Aberto concurso público para obras de adaptação

Convento das Carmelitas acolhe TAF As obras de conservação e adaptação do antigo Convento das Carmelitas para acolher provisoriamente o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Aveiro deverão arrancar durante o presente ano, conforme prevê a Câmara Municipal de Aveiro, que abriu o respectivo concurso público, no final da semana passada.

A autarquia aveirense deverá suportar 50% dos 525.000 euros orçamentados para a obra, cabendo a restante verba ao Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça e à Direcção Geral da Administração da Justiça.

A instalação do TAF no antigo Convento das Carmelitas deverá ser uma solução provisória, uma vez que a Câmara Municipal de Aveiro e o Ministério da Justiça assinaram, em Setembro de 2007, um protocolo que prevê a criação de um “campus da Justiça” (albergando os diversos tribunais existentes em Aveiro) a construir no amplo espaço devoluto localizado junto a esse convento.

Quando da assinatura desse protocolo, e até à conclusão do referido “campus”, foi estabelecido que o TAF ficaria provisoriamente instalado no Edifício Fernando Távora / Casa Municipal da Cultura, pelo que as associações aí sedeadas seriam transferidas para o antigo Convento das Carmelitas. No entanto, em Fevereiro, a autarquia resolveu manter as associações na Casa Municipal da Cultura e adaptar o antigo convento para acolher o TAF.