Até 2006, os alunos de famílias carenciadas terão acesso a manuais escolares gratuitos no ensino básico (do 1º ao 9º ano de escolaridade). A medida surge no anteprojecto de lei anunciado por Jorge Pedreira, secretário de Estado adjunto e da Educação. Mais de 200 mil alunos poderão beneficiar da gratuidade dos manuais, o que custará ao Estado cerca de 10 milhões de euros. Por outro lado, prevê-se que a vigência dos manuais escolares passe dos actuais três ou quatro anos para seis.
