Acompanhamos a tensão vivida entre a Igreja e o Estado, na nossa vizinha Espanha. O Governo reagiu fortemente à crítica do próprio Santo Padre, quando este pôs em questão a licitude de um Estado desencadear mecanismos legislativos que signifiquem um dirigismo das convicções da sociedade civil.
Em Espanha, as posições são claras: a sociedade civil respira um atmosfera de determinado padrão de valores. Qualquer Estado democrático não tem senão que dar suporte a que a sociedade civil se organize e promova a pluralidade de valores de referência, garantindo que tal pluralismo se situe dentro dos limites do bem comum e do fundamental respeito pela dignidade humana. Um Estado não tem que “cristianizar” a sociedade; mas também não tem legitimidade para a descristianizar!
O Estado é o serviço do bem público; não é quem plasma as opções das pessoas e dos grupos. Respeitar as pessoas não pode significar perverter os valores de referência, de modo a que a igualdade se transforme em relativismo total e negação da própria natureza. O Estado deve ser neutro; mas não pode desenvolver a filosofia da neutralidade, como a nova “religião” a impor a todos os cidadãos.
Entre nós, como lá, esta tensão é real. Só que, em Portugal, está latente. Em maré de pré-campanha eleitoral, dizem-se meias verdades. Ou então, fala-se em “choque de valores”. É, mais uma vez, o mesmo problema! O Estado não tem que dirigir política, social, filosófica ou religiosamente a sociedade; muito menos prosseguir torná-la reflexo das suas convicções. Nem para cristianizar, nem para descristianizar! Tem, isso sim, de fomentar a iniciativa dos cidadãos, a intervenção integrada das forças sociais.
Que nos dêem programas claros, no tocante à consideração da vida, às políticas sobre o paradigma da célula fundamental da sociedade que é a família, às perspectivas de educação, ao sentido de uma economia social… Então, teremos matéria para estudo e para escolha!