Na passada semana, foi ratificada pela Assembleia da República a nova Concordata entre Portugal e a Santa Sé. Trata-se de um diploma-instrumento de direito internacional, que estabelece os princípios das relações entre o Estado Português e a Igreja. Mais do que um instrumento jurídico de relação entre Estados, é uma expressão orientadora da presença da Igreja Católica no contexto do Estado Português.
Para alguns, continuará a ser um suporte de benefícios e privilégios para os católicos. Como se a verdadeira igualdade fosse o tratamento estandardizado de todos os cidadãos, forças sociais ou agentes religiosos da sociedade portuguesa.
No prólogo da nova Concordata, como que para justificar o mesmo novo tratado, evocando o texto de 7 de Maio de 1940, reconhece-se que esse instrumento, celebrado entre a República Portuguesa e a Santa Sé, “e a sua aplicação contribuíram de maneira relevante para reforçar os seus laços históricos e para consolidar a actividade da Igreja Católica em Portugal, em benefício dos seus fiéis e da comunidade portuguesa em geral.”
Não temos dúvidas de que assim é: a presença concertada da Igreja na sociedade civil portuguesa, por muito que agonie alguns, beneficia a nossa identidade como povo, o nosso empenho pelo futuro, a nossa coragem de acolhimento e cooperação.
No mosaico intercultural e multilinguístico e multi-étnico que vivemos, mais relevo ganha a configuração dos contornos dos diversos intervenientes na sociedade civil. A Concordata, no contexto da liberdade religiosa legislada, desenha o futuro da presença da Igreja Católica no País. A sua identificação favorece a sua função no concerto das igrejas e religiões, das expressões culturais.
Esperamos sinceramente que a regulamentação consequente ajude a desfazer a cegueira dos que não querem ver. E limpe também os resquícios saudosistas dos que se habituaram a considerarem–se únicos, com direito a tratamento especial.
Q.S.