que entre todas as Religiosas sobressaiu em virtude e tornou-se insigne em milagres. Os fiéis que ao seu túmulo – construído com magnificência admirável e artística – ocorrem todos os anos em número elevado e em sentido de peregrinação, especialmente no dia 12 de Maio, data comemorativa da morte da Bem-aventurada, tem-na como Padroeira junto de Deus e nessa qualidade, confiadamente a invocam. Os Bispos de Aveiro, cuja Diocese foi canonicamente constituída no ano de 1774, sempre secundaram e secundam essa grande devoção popular, que já o Nosso Predecessor, o Papa Inocêncio XII, de grata recordação, havia confirmado e enriquecido, concedendo, em 1693, que em Portugal e em toda a Ordem dos Pregadores se recitasse o seu Ofício e se celebrasse a sua Missa.
Em face disto, o Venerável Irmão Manuel de Almeida Trindade, Bispo de Aveiro, também em nome do clero secular e do clero regular, das autoridades da Cidade e de todos os fiéis, suplicou-Nos vivamente que ratificássemos, pela Nossa Autoridade, àquele celeste Patrocínio sobre a Cidade e sobre a Diocese, as quais saudamos com louvor.
Nós, portanto, de muito bom grado resolvemos atender ao pedido no desejo de premiar condignamente tão piedosa devoção popular. Ouvido o Nosso dileto Filho Arcádio Maria Larraona, Cardeal Diácono da Santa Igreja Romana, Prefeito da Sagrada Congregação dos Ritos, com conhecimento certo e prudente deliberação e pelo Nosso poder apostólico por este Breve perpetuamente confirmamos ou constituímos e declaramos Santa Joana, Princesa de Portugal, como principal Padroeira junto de Deus para a Cidade e para toda a Diocese de Aveiro, com todas as honras anexas e privilégios litúrgicos que legalmente competem aos padroeiros principais dos lugares, não obstante seja o que for em contrário.
Publicamente anunciamos e estabelecemos o que acima se prescreve, decretando que o presente Breve perpetuamente deve subsistir e permanecer firme, válido e eficiente, surtir e obter completa e integralmente os seus efeitos, favorecer plenissimamente, agora e no futuro, aqueles aos quais se refere ou possa vir a referir-se, ser julgado e definido com toda a exatidão, e, se acontecer que alguém por qualquer autoridade, consciente ou inconscientemente atente de modo diverso contra o que nele se prescreve, ficar desde agora nula e sem valor essa atitude.
Dado em Roma, junto de S. Pedro, sob o anel do Pescador, no dia 5 de janeiro de 1965, segundo ano do nosso Pontificado.
As. Cardeal Amleto Giovanni Cicognani,
Secretário de Estado
(Sag. Congregação dos Ritos, n.º A. 21/965;
Breves Apostólicos, n.º 6/1965)
