Sessão na Antiga Capitania, no dia 12 de Novembro, aberta a todos, pretende dar pistas para o modelo de orçamento participativo a seguir.
No próximo dia 12 de Novembro, sexta-feira, a partir das 15h30, a Câmara Municipal de Aveiro promove a conferência “Orçamento Participativo de Aveiro, reflectir para agir”, no edifício da Antiga Capitania.
A conferência conta com a participação de três oradores que virão apresentar os seus estudos sobre orçamento participativo: Giovanni Allegretti, do Centro de Estudos Sociais de Coimbra; Nelson Dias, da Associação IN Loco, e Carlos Jalali, da Universidade de Aveiro.
Serão, igualmente, dadas a conhecer três experiências de orçamento participativo na Junta de Freguesia de Santa Eulália de Geraz do Lima, em Viana do Castelo, e das Câmaras Municipais de Lisboa e de Vila Verde.
A abertura da conferência vai estar a cargo dos presidentes da Câmara Municipal de Aveiro, Élio Maia, da Assembleia Municipal de Aveiro, Miguel Capão Filipe, e da Associação Nacional de Freguesias, Armando Vieira.
Este encontro está aberto a toda a população que se interesse por este tema e queira inteirar-se dos pressupostos inerentes ao orçamento participativo. Pretende-se lançar a discussão sobre qual o modelo a seguir. Um orçamento deste tipo conta com a colaboração directa dos cidadãos, mas esta pode assumir várias modalidades, desde dizer o que fazer com determinada fatia do orçamento à escolha de projectos públicos como prioridade. Os orçamentos participativos têm sido postos em prática, com notável sucesso, em cidades da América do Sul.
A Câmara Municipal de Aveiro quer que o orçamento relativo a 2012 seja amplamente discutido pelos munícipes em 2011.
Segundo o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Carlos Santos, o orçamento participativo “é um compromisso que incentiva a cidadania, é um compromisso para consolidar a coesão e a solidariedade na nossa comunidade”. Podem daqui inferir-se “três motivações políticas imediatas”, que Carlos Santos esclarece: “1.ª Aprofundamento da democracia participativa; 2.ª Reforço da cidadania, enquanto inscrição do cidadão na vivência quotidiana da comunidade 3.ª Aumento da proximidade entre governantes e governados”.