A Diocese de Aveiro está em dez dos 19 concelhos do Distrito. Das 98 freguesias passa a ter 69. Águeda é o concelho mais afetado. Perde oito freguesias.
O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou a lei sobre a Reorganização Administrativa do Território das Freguesias no dia 16 de janeiro, após aprovação na Assembleia da República no dia 21 de dezembro de 2012. A lei foi publicada no “Diário da República” de 28 de janeiro deste ano e entrou em vigor no dia seguinte. Nesse dia, sem grandes efeitos na vida das pessoas, para já, Portugal perdeu 1165 freguesias das 4259 que tinha.
Na área da Diocese de Aveiro, que engloba 10 dos 19 concelhos do Distrito de Aveiro, “desaparecem” 29 freguesias. Em vez das 98 freguesias nos 10 concelhos (note-se que a Diocese tem 101 paróquias porque Pardelhas, Barra e Costa Nova são paróquias sem serem freguesias, visto que são lugares das freguesias da Murtosa, Gafanha da Nazaré e Gafanha da Encarnação, respetivamente) passam a existir 69. O concelho de Águeda é o mais afetado, enquanto os da Murtosa e Ílhavo não sofrem alterações, visto que a reorganização não é obrigatória nos concelhos com quatro ou menos freguesias.
A reorganização, muito contestada, terá efeitos mais visíveis a partir das próximas eleições autárquicas. Um deles será a escolha da localização da sede da nova freguesia. A lei estipula que tal aconteça “no prazo de 90 dias após a instalação dos órgãos que resultem das eleições gerais das autarquias locais, a realizar em 2013”, por deliberação da nova a assembleia de freguesia. Até lá, vale a escolha que vem na lei (nos mapas destas páginas assinalou-se a negrito a sede provisória das novas juntas de freguesia).
Sede na Glória
ou na Vera Cruz?
Em Aveiro, com a união das freguesias da Vera Cruz e Glória, o assunto da nova sede está em aberto. João Barbosa, presidente da Junta de Freguesia da Vera Cruz, considera que, “se houver junção, devem manter-se os dois polos administrativos e criar-se uma sede no centro geográfico”. Ressalvando que se trata de opinião “meramente pessoal”, o autarca aponta que o centro seria “à volta dos Paços do Concelho, [edifício] que até se encontra vazio”. João Barbosa é contra a “megrafreguesia de 22 mil habitantes”, pelo que a Vera Cruz colocou uma ação no tribunal para impugnar o processo. O mesmo fizeram as juntas de Eirol, Requeixo e Nariz. Segundo o autarca da Vera Cruz, o processo foi ilegal porque a proposta, antes de ter sido debatida na Assembleia Municipal (e aprovada pela maioria PSD-CDS/PP) deveria ter sido analisada nas assembleias de freguesia e “não somente nas concelhias partidárias”. “Tratou-se de um processo partidário e não de uma reforma democrática”, remata.
Fernando Marques, presidente da Junta de Freguesia da Glória, não querendo pronunciar-se sobre onde ficará a sede, defende que “haverá um só executivo, uma contabilidade, uma administração”, mas com dois espaços físicos abertos. Recorde-se que no extremo do Parque da Sustentabilidade, perto da atual sede, está em construção a nova sede da Junta de Freguesia. O autarca da Glória contestou o processo da reorganização “através dos órgãos próprios”, mas não avança com mais ações. Apela, sim, a que os novos eleitos se centrem “no espírito de servir a comunidade, em proximidade, como é próprio das juntas de freguesia”, mantendo os dois espaços abertos para responder aos cidadãos.
J.P.F.
ÁGUEDA. De 20, passa a ter 12 freguesias: UF Águeda e Borralha, UF Trofa, Segadães e Lamas do Vouga; UF Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão; UF Barrô e Aguada de Baixo; UF Travassô e Óis da Ribeira; UF Recardães e Espinhel; UF Préstimo e Macieira de Alcoba; Aguada de Cima; Fermentelos; Macinhata do Vouga; e Valongo do Vouga.
ALBERGARIA-A-VELHA. De 8 passa a ter 6 freguesias: Albergaria-a-Velha e Valmaior; São João de Loure e Frossos; Alquerubim; Angeja; Branca; e Ribeira de Fráguas.
ANADIA. De 15 passa a ter 10 freguesias: UF Arcos e Mogofores; UF Tamengos, Aguim e Óis do Bairro; UF Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas; Avelãs de Caminho, Avelãs de Cima, Moita, Sangalhos, São Lourenço do Bairro, Vila Nova de Monsarros, Vilarinho do Bairro.
AVEIRO. De 14 passa a ter 9: UF Glória e Vera Cruz; Eixo e Eirol; Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz; Aradas; Cacia; Esgueira; Oliveirinha; Santa Joana; São Bernardo; e São Jacinto.
ESTARREJA. De 7 passa a 5 freguesias: UF Canelas e Fermelã; UF Beduído e Veiros; Avanca; Pardilhó; e Salreu.
ÍLHAVO mantém as quatro freguesias.
MURTOSA mantém as quatro freguesias.
OLIVEIRA DO BAIRRO. De 6 passa a ter 4 freguesias: UF Bustos, Troviscal e Mamarrosa; Oiã; Oliveira do Bairro; e Palhaça.
SEVER DO VOUGA. De 9 passa a ter 7 freguesias: UF Cedrim e Paradela; UF Silva Escura e Dornelas; Couto de Esteves; Pessegueiro do Vouga; Rocas do Vouga; Sever do Vouga; e Talhadas.
VAGOS. De 11 passa a ter 8 freguesias: UF Fonte de Angeão e Covão do Lobo; UF Ponte de Vagos e Santa Catarina; UF Vagos e Santo António; Calvão; Gafanha da Boa Hora; Ouca; Sosa; e Santo André de Vagos.