No passado dia 20 de Novembro celebrou-se o 20.º ani-versário da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), um documento adoptado por unanimidade pelas Nações Unidas que enuncia um conjunto de direitos fundamentais de todas as crianças.
Não é apenas uma declaração de princípios pois, quando ratificada, a CDC representa um vínculo jurídico. Foi aceite pela quase totalidade dos Estados do mundo: 192. Apenas os Estados Unidos da América e a Somália ainda não o fizeram. Portugal aderiu em 21 de Setembro de 1990.
A convenção enuncia direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais, definindo padrões para protecção de menores de 18 anos. É composta por 54 artigos e assenta em quatro pilares fundamentais: não discriminação, interesse da criança, direito à vida e ao desenvolvimento, respeito pela opinião da criança
20 anos passados, muito foi feito, mas muito mais falta realizar. A fome, tráfico de crianças, trabalho infantil, exploração sexual e maus-tratos continuam a ser uma realidade e a crise mundial agravou a situação de pobreza que afecta milhões de crianças.
Os números não substituem os rostos e as histórias dos mais pequenos, mas deixam ver a dimensão do problema. O último relatório da Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, revela que o número anual de mortes de crianças menores de cinco anos desceu de 12,5 milhões em 1990 para cerca de 8,8 milhões em 2008. Mesmo assim, continuam a ser mais de 24 mil por dia…
Perto de 200 milhões de crianças com menos de 5 anos, nos países em desenvolvimento, sofrem de subnutrição crónica.
Em termos de violência, a Unicef estima que entre 500 milhões e 1,5 mil milhões de crianças sejam anualmente submetidas a actos de violência.
Enquanto houver uma que sofra, será sempre uma a mais…
Inquérito: O que pensam as nossas crianças?
No passado dia 21 de Novembro, um dia após o 20º aniversário da Convenção dos Direitos da Crianças, vários voluntários da ORBIS – Cooperação e Desenvolvimento percorreram as ruas da cidade de Aveiro para descobrir o que pensam as nossas crianças. A iniciativa inseriu-se no programa que a Câmara Municipal de Aveiro, em parceria com diversas entidades, promoveu para comemorar a data.
Ana Maria Silva, 9 anos, Aveiro
“Há meninos que têm de trabalhar e vão para a guerra”
A que mais gostas de brincar?
Às escondidas.
Achas que deverias ter mais tempo para brincar ou o que tens chega?
Acho que devia ter mais um bocadinho.
Achas que todas as crianças do mundo brincam?
Não.
Se fosses presidente, o que fazias para que todas as crianças pudessem brincar?
Não sei. Queria que as guerras acabassem porque há meninos que têm de trabalhar e vão para a guerra.
Se pudesses, que presente gostarias de dar a um menino mais pobre?
Roupas e brinquedos de que eles gostassem.
Ana Sofia Silva, 10 anos, Cedrim
“Gostava que fizessem bonecas para todos brincarem”
A que mais gostas de brincar?
Com as bonecas.
Achas que deverias ter mais tempo para brincar ou o que tens chega?
Chega.
Achas que todas as crianças do mundo brincam?
Não sei.
Se fosses presidente, o que fazias para que todas as crianças pudessem brincar?
Mandava que fizessem bonecas para todos brincarem. As crianças deviam ter mais liberdade.
Se pudesses, que presente gostarias de dar a um menino mais pobre?
Dava brinquedos que eu já não precisasse para brincar e roupa porque há meninos que não têm.
Beatriz Mesquita, 6 anos, Cedrim
“Diria a todas as crianças para sorrirem”
A que mais gostas de brincar?
Futebol.
Achas que deverias ter mais tempo para brincar ou o que tens chega?
Mais tempo para brincar.
Achas que todas as crianças do mundo brincam?
Não, porque não têm tempo.
Se fosses presidente, o que fazias para que todas as crianças pudessem brincar?
Diria a todas as crianças para sorrirem.
Se pudesses, que presente gostarias de dar a um menino mais pobre?
Comer.
Ricardo Tabuaço, 7 anos, Coimbra
“Gostava de dar uma bola a um menino pobre”
A que mais gostas de brincar?
Jogar à bola.
Achas que deverias ter mais tempo para brincar ou o que tens chega?
Queria mais tempo.
Achas que todas as crianças do mundo brincam?
Sim.
Se fosses presidente, o que fazias para que todas as crianças pudessem brincar?
Não sei. Queria que todos brincassem.
Se pudesses, que presente gostarias de dar a um menino mais pobre?
Uma bola.
Diogo Tabuaço, 9 anos, Coimbra
“Mandava que todos pudessem brincar”
A que mais gostas de brincar?
Eu gosto de jogar à bola.
Achas que deverias ter mais tempo para brincar ou o que tens chega?
Acho que chega.
Achas que todas as crianças do mundo brincam?
Sim.
Se fosses presidente, o que fazias para que todas as crianças pudessem brincar?
Mandava que todos pudessem brincar.
Se pudesses, que presente gostarias de dar a um menino mais pobre?
Era uma bola para brincar.
Textos: ORBIS – CooperaÇÃO e Desenvolvimento