Acção dos provedores do estudante em análise na UA

A Universidade de Aveiro (UA) acolhe a primeira reunião de provedores do estudante. Pretende-se partilhar experiências sobre a figura que tem como função garantir os direitos e deveres dos estudantes.

Sexta-feira, a partir das 10 horas, no auditório da Livraria da Universidade de Aveiro vai decorrer o primeiro “Encontro Nacional de Provedores do Estudante do Ensino Superior Público”, que contará com a presença de 25 provedores do estudante, de várias universidades e institutos politécnicos, e um leque de convidados para intervenção.

O encontro visa “fomentar a troca de experiências do exercício da missão das provedorias do estudante e promover o aprofundamento da sua identidade proactiva em diálogo com instâncias que se cruzam, no âmbito da missão e aprendizagem identitária das provedorias do estudante”.

Entre os intervenientes, destacam-se o Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, Provedor de Justiça, e o constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos, para além da intervenção de representantes das estruturas do ensino superior (universitário e politécnico), do âmbito estudantil às estruturas do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho de Coordenação dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).

A figura do Provedor do Estudante ganhou relevância com o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior que instituiu o órgão do Provedor do Estudante como entidade que exerce nos pressupostos da isenção, independência e liberdade, a mediação na garantia do cumprimento dos direitos e dos deveres dos estudantes. Na Universidade de Aveiro, esse cargo é desempenhado por Alexandre Cruz.