Ricardo Vieira de Melo, arquitecto e professor de Arquitectura na Universidade Lusíada, no Porto, preside ao Núcleo de Arquitectos da Região de Aveiro (NAAV – Ordem dos Arquitectos) até ao final do ano. O NAAV tem promovido debates públicos sobre o planeamento das cidades. O último – Jornadas de Arquitectura do Distrito de Aveiro – realizou-se no dia 10 de Julho e foi considerado “histórico” por ter reunido todos líderes camarários aveirenses do pós-25 de Abril e outros intervenientes nas questões urbanas. Ricardo Vieira de Melo considera crucial a participação dos cidadãos no planeamento dos espaços públicos e realça que “numa cidade, deve-se procurar o bem comum e não o bem particular”. Entrevista conduzida por Jorge Pires Ferreira
CORREIO DO VOUGA – O NAAV (Núcleo de Arquitectos da Região de Aveiro) promoveu uma jornada no dia 10 de Julho que já classificou como “reunião histórica”. Porquê?
RICARDO VIEIRA DE MELO – Conseguiu-se algo que não sendo único não é muito vulgar: juntar várias personalidades e sensibilidades ligadas à gestão da cidade e do concelho. Tivemos a presença do dr. Girão Pereira, dr. Alberto Souto, o actual presidente, dr. Élio Maia, e a vereação com competências para a área urbanística e outras entidades que têm vindo a manifestar-se e a dar contributo para a construção da cidade: a Plataforma Cidades, Os Amigos d’Avenida, a ADERAV, os presidentes concelhios de alguns partidos políticos. Gerou-se um “núcleo duro” de discussão alargada que foi muito interessante.
Houve, com certeza, muitas sensibilidades diferentes e até opostas…
Há diversas leituras sobre as questões da cidade, que são positivas, mas podem introduzir alguma dificuldade de implementação. Aquele momento foi uma tentativa para perceber quais as prioridades para o concelho. Houve diálogo aberto e franco entre todos os intervenientes. Sem hierarquias. Todos tiveram oportunidade de expor a sua opinião. Julgo que é um modelo de debate que pode ser replicado noutros momentos e noutros concelhos.
Quais foram os grandes temas em debate?
As jornadas foram muito ambiciosas para um único dia. Tínhamos quatro grandes temas: Paisagem e Turismo; Mobilidade e Acessibilidade; Grandes Equipamentos; e Espaço Público. Mas também se falou da Avenida – que não estava na nossa temática. Realçou-se a necessidade de chamar de forma mais sistemática o contributo dos arquitectos para todas estas temáticas, o que nem sempre é feito. Há uma tendência para se tomar decisões políticas, secundadas pelos técnicos camarários, que nem sempre introduzem contributos externos às câmaras municipais. Hoje em dia isso não faz sentido. A cidade elege uma vereação para a representar. Mas há vários interlocutores entre a população e os políticos que interessa ouvir e fazer participar.
Está a referir-se a grupos de cidadãos que querem fazer-se ouvir sobre projectos para a cidade de Aveiro?
Tem-se assistido a algumas polémicas sobre alguns projectos para a cidade que talvez pudessem ter sido evitadas se esta consulta prévia tivesse sido feita. Se foi tentado, aparentemente não foi conseguido. Por outro lado, há decisões que não se podem tomar isoladamente num concelho. Tem de haver gestão integrada das necessidades, mas a relação interconcelhia ainda não está articulada. Há projectos desenvolvidos com o conhecimento escasso e não concordante dos concelhos vizinhos.
Ao promoverem estas acções, os arquitectos estão a dizer que querem estar mais presentes e mais intervenientes nas decisões?
Os arquitectos acabam por estar sempre presentes. É uma realidade. Qualquer decisão em termos de organização e desenho da cidade tem de passar pelos arquitectos. O que achamos é que hoje há mecanismos mais interessantes, ainda que mais complexos, de construir estratégias para implementar investimentos. Em determinados projectos, o melhor é promover concursos públicos – uma situação que não é tão vulgar quanto seria de desejar. São procedimentos mais transparentes, mais abertos, mais participados e de riqueza maior. Há 18 mil arquitectos em Portugal e muito não estão do mercado de trabalho porque os procedimentos, tanto da encomenda particular como da pública não são os melhores.
