A lógica do dom

Dez palavras-chave sobre a “Caritas in Veritate” Bento XVI afirma na “Caritas in veritate” (CV) que “a gratuidade está presente na vida do ser humano sob múltiplas formas, que frequentemente lhe passam despercebidas por causa duma visão meramente produtiva e utilitarista da existência” (n.º 34). Sem dúvida que a experiência diária nos diz que a vida é feita de imensas dádivas. Sem a gratuidade, que começa pelo dom da própria vida, a vida seria impossível. Ora, a gratuidade tem de estender-se também à economia, ao desenvolvimento dos povos – esta é uma das grandes lições da CV.

Ressalvando que a lógica do dom não exclui a justiça (Bento XVI não o diz, mas é fácil compreender que seria impossível a vida em sociedade se a gratuidade fosse uma exigência de quem deve, em vez de ser um dom de quem pode; no n.º 38 acrescenta que a gratuidade é necessária para que aconteça a justiça), o Papa diz que “o desenvolvimento económico, social e político precisa, se quiser ser autenticamente humano, deve dar espaço ao princípio da gratuidade como expressão de fraternidade” (n.º 34) e que “nas relações comerciais, o princípio de gratuidade e a lógica do dom como expressão da fraternidade podem e devem encontrar lugar dentro da actividade económica normal” (n.º 36).

O Papa não diz como se concretiza a gratuidade, mas os comentadores têm dito que, neste contexto, a economia a gratuidade corresponde ao terceiro sector, o das organizações não-lucrativas (o primeiro é o das empresas privadas e o segundo é o público), de ONG (organizações não governamentais) a IPSS (instituições particulares de solidariedade social) e organizações produtivas que perseguem fins mutualistas e sociais.

Julgo, contudo, que o Papa pretende ir mais longe na “lógica do dom e da gratuidade”. No n.º 39 afirma: “O mercado da gratuidade não existe, tal como não se podem estabelecer por lei comportamentos gratuitos, e todavia tanto o mercado como a política precisam de pessoas abertas ao dom recíproco”. Trata-se principalmente de “comportamentos gratuitos” e de “pessoas abertas ao dom”. E isto concretiza-se de dois modos. Por um lado, voluntariado, por outro destino de verbas por parte de particulares, empresas e mesmo estados para lá das obrigações. Mas se nem sequer o que está acordado internacionalmente pelos estados é cumprido (pense-se nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que, embora tão simples, não serão alcançados até 2015), como esperar que se torne efectiva a “lógica do dom”?

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