A Grande Área Metropolitana de Aveiro “perde” Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra, mas ajusta-se à sub-região do Baixo Vouga. A AMRia será extinta.
A GAMA – Grande Área Metropolitana de Aveiro, vai ajustar-se geograficamente à sub-região do Baixo Vouga, com a saída dos municípios de Oliveira de Azeméis e de Vale de Cambra, e com a entrada do concelho de Anadia, de modo a adaptar-se à legislação que irá reger o associativismo municipal.
No dia 20 de Abril, irão decorrer as eleições para a Assembleia Metropolitana da GAMA, prevendo-se que a sua primeira reunião ocorra no dia 4 de Maio, conforme referiu Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, Junta Metropolitana da GAMA e do Conselho de Administração da AMRia – Associação de Municípios da Ria –, no final da reunião realizada no concelho de Sever do Vouga que congregou autarcas dos treze municípios da GAMA e da AMRia.
A nova legislação que irá reger o associativismo municipal deverá entrar em discussão pública ainda durante o mês de Março. No entanto, Ribau Esteves considera que ela só deverá entrar em vigor dentro de alguns meses, após a sua publicação no Diário da República. Até lá, a GAMA irá proceder á sua justaposição geográfica ao Baixo Vouga, de acordo com o previsto na nova legislação, que estipula que as áreas metropolitanas coincidam com as regiões geográficas NUT III (Nomenclatura de Unidades Territoriais), que, no caso de Aveiro, é a “sub-região” do Baixo Vouga (Portugal subdivide-se em 28 NUT III).
A saída dos dois referidos concelhos do norte que actualmente integram a GAMA só poderá acontecer com a entrada em vigor da nova legislação, pelo que Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra ainda irão participar nas eleições de 20 de Abril. Já a entrada do município de Anadia poderá ocorrer ainda com a actual legislação, mas só depois de 20 de Abril.
A entrada em funções da GAMA deverá ditar a extinção da AMRia, uma vez que as duas associações de municípios são praticamente coincidentes em termos de área geográfica e de objectivos gerais. Ribau Esteves sublinhou que ainda foi equacionada a hipótese da AMRia ser transformada numa associação de municípios com objectivos específicos, mas para já não se justifica a existência das duas entidades.
Na primeira reunião da Assembleia Metropolitana, que deverá ocorrer em Albergaria-a-Velha, prevê-se que seja aprovado o primeiro Orçamento e Opções do Plano da GAMA, uma vez que até agora a GAMA só teve receitas, às quais se juntam os juros, porque a GAMA nunca chegou a ser activada, devido ao impasse criado pela entrada em funções do governo liderado por José Sócrates.
A actual GAMA é constituída pelos municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga, Vagos, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra. A AMRia integra os primeiros dez concelhos e ainda o de Mira. Na reunião de Sever do Vouga, estiveram representadas todas as câmaras municipais da GAMA e da AMRia, e ainda a de Anadia.
Redes de água e de saneamento com gestão única
Os autarcas da GAMA e AMRia aprovaram fortalecer os contactos com o grupo Águas de Portugal (AdP), empresa que já tutela o sistema de saneamento em alta da Simria, com o objectivo da empresa apresentar uma solução para a gestão integrada das redes (tanto em alta como em baixa) de abastecimento de águas e de saneamento básico.
Actualmente, na maioria dos concelhos da GAMA, a rede em alta de abastecimento de água é da responsabilidade da Associação Águas do Carvoeiro, mas há concelhos que exploram as suas próprias redes de captação e distribuição (Oliveira do Bairro e Vagos) e outros, na zona norte, que estão ligados ao sistema das águas do Douro e Paiva. Já no que se refere ao saneamento, a rede de alta dos concelhos da GAMA está praticamente toda sob a tutela da Simria. Quanto às redes em baixa, tanto de água como de saneamento, é ainda da responsabilidade dos respectivos municípios.
Caso não seja viável a parceria com a AdP, Ribau Esteves realça que as autarquias da GAMA podem ir ao mercado procurar um parceiro, mediante concurso público.
Ribau Esteves afirma que “há todo um conjunto de ganhos de capacidade técnica e financeira que podem advir da gestão integrada das redes dos vários municípios que têm realidades diferentes”.