“A revolução de Outubro trouxe horas amargas e injustas, também não é menos exacto que ela ficou a marcar um ponto de partida na libertação de uma opressão liberal e regalista”, afirmou Mons. João Gaspar
Após a implantação da República, que nasce geneticamente antimonárquica e anticatólica, devido à associação nem sempre tão vantajosa como se diz entre catolicismo e monarquia, mas politicamente relevante, os bispos portugueses foram lúcidos e corajosos. “Nesta contingência dura e difícil, os bispos manifestaram com verdadeira e lúcida coragem, pessoal e colectivamente, publicando e fazendo circular documentos com orientações concretas para o povo cristão; efectivamente, mais uma vez eles continuaram uma tradição resistente, capazes de enfrentar momentos difíceis e até perseguições, tendo a consciência de que tinham e têm a obrigação moral de transmitir a mensagem religiosa e humanizadora de Jesus Cristo”, afirmou Monsenhor João Gonçalves Gaspar, na conferência “A I República e a Igreja Católica”, que abriu na sexta-feira passada, em Aveiro, um ciclo promovido pela Comissão Diocesana da Cultura.
Falando como historiador, membro da Academia Portuguesa de História, Mons. João Gaspar fez uma prelecção sobre história, mas sem perder o horizonte pastoral. Por isso, começou por lembrar as palavras de Bento XVI em Portugal, de certo modo inesperadas, sobre os acontecimentos de há cem anos: “A viragem republicana, operada há cem anos em Portugal, abriu, na distinção entre a Igreja e o Estado, um espaço novo de liberdade para a Igreja (…). Os sofrimentos causados pelas mutações foram enfrentados geralmente com coragem. Viver na pluralidade de sistemas de valores e de quadros éticos exige uma viagem ao centro de si mesmo e ao cerne do Cristianismo para reforçar a qualidade do testemunho até à santidade, inventar caminhos de missão até à radicalidade do martírio”.
Na linha do pensamento papal, o vigário-geral da Diocese de Aveiro afirmou que nos primeiros tempos republicanos “sucederam-se conflitos profundos, períodos persecutórios, desterros injustos, agressões arbitrárias e até assassínios criminosos de que os membros do clero foram vítimas”, no entanto, não tal não foi um exclusivo do novo regime, ao contrário do que por vezes se pensa. “A República não pode ser acusada de ter iniciado os ataques à Igreja, porque tais conflitos já vinham sendo travados por diversos sectores nas últimas dezenas de anos da Monarquia Liberal; tinham acontecido expulsões de religiosas mesmo beneméritas, cenas de anticlericalismo feroz, ataques violentos, Governos e mesmo monarcas a retirarem à Igreja a sua influência na sociedade civil, etc. Não era fácil a sobrevivência da Igreja num sistema assumidamente regalista”, afirmou.
Contudo, a República nasceu visceralmente contra as instituições da Igreja Católica porque estas “eram acusadas de serem o sustentáculo do Regime e o maior entrave ao progresso e à modernização económica e social do país. Fora escolhida propositadamente a Companhia de Jesus como um dos alvos preferidos; inventaram-se boatos terríveis e mentiras hediondas que inundaram cidades e aldeias”, afirmou.
Leis anticatólicas em catadupa
Após o 5 de Outubro de 1910, “sucederam-se em catadupa os decretos e as leis” anti-igreja católica. Afirmou o historiador: “Em 08 de Outubro, repôs-se em vigor a lei pombalina de 1759, que deu por «desnaturalizados, proscritos e exterminados» os jesuítas, expulsando-os de Portugal e dos seus domínios para neles não mais poderem entrar, e também reassumiu-se o diploma de Joaquim António de Aguiar que extinguiu todos os mosteiros, conventos, colégios, hospícios e residências de todas as ordens e congregações religiosas, integrando-se os seus bens no património do Estado, dissolvendo as suas comunidades e obrigando os seus membros a viverem como seculares; a revista ‘A Illustração Portugueza’ publicou uma reportagem fotográfica sobre a prisão de jesuítas, onde se mostrou como estes eram tratados por criminosos com humilhação desumana, sendo-lhes mesmo medido o crânio para serem facilmente reconhecidos se, no futuro, tivessem a veleidade audaciosa de pretenderem regressar a Portugal. Em 18 de Outubro, aboliu-se o juramento com carácter religioso. Em 22 de Outubro, suprimiu-se o ensino religioso tanto nas escolas normais primárias de formação de professores, como nas outras escolas. Em 23 de Outubro, extinguiu-se a Faculdade de Teologia na Universidade de Coimbra. Em 26 de Outubro, mandou-se que todos os dias fossem de trabalho, mesmo os santificados pela Igreja, exceptuando os domingos para descanso e dois feriados religiosos – Natal e Ano Novo. Em 03 de Novembro, publicou-se a lei do divórcio, atacando a família nos seus fundamentos. Em 28 de Novembro, mandou-se que as forças do Exército e da Armada não tivessem intervenção directa ou indirecta nas solenidades religiosas. Em 25 de Dezembro, formularam-se as chamadas leis da família, em que o matrimónio passou a ser considerado como um contrato «puramente civil». Em 31 de Dezembro, proibiu-se o ensino religioso em todas as escolas e o uso do hábito ou veste talar em público, sob pena de prisão «por toda a pessoa do povo». (…) E em 18 de Fevereiro de 1911, decretou-se o Código do Registo Civil, onde foi tornado obrigatório o registo civil dos nascimentos, casamentos e óbitos e onde também se puseram entraves à acção espiritual dos sacerdotes”.
A culminar estes excessos legislativos, surgiu em 20 de Abril de 1911 a “Lei de Separação da Igreja do Estado”, que, nas palavras de Mons. João Gaspar, foi a “expressão máxima dos ataques à Igreja Católica e às suas instituições, cujo conteúdo controverso excedeu em muito o que o seu nome indica”. Esperava Afonso Costa, com estas leis, que as religiões ficassem “condenadas ao desaparecimento” e o catolicismo acabasse em “duas ou três gerações”.
À resposta eclesial que se seguiu, e que renovou a igreja portuguesa, não foi alheio movimento de renovação católica que havia arrancado com o I Concílio do Vaticano e com a encíclica social “Rerum Novarum”, de Leão XIII. Daí que Mons. João Gaspar afirmasse na conferência cuja publicação agora é esperada: “A esta distância, já com certa perspectiva histórica, vemos que, nesse árduo período de 1910-1920, se foram abrindo novos caminhos ao Catolicismo na nossa pátria, preparando-se uma Igreja livre das prepotências do Estado, em que o clero deixou de ser uma das categorias de funcionários públicos às ordens do Governo; se é certo que a revolução de Outubro trouxe horas amargas e injustas, também não é menos exacto que ela ficou a marcar um ponto de partida na libertação de uma opressão liberal e regalista. Os meios é que poderiam ter sido outros, numa linha de respeito e de diálogo”.