P.e Manuel Joaquim Rocha publicou o livro “Alianças partidas” (nas edições Paulinas). Subtítulo: “Divorciados recasados e outras situações irregulares perante o matrimónio”. Nesta entrevista, o pároco da Vera Cruz e juiz do Tribunal Diocesano de Aveiro, fala do drama dos católicos recasados, que não podem comungar, e das possíveis saídas para esta situação que causa angústia em quem as vive e também naqueles que, em Igreja, os acompanham. Entrevista conduzida por Jorge Pires Ferreira.
CORREIO DO VOUGA – Como surgiu o livro “Alianças partidas”, que aborda principalmente a questão dos casais divorciados recasados ?
MANUEL JOAQUIM ROCHA – Surgiu na sequência da tese de Direito Canónico, em Salamanca, em que investiguei temas matrimoniais. Por outro lado, tinha acompanhado nas paróquias casais com estes problemas concretos. Achava que podíamos ir mais longe. Conhecia o trabalho desenvolvido em Lisboa e alguns passos dados na nossa Diocese…
…um trabalho que entretanto esmoreceu…
Da minha parte, o tema não morreu nem o trabalho de acompanhamento. Posso falar em especial de um casal que veio ter comigo, vi a seriedade da vida deles, o interesse e ao mesmo tempo a amargura do testemunho.
Amargura porque, sendo recasados, podem fazer quase tudo na Igreja menos comungar na Missa…
Têm razão para sentir isso. Se o Pão é partilhado por todos, nós negamo-lo àqueles que às vezes mais precisavam dele para alimentar a sua vida, as suas dificuldades, os seus problemas e as suas revoltas anteriores?
Mas temos de distinguir casal a casal, porque se há gente que sofre, quer mais, há gente que o faz só por fazer, que liga muito pouco à fé cristã. O trabalho com estas pessoas tem de ser muito individualizado, casal a casal. Vemos que sofrem. E não temos mais nada para lhes dizer. Podem fazer tudo, tudo, “mas só até aqui”.
O que se pode fazer, então, com quem após um primeiro casamento e divórcio, refaz a sua vida e quer integrar a vida da Igreja?
Em primeiro lugar, compreender a situação, respeitar a realidade e ao mesmo tempo alimentar-lhe a esperança de que não é última palavra da Igreja. Outra via, será abrir o processo no Tribunal Diocesano para que, se possível, seja declarado nulo o primeiro casamento. É preciso animá-los do ponto de vista da esperança e do ser Igreja. Há muitas formas de participação. Nem todas levam à Reconciliação e à Comunhão.
Pensa que pode abrir-se dentro de pouco tempo a possibilidade de um segundo casamento católico?
Tinha a esperança de alguma mudança com este Papa. Dizia-se que quando o cardeal Ratzinger foi eleito Papa havia um documento no sentido de tratar este tema. Mas o assunto morreu. Ou nem sei se chegou a nascer. Este Papa reafirmou a doutrina que já estava.
Mas a Igreja pode vir autorizar que os recasados se aproximem dos sacramentos?
Penso que sim. Cada caso tem de ser analisado por si. Não sou partidário de algumas coisas. O facto de permitir que eles vão confessar-se comungar não resolve as situações todas. Há muitas formas de participação, como temos vindo a reflectir.
Mas não vejo inconvenientes numa solução como a dos ortodoxos, atendendo a que Deus, como misericórdia, não abandona esta gente em situações de crise. Os ortodoxos defendem como nós a indissolubilidade do casamento, mas concedem uma bênção especial que permite participar na vida da igreja… Claro que não podemos banalizar as situações, mas vendo casais que são sérios, que se preocupam com a vida interior e com a educação religiosa dos filhos, é um caminho em que podemos pensar.
Por que é que o Bispo, que é doutor na igreja e o garante da fé nas comunidade, se pode permitir que um não baptizado case na igreja – limpa-lhe um impedimento que havia ali – , sendo pai na fé, não pode dizer: «Estão em condições de assumir perante a comunidade a vossa participação completa através da comunhão». Penso que se poderia delegar no Bispo este poder na sua diocese. Já os bispos alemães chegaram a sugerir que este papel pertencesse a um director espiritual…
Concebe, portanto, uma nova função episcopal…
Não iria contra nada na Igreja. Simplesmente reforçaria a figura do bispo.
Referiu a declaração da nulidade do casamento anterior.
É uma alternativa. Tem acontecido. Há muitos processos. No ano passado, 2010, demos seis sentenças de nulidade. Este ano estamos com quatro processos em andamento.
De qualquer modo, é uma minoria que recorre a esta possível solução. Seis num ano. São muitíssimos mais os divorciados recasados.
É isso. Os tribunais, que são a solução apontada pela Igreja, não respondem. Nós demos seis. A nível nacional, quantas sentenças deram? Em algumas dioceses o tribunal nem funciona. A solução sendo objectiva, não se realiza nos casos concretos desta gente. As pessoas não acorrem, embora em Aveiro os padres estejam informados e as encaminhem. E depois, o processo é moroso e tem custos. E nem sempre há solução para alguns problemas. A solução moral e espiritual do Bispo resolveria, sem diminuir o papel dos tribunais eclesiásticos.
Do seu pondo de vista de pároco e juiz, por que acontecem tantos divórcios?
Das seis sentenças que demos, cinco empregaram um capítulo que é a “falta de descrição de juízo”, falta de maturidade. O que quer dizer que vão para o matrimónio sem saberem para onde vão. E quando lá entram, aparece uma vida em comum que não corresponde nada ao que tinham imaginado e com que se tinham comprometido. Isto acontece também por influência da sociedade em que vivemos – o Estado português banalizou o casamento. O que é que vale? Vale muito mais qualquer contrato de um negócio qualquer do que o do matrimónio. Dissolve-se por mútuo acordo num notário…
Os cursos de preparação para o casamento não ajudam?
Quando se pede um curso, o casamento já está decidido. Conheço somente um caso em que o casal adiou o casamento. E depois não houve casamento. As pessoas vão sem grande convicção. Há muito romantismo, muito idealismo, “a gente resolve depois”. Mas se não resolver antes, não resolve nada. A sociedade facilita muito e valoriza alguns princípios que são prejudiciais: “Eu tenho sempre razão”; “Eu faço o que quero”; “Eu tenho os meus direitos”; “Eu tenho direito a ser feliz”. “Se não está bem, mudas-te”. E as pessoas mudam.
Continua na próxima semana