Os cidadãos deviam estar mais atentos ao planeamento da cidade? Não podem confiar nos eleitos e naqueles a quem os eleitos encomendam projectos? Por outro lado, consultar os cidadãos, que habitualmente não têm conhecimentos técnicos, não dificulta os processos?
Há três momentos de construção das ideias relativamente a um projecto. O primeiro momento é a leitura das sensibilidades das pessoas, dos intervenientes e dos utilizadores finais. Depois, com esses dados, é preciso trabalhar com técnicos capacitados para resolver os problemas. E depois, em face dos resultados obtidos, tomar decisões políticas.
A grande questão é chamar a atenção para a necessidade de intervenções mais alargadas no início dos processos. Trabalhar de forma alargada e multidisciplinar – algo de está muito presente na formação dos arquitectos – é fundamental. Todos são parceiros e não adversários. Numa cidade, deve-se procurar o bem comum e não o bem particular. Infelizmente, na cidade portuguesa – e não só Aveiro – e principalmente nas periferias fez-se muito em função do bem particular.
Os procedimentos de consulta popular são habitualmente cumpridos na gestão da cidade?
Penso que não. É um problema que acontece em Portugal e não só. O que se passa é que os mais atentos e os meios de comunicação social acabam por ampliar as questões menos claras para o grande público. Há uns anos, o poder político não era escrutinado durante o mandato. Mas nas sociedades contemporâneas, o escrutínio é permanente. A política, hoje em dia, fala muito da participação dos cidadãos, mas há processos que não estão adaptados. Muitos deles estão em maturação. Darão melhores frutos no futuro.
Pensemos num caso concreto: o projecto da ponte sobre o Canal Central. A discussão está a ser feita agora, quando devia ter sido feita antes de se lançar o concurso…
O pressuposto do concurso pareceu-me mal elaborado e mal conduzido. A questão foi posta à Câmara. O concurso foi lançado em Agosto, numa altura em que a participação dos profissionais seria muito mais escassa, como é natural. Deixou pouca margem de manobra para terem acesso ao dossiê e elaborar o projecto. O que acontece é que a localização e o programa são demasiado sensíveis para se lançar des-ta forma apressada. O problema começa logo aí. Chamamos a Câmara à atenção, a posteriori, de que este procedimento não era o mais interessante para a cidade e de que tínhamos sérias dúvidas sobre os reais benefícios. Voltamos à mesma história: Preparar bem os dossiês é algo complicado porque vivemos num tempo de “timings” muito acelerados, e quando se envolvem financiamentos centrais ou da União Europeia, de repente criam-se vícios nos procedimentos. Chamei a atenção para isso num artigo escrito sobre situações semelhantes noutros países da Europa. Em Itália, este tipo de procedimentos estão um ano em consulta pública antes de serem definidos. Há uma maturação muito maior acerca da necessidade de um equipamento. A esse nível temos de estar mais atentos.
“Aveiro tem uma história em torno da
bicicleta que não está a ter continuidade”
CORREIO DO VOUGA – No caso concreto do Canal Central, com projecto ganho por um gabinete inglês, qual é a sua opinião?
RICARDO VIEIRA DE MELO – Na minha opinião, a localização não é a melhor. O Programa Polis previa o atravessamento noutro local, mais a norte, mais perto da “rotunda do marnoto” [de acesso à A25]. O trabalho foi desenvolvido noutra vereação. Parece estranho que havendo um instrumento de gestão territorial aprovado no município não se faça uso dele e de repente apareça uma intervenção seme-lhante à que esteva prevista mas numa nova localização. Nas jornadas, realçou-se a necessidade de continuidade de projectos entre mandatos diferentes. Isso tem enormes implicações na vida das pessoas. Não faz muito sentido uma vereação tomar decisões numa determinada direcção e, passados quatro anos, essa direcção ser completamente invertida. Há questões comerciais, de expectativa de gestão urbana, de oportunidade que de repente se perdem. É importante dar continuidade. Isto é um problema do país, como é evidente.
