“Casa Pia” – Duas ausências

Questões Sociais 1. Teve início o julgamento do processo “Casa Pia”. Em torno dos arguidos e das testemunhas, vão confrontar-se dois conjuntos de técnicos e dois conjuntos de julgadores: há técnicos, advogados e outros, de acusação e de defesa; e há julgadores instituídos — os juízes, em articulação, nos termos constitucionais, com o Ministério Público — a par de julgadores informais, bastante pretenciosos — os meios de comunicação social (MCS) e a opinião pública.

Registam-se, em simultâneo, duas grandes ausências: a sociedade portuguesa, que, obviamente, não comparecerá; e a procura da verdade, que se espera vir a ocorrer. O futuro dirá se prevalecerá a verdade e a justiça ou tão só o resultado da correlação de forças em presença.

2. Os MCS apresentam-se como vedetas do caso. Deleitam-se com o suposto facto de terem sido eles quem despoletou o processo e mantêm as suas condenações sumárias liminares, que renovam em cada publicação os nomes e imagens dos arguidos.

A opinião pública dominante revê-se nos MCS inquisitoriais; no entanto, registam-se algumas opiniões pú-blicas não alinhadas pela dominante.

3. A sociedade portuguesa está ausente do processo. Estão ausentes as pessoas e famílias que souberam evitar e superar a violência, os abusos sexuais e outras perversões. Faltam os largos milhares de outras em que tudo isso vem acontecendo. A vasta e secular tradição de desenvolvimento humano também são deixadas de fora, bem como as inúmeras instituições que actuam no mesmo sentido.

É perfeitamente natural que assim aconteça: um julgamento respeita a um determinado caso e não a mais do que isso.

4. No entanto, os MCS, a opinião pública dominante, alguns técnicos e departamentos públicos têm aproveitado a oportunidade, oferecido por este caso, para criticar as instituições da sociedade portuguesa que têm lutado a favor da inclusão de crianças e jovens, ajudando-as a afasta-rem-se dos mundos da pobreza extrema, da marginalização e da marginalidade.

Tais instituições nunca foram, não são e jamais serão perfeitas (como também não são perfeitos, os seus detractores), mas visam as melhores soluções possíveis. Por isso, o julgamento condenatório proferido pelos detractores, do alto do seu poder inquisitorial, prejudica afinal as próprias crianças e jovens assemelhando-se ao que, amanhã, poderá ser feito contra as instituições e os profissionais de saúde por não conseguirem evitar a existência de mortes.