Oito municípios avançam para a constituição de empresa única para distribuição de água e saneamento básico. Oliveira do Bairro, Ovar e Anadia ficam de fora
O presidente do Conselho de Administração das Águas de Portugal participou numa reunião de trabalho do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), realizada em Anadia, em que foi analisada a parceria entre as duas entidades com vista à implementação de um novo modelo de gestão das redes de baixa de água e saneamento básico, com o objectivo de definir o seguimento do processo em curso, em especial no que se refere à criação da parceria pública-pública denominada Águas da Região de Aveiro.
Nesta reunião, que decorreu na Biblioteca Municipal de Anadia, no dia 6 de Julho, foi deliberado dar continuidade ao processo, com a formalização do contrato da parceria entre o Governo, por intermédio da empresa pública Águas de Portugal, e oito municípios da Região de Aveiro: Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Vagos e Sever do Vouga, nos quais, as respectivas assembleias municipais e executivos municipais votaram favoravelmente a constituição dessa parceria. Os restantes três concelhos da CIRA (Anadia, Oliveira do Bairro e Ovar) não integram a parceria por razões diferentes. O município de Anadia, porque já tinha o seu próprio projecto em curso antes de aderir à CIRA, a Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro pronunciou-se contra a adesão do município à empresa Águas da Região de Aveiro; enquanto o executivo municipal de Ovar não aprovou a respectiva adesão.
Agora, o processo seguirá com a aprovação do contrato de gestão e dos estatutos da Empresa Gestora da Parceria (EGP), e o início dos trabalhos de instalação da EGP em todas as suas componentes, dando particular atenção à gestão de recursos humanos e à elaboração e apresentação da candidatura dos projectos de investimento de expansão das redes de água e saneamento básico dos oito municípios (integrados na parceria) ao concurso do Programa Operacional da Valorização do Território / QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional, que está a decorrer até ao próximo dia 15 de Setembro. Perspectiva que os actos formais ocorram durante o presente mês, de modo que os trabalhos de instalação possam ficar concluídos até ao final de 2009.
Cardoso Ferreira
Parceria com a UA reforçada
A reitora da Universidade de Aveiro (UA) também esteve presente na reunião do Conselho Executivo da CIRA, na qual foi apresentado o projecto do PCI – Parque da Ciência e da Inovação da Universidade de Aveiro, do qual a CIRA deverá ser uma importante entidade parceira.
O Parque da Ciência e da Inovação deverá ser construído numa zona que se estende pelos concelhos de Ílhavo e de Aveiro, na envolvente ao Campus Universitário, com ligação funcional às Áreas de Acolhimento Empresarial e às Incubadoras de Empresas de cada um dos municípios da Região de Aveiro / CIRA.
O conselho executivo da CIRA aprovou a nova versão do projecto da RUCI – Rede Urbana para a Competitividade e Inovação da Região de Aveiro, elaborado em parceria com a Universidade de Aveiro, e que foi apresentado como candidatura a financiamento do QREN / Mais Centro, no âmbito de uma parceria que além dos municípios e da UA envolve outras entidades da região.