ARH Centro promove limpeza dos cursos de água

A Administração da Região Hidrográfica do Centro (ARH do Centro) vai lançar uma campanha de sensibilização e informação, dirigida às juntas de freguesia e aos proprietários de terrenos confinantes com linhas de água, alertando para a necessidade de limpeza dos cursos de água, uma vez que, de acordo com a Lei da Água (Lei n.º 58/2005), a responsabilidade pela manutenção de leitos e margens é dos proprietários das parcelas privadas confinantes com os cursos de água, enquanto no caso de linhas de água nos aglomerados urbanos, essa responsabilidade é das autarquias, sob orientação das ARH.

As operações de limpeza assumem um papel decisivo para a boa qualidade ecológica das águas superficiais, devendo, sempre que possível ser acompanhadas e fiscalizadas por técnicos com formação ambiental adequada. As acções consistem na remoção de resíduos sólidos urbanos, de entulhos e remoção selectiva de material vegetal que possa colocar em risco infra-estruturas hidráulicas existentes, como pontes, pontões e açudes.