Gostámos de saber que o Presidente da República, Jorge Sampaio, elegeu como temas de fundo, para debate no presente ano, a exclusão, a pobreza e as fragilidades sociais, especialmente nos meios urbanos, bem como o Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável. Isto significa que durante 2004 vamos ter uma excelente oportunidade para reflectir sobre o porquê de tanta miséria, numa sociedade democrática que se reclama de cristã.
Temos a certeza de que ninguém no nosso País ignora que há gente no limiar da pobreza extrema, sem o mínimo para sobreviver com dignidade. Todos sabemos isso, governantes e governados, mas a verdade é que nunca se optou, politicamente, por encontrar soluções que dessem respostas às questões da exclusão, da pobreza e das fragilidades sociais, com a prontidão que seria de desejar.
Há muitos milhares de pessoas que, no fim de décadas de trabalho e de sacrifícios, têm de recorrer a familiares e à caridade institucional ou particular, nomeadamente da Igreja Católica, para conseguirem arrastar os últimos anos de vida. Ora isto não nos deve deixar indiferentes. Urge dar as mãos ao Presidente Jorge Sampaio para em conjunto descobrirmos respostas e propormos soluções eficazes.
Todos sabemos que a interminável telenovela do chamado caso da pedofilia da Casa Pia levou muita gente a transgredir. Agentes judiciários, advogados, políticos e jornalistas, todos têm culpas no cartório. Agora não faltam vozes a reclamar o regresso da censura para a comunicação social, como se apenas esta fosse a responsável única pelo crime de violação do segredo de justiça e da pressão e obstrução sobre quem tem o dever de investigar e de julgar.
À partida, somos dos que acreditam e defendem que a liberdade de expressão foi uma conquista da democracia. Mas também acreditamos e defendemos que toda e qualquer liberdade tem como limites a liberdade e a dignidade dos cidadãos. Isto significa que quem ofende estes princípios tem de responder por isso nos tribunais. A não ser assim, cai-se, inevitavelmente, na lei da selva.
Só que, e isto tem de se lamentar, parece que estamos em Portugal num beco sem saída, onde não há respeito por ninguém, nem justiça com capacidade para agir com prontidão e eficiência. E depois é o que se vê: agentes judiciários que eventualmente violam o segredo de justiça, órgãos de comunicação social que brincam com coisas sérias, gente que se indigna sem nada poder fazer, presos preventivos quase há um ano e sem saberem do que são acusados, crianças que foram violadas e de quem poucos falam e pessoas que são achincalhadas na praça pública, por mais dignas e respeitáveis que elas sejam.
De facto, isto não está nada bem. E a continuar-se nesta onda, estamos convencidos de que todos temos de começar a cultivar com mais cuidado o bom senso e o bom gosto. Para evitar que qualquer dia não surja por aí, outra vez, a famigerada censura, embora com outro nome.