Como vê o aparecimento de grupos recentes como a Plataforma Cidades e os Amigos d’Avenida, além da histórica ADERAV?
São movimentos interessantes para uma crítica e um escrutínio permanente sobre a gestão da cidade. Isso é salutar e vantajoso. Na Holanda, por exemplo, há associações desse tipo que são parceiras das autoridades para criticarem as opções políticas. Não é para dizerem “amen”, mas para descobrirem os defeitos do que os políticos propõem, para que as propostas sejam limadas, amadurecidas e alcancem melhores resultados. Em Portugal, isto ainda não é uma prática corrente. Estes movimentos fazem um esforço enorme – são pessoas que agem de forma desinteressada –, que tentam dar um contributo para que a cidade evolua da melhor forma possível. São grupos que têm gente qualificada. Não dão meras opiniões. Têm competência na matéria.
Numa cidade como Aveiro, o que falta para que seja mais amiga dos cidadãos, mais habitável?
Falta uma coisa que foi um pouco esquecida: continuar a qualificação do espaço público e não só no centro da cidade. O Polis qualificou bastantes espaços na área central, mas há muitos outros por qualificar. Mesmo na área urbana, há ruas sem passeios, ou passeios que não tem largura para um peão, espaços muito marcados pela presença do automóvel. Há uma sobreposição do automóvel ao peão. Outra questão: não existem percursos cicláveis na cidade. Há uma série de municípios que investiram muito nestes percursos. Aveiro tem uma história em torno da bicicleta que não está a ter continuidade. Não temos percursos para as praias, para as freguesias vizinhas, dentro da cidade. Quando se convida os cidadãos a andar de bicicleta, tem de haver condições. Há apetência, por questões de mudança de mentalidade e mesmo de necessidade, mas a cidade não se apetrechou para que esse uso fosse feito de forma segura, confortável, livre.
Referiu as ligações às freguesias vizinhas. Não se nota uma grande oposição entre o centro de Aveiro e as periferias, que de alguma forma descaracterizam a cidade de Aveiro, que vai muito para além da Glória e da Vera Cruz?
Há, de facto, uma grande diferença entre núcleos. A maior parte dos núcleos externos à cidade central avançaram segundo uma lógica rural. O ordenamento urbano, como estratégia, não existia. A construção foi avançando ao longo das vias e pouco mais. Não havia a ideia da criação de uma cidade: ruas, praças, largos… A cidade periférica está algo desqualificada. Quase não houve investimento nos espaços públicos nesses lugares. É difícil o convívio no espaço público.
É possível requalificar as periferias de Aveiro?
Hoje é muito complicado alterar os espaços públicos desses locais. Julgo que já não é possível inverter a tendência. Mas talvez seja possível criar outras centralidades nesses núcleos: as juntas de freguesia, pequenos centros culturais… Através de taxas e impostos não devemos dizer que é mais barato investir fora do que no interior da cidade. Durante muitos anos deu-se esse sinal errado ao privado. Outra solução seria diminuir o solo urbanizável, que penso que anda pelos 70 por cento do território de Aveiro. Sendo assim, a pulverização vai continuar. São solos agrícolas, muito bons. E, ao contrário do que as pessoas pensam, as condições a 10 km da cidade não são tão boas como se julga. Hoje, até já temos movimentos pendulares de trânsito, algo que não é muito compreensível para um município como Aveiro, com uma população que não chega aos 100 mil habitantes. O povoamento disperso traz custos infra-estruturais enormes. Levar infra-estruturas a todos os locais é muito caro para o próprio e para a comunidade em geral.
Mas há sempre o medo dos prédios altos, de construir em altura…
A densidade não é inimiga da eficácia. Às vezes, até é amiga da sustentabilidade. A construção em altura, desde que seja devidamente prevista e controlada é uma opção em cima da mesa com que se pode contar.