Na conferência sobre “Igreja – Estado, que diálogo?”, ficou patente que a Concordata, pretendendo assegurar a liberdade da Igreja católica no Estado aconfessional, tem limitações.
“Temo que a Igreja não seja, não diria mais agressiva, mas antes mais vigorosa em lutar para que a dignidade humana seja mais respeitada”, afirmou Manuel Pinho Ferreira, padre e professor de Direito Canónico na Universidade Católica, na conferência promovida pelo ISCRA (Instituto Superior de Ciências Religiosas de Aveiro), na noite de 6 de Outubro.
Falando sobre “Igreja – Estado, que diálogo?”, o canonista remeteu para a liberdade de consciência, onde fala Deus, como afirma o documento conciliar “Gaudium et Spes”, o fundamento de “uma Igreja livre num Estado livre”, na célebre formulação de Montalembert (1810-1870). Em resumo, “uma liberdade resultante da espiritualidade”, disse P.e Pinho Ferreira.
Olhando para o panorama português, o conferencista notou que “há formas subtis de carcomer por dentro” a liberdade que a Igreja católica exige para si e para as outras confissões e religiões. A actual Concordata sofre disso. “O dia em que a conheci foi um dos dias mais tristes da minha vida”, disse. “Graças a Deus, algo foi endireitado na regulamentação posterior”, acrescentou, referindo-se à assistência espiritual católica nos hospitais, na Defesa Nacional e nas prisões. Deu o exemplo, no entanto, de uma limitação à liberdade da Igreja: “Um doente que vá para um hospital tem direito a assistência religiosa, se pedir – como se um acidentado tivesse consciência para poder pedir”, mesmo que a família o possa ajudar… A regulamentação da Concordata foi motivo para uma nova referência à acção dos bispos portugueses: “Gostava de ver uma Conferência Episcopal mais aguerrida, mais capaz de se fazer ouvir”.
Sobre o futuro próximo das relações Igreja-Estado em Portugal, P.e Pinho Ferreira disse crer que a Educação será o “assunto mais árduo a tratar concordatariamente”. “Vai exigir muito empenho”, disse, desejando que a Igreja tenha gente suficientemente hábil e aguerrida nas negociações com o Estado.
Entre a audiência encontrava-se D. António Francisco, Bispo de Aveiro, pelo que, a certa altura, o conferencista apelou à compreensão para com a franqueza com que falou sobre o episcopado e a Igreja portuguesa. D. António Francisco incentivou o canonista a prosseguir as suas reflexões.
O mesmo tacto não teve um padre do público, que, lembrando as críticas do profeta Isaías aos profetas acomodados, chamou aos bispos “cães mudos” por não terem denunciado um dispositivo legal de 2001 que, embora dizendo que a Educação Moral e Religiosa Católica tem lugar no ensino do 1.º Ciclo, não a contempla no tempo lectivo.
A expressão causou algum desconforto entre a assembleia, em grande parte composta por professores de Educação Moral e Religiosa Católica, visto que a conferência estava inserida na Semana Nacional da Educação Cristã.
A próxima conferência será no dia 3 de Novembro. D. António Couto, Bispo Auxiliar de Braga, responderá à pergunta “Que futuro para este mundo?”
J.P.F.