Categoria: Nacional

Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, anunciou que o Orçamento de Estado de 2006 terá novos instrumentos de poupança. Depois de Bagão Félix ter terminado com os benefícios fiscais das Contas Poupança Habitação (CPH), dos Planos de Poupança Reforma (PPR) e dos Planos de Poupança Acções (PPA), alguns incentivos deverão regressar, transmitindo a ideia de…

Conferência na Fundação Gulbenkian

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas apela ao governo para que “acabe com as medidas de penalização dos casais com filhos”. O apelo surge na sequência da recente divulgação dos dados demográficos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que mostram, em 2004, uma redução do número de casamentos (-8,5%), um aumento de divórcios (+2,3%) e…

De visita a Portugal, Kofi Annan, secretário-geral da ONU, foi condecorado, no dia 11 de Outubro, pelo Presidente da República, com o Grande Colar da Ordem da Liberdade, por causa do Contributo para a independência de Timor-Leste. Jorge Sampaio enalteceu a forma como o secretário-geral da ONU se emprenhou “pessoalmente” na questão timorense. No dia…

Abertas ^três sucursais de microcrédito

Para diminuir o insucesso escolar, o governo quer que, a partir do segundo período, os alunos do ensino básico (até ao 9º ano) com três ou mais negativas tenham aulas suplementares e aulas de organização do estudo e de métodos de trabalho. Por outro lado, os alunos inadaptados ao percurso escolar normal serão encaminhados para…

Até 2006, os alunos de famílias carenciadas terão acesso a manuais escolares gratuitos no ensino básico (do 1º ao 9º ano de escolaridade). A medida surge no anteprojecto de lei anunciado por Jorge Pedreira, secretário de Estado adjunto e da Educação. Mais de 200 mil alunos poderão beneficiar da gratuidade dos manuais, o que custará…

De 1 de Janeiro a 28 de Agosto de 2005, ocorreram no distrito de Aveiro 321 incêndios florestais, segundo dados da Direcção Geral dos Recursos Florestais. Desses, 13 foram grandes incêndios, isto é, tiveram uma dimensão superior a 100 hectares (ver mapa). Houve ainda 3.291 fogachos (quando a área destruída não chega a 1 hectare).…

Actualmente, cem milhões de crianças em idade escolar não frequentam a escola primária. No ano 2015, 44 países ainda não devem ter conseguido garantir a frequência no ensino primário por todas as pessoas. Os dados surgiram no relatório da UNESCO, divulgado na semana passada e que faz um balanço do compromisso “Educação para todos”, assumido…

Chama-se Manuela Magno, é professora na Universidade de Évora e já tem 4500 dos 7500 proponentes que a lei exige para poder concorrer à eleição presidencial. Segundo as suas próprias palavras reproduzidas no jornal Expresso, trata-se de “uma candidatura independente dos partidos políticos e dos grupos económico-financeiros, que faz todo o sentido enquanto projecto colectivo…