Unir@Ria é um exemplo para o País Inovação, aprendizagem e inter-municipalismo foram as três palavras-chave usadas pelo Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Machado Ferrão, para classificar o processo que culminou com a apresentação do Unir@Ria – Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria de Aveiro, desenvolvido por iniciativa da AMRia – Associação dos Municípios da Ria.
A versão final do Unir@Ria, que agora foi apresentado publicamente, irá ser aprovada pelas assembleias municipais dos dez concelhos envolvidos no projecto (Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mira, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar e Vagos), após o que deverá ser aprovada pela CCDRC – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro, para depois ser ratificada pelo Governo.
O Secretário de Estado realçou que projectos de ordenamento do território como o Unir@Ria “são raros, praticamente inexistentes” no país, pelo que “quem arrisca e é inovador merece ser premiado”. Para o presidente da AMRia, Ribau Esteves, o melhor “prémio” seria a imediata constituição de uma entidade gestora da ria, sedeada em Aveiro, até porque, conforme afirmou, o Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria de Aveiro “sempre teve a pretenção de ser um instrumento prático de gestão da ria”.
Ribau Esteves recordou que o Unir@Ria começou a ser elaborado pela antiga JAPA (Junta Autónoma do Porto de Aveiro), quando ela ainda tinha a gestão de toda a área da ria de Aveiro, plano a que a AMRia deu continuidade. Com a substituição da JAPA pela APA (Administração do Porto de Aveiro), há cerca de seis anos, e a consequente delimitação da área da ria gerida pela nova instituição, praticamente deixou de haver uma entidade gestora da Ria de Aveiro, realçou o líder da Associação de Municípios da Ria.
Pedro Romão, arquitecto da CPU, a empresa que a AMRia contratou para elaborar o Unir@Ria, sublinhou que o Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria de Aveiro “avança com propostas concretas de gestão do território”, define “estratégias para a revisão dos PDM (Planos Directores Municipais) dos dez municípios”, e faz o enquadramento dos projectos integrados no plano por diversos programas de financiamento nacionais e comunitários.
A elaboração do Unir@Ria seguiu três eixos estratégicos, referiu Pedro Romão: “a Ria, enquanto espaço natural único”, em que “o ambiente e a paisagem têm que ser preservados”; “a Ria é um espaço sócio-económico dinâmico”; e “a Ria é um espaço coeso, que tem que ser gerido como um todo”.
